Proposições

Toda matéria sujeita à deliberação da Casa. Considera-se proposição a proposta de emenda à Constituição, os projetos, a emenda, a indicação, o requerimento, o recurso, o parecer, e a proposta de fiscalização e controle.


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Proposições
Número: 182
Protocolo: I - 24060005/2019
Ementa:

ao Presidente da Casa que envie ofício a CAGECE, para que seja recolhido todo material, que sobrou, após os serviços realizados por aquela Concessionária, no sistema de águas pluviais, na sede do Distrito de Flores.

Autor(es): ZÉ DE FÁTIMA
Data: 24/06/2019
Status: Protocolado

Número: 181
Protocolo: I - 24060002/2019
Ementa:

ao Executivo Municipal através da Secretaria de Infraestrutura a revitalização do campo dos Procópios na comunidade de Bonsucesso com: grama natural, vestiários, área de apoio, arquibancadas, muretas e alambrados e/ou a construção de uma mini areninha.

Autor(es): MAURÍCIO MARTINS
Data: 24/06/2019
Status: Protocolado

Tipo: Indicação
Número: 43
Protocolo: I - 24060003/2019
Ementa:

ao Sr. Prefeito Raimundo Weber de Araújo através das Secretarias Municipais de Saúde, Cultura e Esportes, realizar a semana municipal sobre drogas, encerrando com uma corrida de atletismo, para conscientizar a população sobre o uso das drogas.

Autor(es): MAURÍCIO MARTINS
Data: 24/06/2019
Status: Protocolado

Número: 184
Protocolo: I - 24060008/2019
Ementa:

REQUER do senhor Prefeito Municipal de Russas, em regime de urgência, determinar a Procuradoria Geral do Município, a Secretaria de Planejamento de Gestão e a Secretaria de Gestão de Pessoas, iniciar estudos técnicos para propor novo Projeto de Lei criando novos cargos que viabilizem a realização de novo concurso público no âmbito do município de Russas.

Autor(es): PAULO SANTIAGO
Data: 24/06/2019
Status: Protocolado

Tipo: Indicação
Número: 44
Protocolo: I - 24060004/2019
Ementa:

ao Prefeito Municipal Raimundo Weber de Araújo através da SEINFRA o calçamento e drenagem da Rua Maria Isabel Carvalho Sombra (Atrás do escritório do Márcio Sombra) em toda sua extensão, uma vez que a mesma encontra-se em péssimas condições de tráfego.

Autor(es): MAURÍCIO MARTINS
Data: 24/06/2019
Status: Protocolado

Número: 185
Protocolo: I - 24060007/2019
Ementa:

do Sr. Prefeito Municipal de Russas determinar a Secretaria de Finanças do Município ou a Secretaria do Trabalho e Ação Social, gestora de fundo financeiro, agregar aos pagamentos das contas de consumo de energia elétrica dos sistemas de abastecimento comunitário de água para o consumo domiciliar humano, os sistemas da Associação Comunitária dos Moradores do Bairro do Poço Redondo e da Associação Comunitária José Paz Filho de Boa Vista.

Autor(es): PAULO SANTIAGO
Data: 24/06/2019
Status: Protocolado

Número: 180
Protocolo: I - 24060001/2019
Ementa:

ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Raimundo Weber de Araújo, através da Secretaria de Agricultura gestionar junto ao IDACE e a Secretaria das Cidades no sentido agilizar a entrega dos títulos que ainda não foram entregues bem como fazer o cadastramento de propriedades que não foram feitos.

Autor(es): MAURÍCIO MARTINS
Data: 24/06/2019
Status: Protocolado

Número: 183
Protocolo: I - 24060006/2019
Ementa:

ao Executivo municipal, gestionar junto a Secretaria de Saúde, no sentido de retornar a coleta de material para exames no PSF do distrito de Flores, que há 14 anos era realizado naquele distrito e foi interrompido no ano de 2019.

Autor(es): ZÉ DE FÁTIMA
Data: 24/06/2019
Status: Protocolado