Proposições

Toda matéria sujeita à deliberação da Casa. Considera-se proposição a proposta de emenda à Constituição, os projetos, a emenda, a indicação, o requerimento, o recurso, o parecer, e a proposta de fiscalização e controle.


Pesquisa

Proposições
Número: 35
Protocolo: I - 10060003/2019
Ementa:

Cria o Conselho Municipal de Turismo de Russas e adota outras providências.

Autor(es): Raimundo Weber de Araújo
Data: 10/06/2019
Status: Para leitura em plenário

Número: 34
Protocolo: I - 10060002/2019
Ementa:

Institui a Política Municipal do Turismo, Cria o Sistema Municipal do Turismo e dá outras providências.

Autor(es): Raimundo Weber de Araújo
Data: 10/06/2019
Status: Incluído na Ordem do Dia

Número: 33
Protocolo: I - 10060001/2019
Ementa:

Reestrutura a Guarda Municipal de Russas, criando a Corregedoria e Ouvidoria próprias , altera a Lei nº 1.690/2017 e adota outras providências.

Autor(es): Raimundo Weber de Araújo
Data: 10/06/2019
Status: Protocolado

Número: 161
Protocolo: I - 07060018/2019
Ementa:

REQUER do Senhor Prefeito Municipal, DETERMINAR em regime de urgência, a Secretaria de Planejamento e Gestão, a Secretaria de Gestão de Pessoas e a Procuradoria Geral do Município, formar uma comissão de estudo, para no prazo de 120 (cento e vinte) dias elaborar uma proposta de reforma da Lei Municipal nº 763/2001 de 24 de maio de 2001, ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RUSSAS.

Autor(es): PAULO SANTIAGO
Data: 07/06/2019
Status: Protocolado

Número: 30
Protocolo: I - 07060001/2019
Ementa:

Denomina de Rua Josué Gonçalves de Oliveira,o logradouro público que indica e adota outras providências:

Autor(es): PAULO SANTIAGO
Data: 07/06/2019
Status: Protocolado

Número: 160
Protocolo: I - 07060019/2019
Ementa:

REQUER do Senhor Prefeito Municipal CREDENCIAR a Secretaria de Agricultura do Município de Russas junto ao MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - MDA, para habilita-la à expedir DAP - Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF

Autor(es): PAULO SANTIAGO
Data: 07/06/2019
Status: Protocolado

Número: 32
Protocolo: I - 07060014/2019
Ementa:

Dispõe sobre a denominação da rua Tadeu Pitombeira Almeida e adota outras providências.

Autor(es): JUNIOR MARTINS
Data: 07/06/2019
Status: Protocolado

Tipo: Indicação
Número: 36
Protocolo: I - 07060007/2019
Ementa:

ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhar Projeto de Lei criando o SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL

Autor(es): PAULO SANTIAGO
Data: 07/06/2019
Status: Protocolado