Proposições

Toda matéria sujeita à deliberação da Casa. Considera-se proposição a proposta de emenda à Constituição, os projetos, a emenda, a indicação, o requerimento, o recurso, o parecer, e a proposta de fiscalização e controle.


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Proposições
Número: 182
Protocolo: I - 24060005/2019
Ementa:

ao Presidente da Casa que envie ofício a CAGECE, para que seja recolhido todo material, que sobrou, após os serviços realizados por aquela Concessionária, no sistema de águas pluviais, na sede do Distrito de Flores.

Autor(es): ZÉ DE FÁTIMA
Data: 24/06/2019
Status: Protocolado

Tipo: Indicação
Número: 42
Protocolo: I - 21060003/2019
Ementa:

ao Exmo. Sr. Prefeito Raimundo Weber de Araújo a elaboração de projeto de lei para reduzir a taxa de alvará dos ceramistas do município de Russas, estabelecendo taxa única, no valor de 50% do salário mínimo.

Autor(es): RODOLFO NOGUEIRA and SARGENTO GIRLEUDO
Data: 21/06/2019
Status: Protocolado

Número: 174
Protocolo: I - 19060001/2019
Ementa:

ao Sr. Prefeito municipal, através da secretaria de saúde do município, que seja implantado o terceiro turno no posto de sude do distrito e Flores, das 17 às 22 h.

Autor(es): AMARILIO RIBEIRO
Data: 19/06/2019
Status: Protocolado

Número: 178
Protocolo: I - 19060005/2019
Ementa:

ao Sr. prefeito, que seja feita a reforma e ampliação, com a instalação de um parquinho, na praça da igreja do bairro Mutirão velho.

Autor(es): JOÃO DO ALIPIO
Data: 19/06/2019
Status: Protocolado

Número: 176
Protocolo: I - 19060003/2019
Ementa:

ao Executivo municipal, que através da SEINFRA, seja feita a pavimentação em paralelepípedo na rua João de Almeida, no bairro Várzea Alegre.

Autor(es): PIQUET NOGUEIRA
Data: 19/06/2019
Status: Protocolado

Número: 175
Protocolo: I - 19060002/2019
Ementa:

ao Sr. Presidente que seja enviado ofício ao Sr. Prefeito, para que o mesmo gestione junto ao DEMUTRAN, no sentido de adequar a aplicação de multas por infração de trânsito, por avançar ao semáforo, com indicação de sinal vermelho, entre às 22 e 05 h (cinco horas), no município de Russas.

Autor(es): JUNIOR MARTINS
Data: 19/06/2019
Status: Protocolado

Número: 179
Protocolo: I - 19060006/2019
Ementa:

ao Exmo. Sr.. Prefeito que através da secretaria competente seja feita a reforma da creche do bairro Mutirão Velho.

Autor(es): JOÃO DO ALIPIO
Data: 19/06/2019
Status: Protocolado

Número: 177
Protocolo: I - 19060004/2019
Ementa:

ao Executivo municipal, que através da SEINFRA, seja feita a pavimentação asfáltica na Avenida Gonçalves, no bairro de Fátima.

Autor(es): PIQUET NOGUEIRA
Data: 19/06/2019
Status: Protocolado