Proposições

Toda matéria sujeita à deliberação da Casa. Considera-se proposição a proposta de emenda à Constituição, os projetos, a emenda, a indicação, o requerimento, o recurso, o parecer, e a proposta de fiscalização e controle.


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Proposições
Número: 5
Protocolo: 1
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ RUSSANA A SRA. MARIA DE FÁTIMA ARARIPE NOGUEIRA.

Autor(es): PAULO SANTIAGO
Data: 23/08/2019
Status: Protocolado

Número: 207
Protocolo: 4
Ementa:

ao Executivo municipal, através da SEINFRA, mas especificamente ao departamento de limpeza púbica, pra que seja feita a coleta semanal de lixo na localidade de Lagoa dos Cavalos.

Autor(es): PIQUET NOGUEIRA
Data: 23/08/2019
Status: Protocolado

Número: 208
Protocolo: 5
Ementa:

ao Executivo municipal, através da secretaria competente, providenciar com a maior brevidade possível a reposição de lâmpadas da quadra da comunidade de Bento Pereira, que estão quase todas queimadas e com isso, os jovens daquela comunidade estão sem poder usá-la no periódo noturno e reivindicam providências.

Autor(es): PIQUET NOGUEIRA
Data: 23/08/2019
Status: Protocolado

Número: 209
Protocolo: 6
Ementa:

REQUER do Senhor Prefeito Municipal de Russas, Dr. Raimundo Weber de Araújo, DETERMINAR a Secretária de Saúde do município, contratar em regime de urgência, urgentíssima, um profissional médico com especialidade em NEUROPEDIATRIA, para atendimento quinzenal no Centro de saúde do município e atender prioritariamente as crianças acompanhadas pelo Núcleo de Apoio Pedagógico à Criança Especial, NAP Profª. Maria Marcelina da Silva.

Autor(es): PAULO SANTIAGO
Data: 23/08/2019
Status: Protocolado

Número: 48
Protocolo: 3
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DOM LINO DEODATO DE CARVALHO AO SR. FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA.

Autor(es): PAULO SANTIAGO
Data: 23/08/2019
Status: Protocolado

Número: 47
Protocolo: 2
Ementa:

CONCEDE A MEDALHA EDUCADOR MONSENHOR JOÃO LUIZ DE SANTIAGO A SRA. MARIA DO SOCORRO RODRIGUES PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor(es): PAULO SANTIAGO
Data: 23/08/2019
Status: Protocolado

Tipo: Moção
Número: 34
Protocolo: 4
Ementa:

de Aplauso ao Sr. Juiz Francisco Gladyson Pontes, pela postura de homem íntegro, agindo sempre com humildade grandeza imensa de caráter, decência e honradez à frente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) na Gestão 2017/2019.

Autor(es): NATHIZAEL GONÇALVES
Data: 22/08/2019
Status: Protocolado

Número: 46
Protocolo: 1
Ementa:

Dispõe sobre a denominação da Avenida Terezinha Gonçalves Scipião e adota outras providências.

Autor(es): HAROLDO TORQUATO
Data: 22/08/2019
Status: Protocolado