Proposições

Toda matéria sujeita à deliberação da Casa. Considera-se proposição a proposta de emenda à Constituição, os projetos, a emenda, a indicação, o requerimento, o recurso, o parecer, e a proposta de fiscalização e controle.


Pesquisa

Proposições
Número: 127
Protocolo: I - 17050003/2019
Ementa:

ao Senhor Prefeito Municipal Dr. Raimundo Weber de Araujo, em regime de urgência, projetar e executar a construção de uma Praça Pública na localidade de INGÁ, em frente a Unidade Básica de Saúde e ampliar a área do Cemitério construindo um muro para incorporar ao cemitério já existente o terreno doado pelos familiares dos ex-Vereadores Maninho do Alípio, Dede do Alípio e do nosso colega Vereador João do Alípio.

Autor(es): PAULO SANTIAGO
Data: 17/05/2019
Status: Protocolado

Número: 124
Protocolo: I - 17050007/2019
Ementa:

ao Executivo municipal que, através da SEINFRA seja feita a pavimentação em paralelepípedo na rua Dr. Hermenegildo Santiago, no bairro Maria Ramalho.

Autor(es): PIQUET NOGUEIRA
Data: 17/05/2019
Status: Protocolado

Tipo: Indicação
Número: 29
Protocolo: I - 17050012/2019
Ementa:

Indica a Secretaria de Infraestrutura do município, junto ao Prefeito Municipal Raimundo Weber de Araújo a urbanização do trecho do Rio Jaguaribe na localidade de Pedro Ribeiro, Preservando a Mata ciliar, transformando o local em um importante polo de lazer e comercial para região.

Autor(es): MAURÍCIO MARTINS
Data: 17/05/2019
Status: Protocolado

Número: 27
Protocolo: I - 17050014/2019
Ementa:

Altera o artigo 55 e o anexo XX, da Lei 1.690 de 29 de dezembro de 2017 e adota outras providências.

Autor(es): Raimundo Weber de Araújo
Data: 17/05/2019
Status: Redação Final

Número: 123
Protocolo: I - 17050006/2019
Ementa:

ao Sr. Prefeito, através da SEINFRA a pavimentação em paralelipípedo na Rua João Ivo Xavier, localizada no bairro de Fátima.

Autor(es): PIQUET NOGUEIRA
Data: 17/05/2019
Status: Protocolado

Número: 126
Protocolo: I - 17050010/2019
Ementa:

ao executivo Municipal através da secretaria de ação social a criação de um CENTRO DE REFERÊNCIA LGBT para Coordenar, elaborar e implementar políticas públicas de enfrentamento ao preconceito e à discriminação por orientação sexual e identidade de gênero no município de Russas, articulando com as demais secretarias e áreas de atuação governamental a promoção da cidadania da população LGBT.

Autor(es): MAURÍCIO MARTINS
Data: 17/05/2019
Status: Protocolado

Tipo: Indicação
Número: 28
Protocolo: I - 17050011/2019
Ementa:

ao Exmo Senhor; Prefeito de Russas; Raimundo Weber de Araújo, a através da Secretaria de ação Social a criação de programas habitacionais para erradicação de casas de taipa em todo Município de Russas. A taipa é uma técnica construtiva vernacular à base de argila (barro) e cascalho empregue com o objetivo de erguer uma parede.

Autor(es): MAURÍCIO MARTINS
Data: 17/05/2019
Status: Protocolado

Número: 122
Protocolo: I - 17050004/2019
Ementa:

ao Executivo, junto a SEINFRA, que seja feita uma operação tapa-buracos na estrada da Ingá, no trecho que sai do Zé Maria da Amada amante, indo até a capela de Boa Vista/Santa Luzia.

Autor(es): RAIMUNDO QUINCÓ
Data: 17/05/2019
Status: Protocolado