Proposições

Toda matéria sujeita à deliberação da Casa. Considera-se proposição a proposta de emenda à Constituição, os projetos, a emenda, a indicação, o requerimento, o recurso, o parecer, e a proposta de fiscalização e controle.


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Proposições
Tipo: Indicação
Número: 23
Protocolo: I - 30040003/2019
Ementa:

ao Executivo municipal a criação de um “Programa Municipal de Controle de Natalidade de Cães e Gatos” abandonados ou pertencentes às famílias em situação de vulnerabilidade social, através de esterilização cirúrgica ou outra forma de interrupção de fertilidade ou de controle de reprodução desses animais domésticos de forma eficiente e segura aos animais.Proibindo a prática de extermínio de cães e gatos saudáveis como método de controle sanitário e populacional.

Autor(es): PIQUET NOGUEIRA
Data: 30/04/2019
Status: Protocolado

Número: 97
Protocolo: I - 26040007/2019
Ementa:

ao Senhor Prefeito Municipal, através do Departamento de iluminação pública a reposição das lâmpadas queimadas no grande Sítio Canto, que engloba Sitio canto I ,Sitio Canto II e Sitio Canto Pacol.

Autor(es): RODOLFO NOGUEIRA
Data: 26/04/2019
Status: Protocolado

Número: 102
Protocolo: I - 26040014/2019
Ementa:

ao Executivo municipal , junto a SEINFRA a construção de uma praça na comunidade de Sítio Garças.

Autor(es): PIQUET NOGUEIRA
Data: 26/04/2019
Status: Protocolado

Número: 98
Protocolo: I - 26040010/2019
Ementa:

do Sr. Presidente encaminhar ofício ao Deputado Nelinho Freitas para o mesmo apresentar proposta na Assembleia Legislativa no sentido de determinar prazos para o julgamento dos processos de aposentadoria dos servidores dos municípios cearenses.

Autor(es): AMARILIO RIBEIRO
Data: 26/04/2019
Status: Protocolado

Número: 95
Protocolo: I - 26040006/2019
Ementa:

ao Sr. Prefeito Municipal, através da secretaria competente a construção de uma praça esportiva na comunidade de Sitio Canto II ,com campinho de areia ou grama sintética,equipado com redes de proteção,refletores,praça pra caminhada e parquinho para crianças.

Autor(es): RODOLFO NOGUEIRA
Data: 26/04/2019
Status: Protocolado

Número: 96
Protocolo: I - 26040008/2019
Ementa:

do Senhor Prefeito Municipal de Russas, Raimundo Weber de Araújo que, através da Secretaria de Infraestrutura, seja feita a recuperação e ampliação da Praça do Jardim de São José, incluindo a requalificação dos espaços entre a igreja e via pública, mediante planejamento Local, associado ao patrimônio histórico e à cultura local.

Autor(es): MAURÍCIO MARTINS
Data: 26/04/2019
Status: Protocolado

Número: 94
Protocolo: I - 26040004/2019
Ementa:

do Senhor Prefeito Municipal de Russas, Raimundo Weber de Araújo que, através da Secretaria de Infraestrutura, seja feita a recuperação e ampliação da Praça do Jardim de São José, incluindo a requalificação dos espaços entre a igreja e via pública, mediante planejamento Local, associado ao patrimônio histórico e à cultura local.

Autor(es): MAURÍCIO MARTINS
Data: 26/04/2019
Status: Protocolado

Tipo: Indicação
Número: 22
Protocolo: I - 26040017/2019
Ementa:

ao Executivo municipal, que seja feita a revitalização da Praça Scipião Maia Scipião e a colocação do Busto do homenageado.

Autor(es): MAURÍCIO MARTINS
Data: 26/04/2019
Status: Protocolado