Proposições

Toda matéria sujeita à deliberação da Casa. Considera-se proposição a proposta de emenda à Constituição, os projetos, a emenda, a indicação, o requerimento, o recurso, o parecer, e a proposta de fiscalização e controle.


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Proposições
Número: 185
Protocolo: I - 24060007/2019
Ementa:

do Sr. Prefeito Municipal de Russas determinar a Secretaria de Finanças do Município ou a Secretaria do Trabalho e Ação Social, gestora de fundo financeiro, agregar aos pagamentos das contas de consumo de energia elétrica dos sistemas de abastecimento comunitário de água para o consumo domiciliar humano, os sistemas da Associação Comunitária dos Moradores do Bairro do Poço Redondo e da Associação Comunitária José Paz Filho de Boa Vista.

Autor(es): PAULO SANTIAGO
Data: 24/06/2019
Status: Protocolado

Número: 184
Protocolo: I - 24060008/2019
Ementa:

REQUER do senhor Prefeito Municipal de Russas, em regime de urgência, determinar a Procuradoria Geral do Município, a Secretaria de Planejamento de Gestão e a Secretaria de Gestão de Pessoas, iniciar estudos técnicos para propor novo Projeto de Lei criando novos cargos que viabilizem a realização de novo concurso público no âmbito do município de Russas.

Autor(es): PAULO SANTIAGO
Data: 24/06/2019
Status: Protocolado

Tipo: Indicação
Número: 44
Protocolo: I - 24060004/2019
Ementa:

ao Prefeito Municipal Raimundo Weber de Araújo através da SEINFRA o calçamento e drenagem da Rua Maria Isabel Carvalho Sombra (Atrás do escritório do Márcio Sombra) em toda sua extensão, uma vez que a mesma encontra-se em péssimas condições de tráfego.

Autor(es): MAURÍCIO MARTINS
Data: 24/06/2019
Status: Protocolado

Tipo: Indicação
Número: 42
Protocolo: I - 21060003/2019
Ementa:

ao Exmo. Sr. Prefeito Raimundo Weber de Araújo a elaboração de projeto de lei para reduzir a taxa de alvará dos ceramistas do município de Russas, estabelecendo taxa única, no valor de 50% do salário mínimo.

Autor(es): RODOLFO NOGUEIRA and SARGENTO GIRLEUDO
Data: 21/06/2019
Status: Protocolado

Número: 176
Protocolo: I - 19060003/2019
Ementa:

ao Executivo municipal, que através da SEINFRA, seja feita a pavimentação em paralelepípedo na rua João de Almeida, no bairro Várzea Alegre.

Autor(es): PIQUET NOGUEIRA
Data: 19/06/2019
Status: Protocolado

Número: 177
Protocolo: I - 19060004/2019
Ementa:

ao Executivo municipal, que através da SEINFRA, seja feita a pavimentação asfáltica na Avenida Gonçalves, no bairro de Fátima.

Autor(es): PIQUET NOGUEIRA
Data: 19/06/2019
Status: Protocolado

Número: 174
Protocolo: I - 19060001/2019
Ementa:

ao Sr. Prefeito municipal, através da secretaria de saúde do município, que seja implantado o terceiro turno no posto de sude do distrito e Flores, das 17 às 22 h.

Autor(es): AMARILIO RIBEIRO
Data: 19/06/2019
Status: Protocolado

Número: 175
Protocolo: I - 19060002/2019
Ementa:

ao Sr. Presidente que seja enviado ofício ao Sr. Prefeito, para que o mesmo gestione junto ao DEMUTRAN, no sentido de adequar a aplicação de multas por infração de trânsito, por avançar ao semáforo, com indicação de sinal vermelho, entre às 22 e 05 h (cinco horas), no município de Russas.

Autor(es): JUNIOR MARTINS
Data: 19/06/2019
Status: Protocolado