Proposições

Toda matéria sujeita à deliberação da Casa. Considera-se proposição a proposta de emenda à Constituição, os projetos, a emenda, a indicação, o requerimento, o recurso, o parecer, e a proposta de fiscalização e controle.


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Proposições
Número: 145
Protocolo: I - 30050004/2019
Ementa:

ao Sr. Presidente, que envie ofício ao deputado Nelinho Freitas, para que o mesmo gestione junto a Dra. Mayra Ribeiro, secretária de gestão de trabalho e da educação na saúde, no sentido de viabilizar um Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas- CAPS-AD, para o município de Russas.

Autor(es): RODOLFO NOGUEIRA and PIQUET NOGUEIRA
Data: 30/05/2019
Status: Protocolado

Número: 142
Protocolo: I - 30050001/2019
Ementa:

ao Executivo municipal, gestionar junto ao DEMUTRAN, para viabilizar um estudo de mudança de sentido na rua Monsenhor João Luiz, no trecho compreendido entre a Unecim e a Delegacia de Polícia Civil.

Autor(es): HAROLDO TORQUATO
Data: 30/05/2019
Status: Protocolado

Número: 141
Protocolo: I - 29050001/2019
Ementa:

ao Executivo, que através da SEINFRA seja feito o piçarramento e patrolamento da antiga estrada da Ilhota, começando no Poço Redondo, passando por Ipepaconha, Pau D'arco, Melancias, indo até a estrada da fruta.

Autor(es): JOÃO DO ALIPIO
Data: 29/05/2019
Status: Protocolado

Número: 137
Protocolo: I - 24050008/2019
Ementa:

REQUER do Sr. Prefeito Municipal de Russas Dr. Raimundo Weber de Araújo, determinar a elaboração de um Projeto Técnico de Engenharia, destinar recursos próprios do orçamento do município, suficientes para executar a obra de construção de um equipamento público destinado a lazer e pratica de esportes, composto de uma praça (pavimento/bancos/arborização/iluminação e quiosque) e uma Quadra para pratica de Esportes ou uma Mini Areninha, em uma área limítrofe (comum) as localidades de Gracismões I, Gracismões II e Jaburu no território do Distrito de Timbaúba de Nossa Senhora das Dores.

Autor(es): PAULO SANTIAGO
Data: 24/05/2019
Status: Protocolado

Tipo: Moção
Número: 27
Protocolo: I - 24050001/2019
Ementa:

de pesar pelo falecimento das Sras. Rita Gomes de Lima e Aila Maria de Oliveira, e que seja encaminhada às famílias enlutadas.

Autor(es): RAIMUNDO QUINCÓ
Data: 24/05/2019
Status: Protocolado

Número: 138
Protocolo: I - 24050016/2019
Ementa:

ao Executivo municipal que através da SEINFRA seja feita a pavimentação em paralelepípedo na rua Pedro de Castro Meireles, no bairro Várzea Alegre.

Autor(es): PIQUET NOGUEIRA
Data: 24/05/2019
Status: Protocolado

Tipo: Indicação
Número: 30
Protocolo: I - 24050013/2019
Ementa:

Indica ao Sr, prefeito Raimundo Weber de Araújo através da Diretoria de Atenção Primária à Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde, Realizar Campanha durante a semana Nacional de Combate ao Glaucoma ofertando exames de acuidade visual para testar a capacidade de enxergar de longe e perto das pessoas interessadas e o de tonometria, exame que mede a pressão intraocular usando um aparelho chamado tonômetro e serve para identificar casos de pressão alta. Além disso, realizando o Teste de Risco de ser Portador do Glaucoma tomando como base fatores de risco para desencadeamento da doença como pressão intraocular elevada, idade acima de 40 anos, histórico familiar, diabéticos, uso prolongado de medicamentos com cortisona, tratamento com esteroides, altos graus de miopia e afrodescendência, além de outras informações pessoais.

Autor(es): MAURÍCIO MARTINS
Data: 24/05/2019
Status: Protocolado

Número: 132
Protocolo: I - 24050005/2019
Ementa:

ao Sr. Prefeito, através da SEINFRA a conclusão do calçamento da rua Manuel Sabino Mendes, no distrito de Flores.

Autor(es): ZÉ DE FÁTIMA
Data: 24/05/2019
Status: Protocolado