Proposições

Toda matéria sujeita à deliberação da Casa. Considera-se proposição a proposta de emenda à Constituição, os projetos, a emenda, a indicação, o requerimento, o recurso, o parecer, e a proposta de fiscalização e controle.


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Proposições
Número: 22
Protocolo: I - 03050009/2019
Ementa:

ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor(es): Raimundo Weber de Araújo
Data: 03/05/2019
Status: Parecer das comissões

Número: 22
Protocolo: I - 03050010/2019
Ementa:

ABRE AO ORÇAMENTO VIGENTE O CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00, PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DA SECRETARIA DE DESPORTO ESCOLAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor(es): Raimundo Weber de Araújo
Data: 03/05/2019
Status: Protocolado

Tipo: Indicação
Número: 24
Protocolo: I - 03050002/2019
Ementa:

ao Prefeito Municipal através da da Guarda Civil Municipal e do Demutran adotar medidas no sentido de conscientizar a população nos Semáforos e escolas, elaborando campanhas para a educação no trânsito, que chamam a atenção para a necessidade de respeitar a faixa de pedestres, usar cinto de segurança, não dirigir alcoolizado, utilizar cadeirinha para crianças no carro, etc.

Autor(es): MAURÍCIO MARTINS
Data: 03/05/2019
Status: Protocolado

Número: 109
Protocolo: I - 03050003/2019
Ementa:

ao Executivo, através da Secretaria de Infraestrutura que seja feita a locação de um trator roçadeira para fazer o corte dos matos nos bairros, terrenos baldios e ruas do município onde estão tomados pelo mato.

Autor(es): MAURÍCIO MARTINS
Data: 03/05/2019
Status: Protocolado

Número: 23
Protocolo: I - 02050001/2019
Ementa:

modifica o anexo I, da Lei Municipal nº 1.727/2018, de 20 de junho de 2018, concedendo reajuste setorial aos profissionais do magistério e adota outras providências

Autor(es): Raimundo Weber de Araújo
Data: 02/05/2019
Status: Incluído na Ordem do Dia

Número: 24
Protocolo: I - 02050002/2019
Ementa:

RATIFICA O TERMO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO DE CONSÓRCIO MUNICIPAL PARA ATERRO DE RESÍDUOS SÓLIDOS -UNIDADE LIMOEIRO DO NORTE, INCLUSIVE MODIFICANDO A SUA DENOMINAÇÃO PARA CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO VALE DO JAGUARIBE-CGIRS-VJ, BEM COMO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE PROGRAMA COM MENCIONADO CONSÓRCIO, OUTORGANDO A GARANTIA RECURSOS DA QUOTA-PARTE DE IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS -ICMS DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO.

Autor(es): Raimundo Weber de Araújo
Data: 02/05/2019
Status: Incluído na Ordem do Dia

Número: 106
Protocolo: I - 30040001/2019
Ementa:

ao Executivo municipal que através da secretaria competente seja feita a continuação da pavimentação em paralelepípedo na rua Padre Estevão, via Vila dos Carneiros.

Autor(es): JOÃO DO ALIPIO
Data: 30/04/2019
Status: Protocolado

Número: 107
Protocolo: I - 30040002/2019
Ementa:

ao Executivo municipal, junto a SEINFRA, que seja feito o piçarramento e patrolamento da rua Santos Dumont, que se inicia na Lagoa do Toco, indo até a entrada do Mutirão, na rua José Elias Pitombeira Filho.

Autor(es): JOÃO DO ALIPIO
Data: 30/04/2019
Status: Protocolado