Proposições

Toda matéria sujeita à deliberação da Casa. Considera-se proposição a proposta de emenda à Constituição, os projetos, a emenda, a indicação, o requerimento, o recurso, o parecer, e a proposta de fiscalização e controle.


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Proposições
Tipo: Indicação
Número: 5
Protocolo: I - 08020001/2019
Ementa:

vem indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Russas; Raimundo Weber de Araújo Através da SEINFRA: a requalificação e acessibilidade da Rua Conego Agostinho comtemplando: Asfalto, drenagem, regularização das calçadas, iluminação e sinalização.

Autor(es): MAURÍCIO MARTINS
Data: 08/02/2019
Status: Não informado

Número: 7
Protocolo: I - 08020007/2019
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO NAS RUAS QUE INDICAM REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.194/2008.

Autor(es): NATHIZAEL GONÇALVES
Data: 08/02/2019
Status: Apresentado em Plenário

Tipo: Moção
Número: 6
Protocolo: I - 08020005/2019
Ementa:

REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JOSÉ GOMES VIDAL

Autor(es): JOAO PAULO
Data: 08/02/2019
Status: Não informado

Número: 17
Protocolo: I - 08020015/2019
Ementa:

solicitar ao Sr. Presidente que seja enviado ofício ao Sr. Deputado Federal Mauro Benevides Filho, a fim de que esse, venha fazer uma visita no 1ºBatalhão de Polícia Militar no município de Russas, juntamente com a equipe de engenharia e técnica do Estado, para averiguar a situação em que se encontra a estrutura física do 1ºBPM, em Russas, que com o passar dos anos tem sofrido desgaste natural e com a falta de manutenção se encontra em péssimo estado. Ressaltando o brilhante trabalho realizado por esta Instituição ao povo do Vale do Jaguaribe. Requer ainda, que no momento da visita seja analisada a possibilidade de se implantar um colégio militar no município de Russas, tendo em vista que, um dos maiores investimentos do governo estadual é na área da Educação.

Autor(es): JOAO PAULO
Data: 08/02/2019
Status: Apresentado em Plenário

Número: 6
Protocolo: I - 08020006/2019
Ementa:

DISPÕE SOBRE CORREÇÃO NAS DENOMINAÇÕES DE RUAS E TRAVESSAS E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 904 DE 24 DE OUTUBRO DE 2003.

Autor(es): NATHIZAEL GONÇALVES
Data: 08/02/2019
Status: Apresentado em Plenário

Número: 8
Protocolo: I - 08020008/2019
Ementa:

MODIFICA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 6º, NOS PARÁGRAFOS 1º, DA LEI Nº 1.663/2017 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor(es): NATHIZAEL GONÇALVES
Data: 08/02/2019
Status: Apresentado em Plenário

Tipo: Moção
Número: 5
Protocolo: I - 08020004/2019
Ementa:

REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA NOGUEIRA LEAL, ESPOSA DO LEAL DA PRAÇA.

Autor(es): JOAO PAULO
Data: 08/02/2019
Status: Não informado

Tipo: Moção
Número: 3
Protocolo: I - 08020003/2019
Ementa:

REQUER MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ NUNES NETO.

Autor(es): AMARILIO RIBEIRO
Data: 08/02/2019
Status: Não informado