Proposições

Toda matéria sujeita à deliberação da Casa. Considera-se proposição a proposta de emenda à Constituição, os projetos, a emenda, a indicação, o requerimento, o recurso, o parecer, e a proposta de fiscalização e controle.


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Proposições
Número: 37
Protocolo: I - 22020003/2019
Ementa:

REQUERER GESTÃO DO SR. PREFEITO JUNTO AO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO, PARA QUE SEJA DOADA UMA HILUX PARA O MUNICÍPIO DE RUSSAS.

Autor(es): RODOLFO NOGUEIRA
Data: 22/02/2019
Status: Apresentado em Plenário

Número: 40
Protocolo: I - 22020006/2019
Ementa:

Requer através da Secretaria de Infraestrutura a construção de uma praça na Localidade de Poço Redondo sendo que já há um terreno doado pela família do ex-Deputado Gerôncio Bezerra, em frente à igreja de Nossa Senhora da Rosa Mística.

Autor(es): MAURÍCIO MARTINS
Data: 22/02/2019
Status: Apresentado em Plenário

Número: 12
Protocolo: I - 18020001/2019
Ementa:

Regulamenta a Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Russas e revoga a Lei nº1313/2011, de 04 de maio de 2011 e adota outras providências.

Autor(es): NATHIZAEL GONÇALVES
Data: 18/02/2019
Status: Apresentado em Plenário

Número: 30
Protocolo: I - 15020005/2019
Ementa:

Requerer ao Exmo. Sr. Prefeito determinar a secretaria de Educação levar toda demanda e projetar forrar e climatizar todas as salas de aula dos prédios públicos do município onde funcionam as escolas do sistema municipal de ensino de Russas.

Autor(es): PAULO SANTIAGO
Data: 15/02/2019
Status: Apresentado em Plenário

Número: 35
Protocolo: I - 15020009/2019
Ementa:

SOLICITAR AO PRESIDENTE ENVIAR OFÍCIO AOS DEPUTADOS NELINHO FREITAS, CAPITÃO WAGNER E SENADOR EDUARDO GIRÃO AFIM DE QUE OS MESMOS POSSAM GESTIONAR EM PROL DE UMA EMENDA PARLAMENTAR , PARA A CONCLUSÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO RAIMUNDO ROCHA , NO BAIRRO CATUMBELA.

Autor(es): NATHIZAEL GONÇALVES
Data: 15/02/2019
Status: Apresentado em Plenário

Número: 29
Protocolo: I - 15020004/2019
Ementa:

Solicitando que seja encaminhado cópia de sua proposição ao Governador do Estado , solicitando informações sobre 100 Km de asfalto destinados a pavimentação de estradas desse município.

Autor(es): PAULO SANTIAGO
Data: 15/02/2019
Status: Apresentado em Plenário

Número: 9
Protocolo: I - 15020001/2019
Ementa:

Dispõe sobre a instalação e denominação do complexo legislativo do Poder Legislativo municial e adota outras providências.

Autor(es): NATHIZAEL GONÇALVES
Data: 15/02/2019
Status: Apresentado em Plenário

Número: 32
Protocolo: I - 15020006/2019
Ementa:

Requerer do Executivo Municipal que através da SEINFRA a elaboração e execuçõ de projeto e completento das travessas Professor Aprígio, João Nogueira da Costa, José Aires de Mendonça e Agostinho de Sousa no bairro Guanabara.

Autor(es): MAURÍCIO MARTINS
Data: 15/02/2019
Status: Apresentado em Plenário