Proposições

Toda matéria sujeita à deliberação da Casa. Considera-se proposição a proposta de emenda à Constituição, os projetos, a emenda, a indicação, o requerimento, o recurso, o parecer, e a proposta de fiscalização e controle.


Pesquisa

Proposições
Número: 70
Protocolo: 5
Ementa:

Concede a Medalha Dom Lino Deodato Rodrigues de Carvalho a jovem Marylla Oliveira Oliveira Ferreira e adota outras providências.

Autor(es): HAROLDO TORQUATO
Data: 21/10/2019
Status: Protocolado

Número: 68
Protocolo: 1
Ementa:

Dispõe sobre a concessão do Título de Utilidade Pública à Associação Comunitária de Melancias e Adjacências.

Autor(es): JUNIOR MARTINS
Data: 21/10/2019
Status: Protocolado

Número: 259
Protocolo: 3
Ementa:

ao Sr. Prefeito que através da SEINFRA seja feita a pavimentação em paralelepípedo na Rua Padre Estevão, mas precisamente no trecho entre a Travessa Joel Correia Lima à Travessa Francisco das Chagas Sombra, no bairro de Fátima.

Autor(es): PIQUET NOGUEIRA
Data: 21/10/2019
Status: Protocolado

Tipo: Indicação
Número: 49
Protocolo: 4
Ementa:

ao Sr. Prefeito, que seja instituído no âmbito do município de Russas o vale transporte universitário, para custear o transporte intermunicipal dos alunos que estudam nos municípios vizinhos.

Autor(es): PIQUET NOGUEIRA
Data: 21/10/2019
Status: Protocolado

Número: 71
Protocolo: 6
Ementa:

Concede reajuste salarial aos servidores da Autarquia municipal SAAE e adota outras providências.

Autor(es): Raimundo Weber de Araújo
Data: 21/10/2019
Status: Protocolado

Número: 258
Protocolo: 1
Ementa:

ao Executivo municipal, que através da SEINFRA seja providenciada urgentemente a recuperação do calçadão da Lagoa da Caiçara, que se encontra bastante esburacado, em todo o seu percurso, bem como limpeza e manutenção permanente.

Autor(es): PIQUET NOGUEIRA
Data: 18/10/2019
Status: Protocolado

Número: 256
Protocolo: 3
Ementa:

ao Executivo municipal através da Secretaria de Saúde que seja providenciado um postinho básico de saúde para a localidade de ramal de Flores.

Autor(es): SARGENTO GIRLEUDO
Data: 17/10/2019
Status: Protocolado

Número: 254
Protocolo: 1
Ementa:

ao Executivo municipal que através da Secretaria competente seja providenciado a continuação da pavimentação da Avenida Joaquim de Sousa Barreto , do local de onde parou até o CAIC, seguindo até o mutirão velho.

Autor(es): JOÃO DO ALIPIO
Data: 17/10/2019
Status: Protocolado