Proposições

Toda matéria sujeita à deliberação da Casa. Considera-se proposição a proposta de emenda à Constituição, os projetos, a emenda, a indicação, o requerimento, o recurso, o parecer, e a proposta de fiscalização e controle.


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Proposições
Número: 106
Protocolo: I - 30040001/2019
Ementa:

ao Executivo municipal que através da secretaria competente seja feita a continuação da pavimentação em paralelepípedo na rua Padre Estevão, via Vila dos Carneiros.

Autor(es): JOÃO DO ALIPIO
Data: 30/04/2019
Status: Protocolado

Número: 107
Protocolo: I - 30040002/2019
Ementa:

ao Executivo municipal, junto a SEINFRA, que seja feito o piçarramento e patrolamento da rua Santos Dumont, que se inicia na Lagoa do Toco, indo até a entrada do Mutirão, na rua José Elias Pitombeira Filho.

Autor(es): JOÃO DO ALIPIO
Data: 30/04/2019
Status: Protocolado

Tipo: Indicação
Número: 23
Protocolo: I - 30040003/2019
Ementa:

ao Executivo municipal a criação de um “Programa Municipal de Controle de Natalidade de Cães e Gatos” abandonados ou pertencentes às famílias em situação de vulnerabilidade social, através de esterilização cirúrgica ou outra forma de interrupção de fertilidade ou de controle de reprodução desses animais domésticos de forma eficiente e segura aos animais.Proibindo a prática de extermínio de cães e gatos saudáveis como método de controle sanitário e populacional.

Autor(es): PIQUET NOGUEIRA
Data: 30/04/2019
Status: Protocolado

Número: 95
Protocolo: I - 26040006/2019
Ementa:

ao Sr. Prefeito Municipal, através da secretaria competente a construção de uma praça esportiva na comunidade de Sitio Canto II ,com campinho de areia ou grama sintética,equipado com redes de proteção,refletores,praça pra caminhada e parquinho para crianças.

Autor(es): RODOLFO NOGUEIRA
Data: 26/04/2019
Status: Protocolado

Número: 97
Protocolo: I - 26040007/2019
Ementa:

ao Senhor Prefeito Municipal, através do Departamento de iluminação pública a reposição das lâmpadas queimadas no grande Sítio Canto, que engloba Sitio canto I ,Sitio Canto II e Sitio Canto Pacol.

Autor(es): RODOLFO NOGUEIRA
Data: 26/04/2019
Status: Protocolado

Número: 101
Protocolo: I - 26040013/2019
Ementa:

ao Executivo municipal , através da SEINFRA que seja feita a recuperação do postinho de saúde da comunidade de Lagoinha,bem como a ampliação de mais uma sala em uma área coberta no referido prédio.

Autor(es): PIQUET NOGUEIRA
Data: 26/04/2019
Status: Protocolado

Número: 103
Protocolo: I - 26040015/2019
Ementa:

ao Executivo, que envie a esta Casa projeto de lei concedendo reajuste do piso salarial para os médicos que atendem no Programa Saúde da Família-PSF.

Autor(es): AMARILIO RIBEIRO
Data: 26/04/2019
Status: Protocolado

Número: 105
Protocolo: I - 26040011/2019
Ementa:

ao Senhor Prefeito municipal, Doutor Raimundo Weber de Araújo, determinar a Secretaria de Saúde do Município , em consonância com a SEINFRA e ainda, a gerência do Núcleo de Fiscalização de Obras NOTIFICAR todos os proprietários de terrenos que tenham sua área em nível inferior as vias que com eles se limitam, para seus proprietários em tempo hábil providenciem seu aterro para que esses terenos deixem de acumular e armazenar as águas pluviais durante o período invernoso.

Autor(es): PAULO SANTIAGO
Data: 26/04/2019
Status: Protocolado