Proposições

Toda matéria sujeita à deliberação da Casa. Considera-se proposição a proposta de emenda à Constituição, os projetos, a emenda, a indicação, o requerimento, o recurso, o parecer, e a proposta de fiscalização e controle.


Pesquisa

Proposições
Tipo: Moção
Número: 43
Protocolo: 1
Ementa:

de pesar pelo falecimento do Sr. Francisco Rangel Xavier Junqueira. E que seja externado aos seus familiares as mais sinceras condolências de todos que fazem essa Casa Legislativa.

Autor(es): SARGENTO GIRLEUDO
Data: 14/11/2019
Status: Protocolado

Número: 281
Protocolo:
Ementa:

ao Executivo municipal, através da SEINFRA o recapeamento asfáltico da Rua XXV de Agosto .

Autor(es): JOAO PAULO
Data: 14/11/2019
Status: Protocolado

Número: 89
Protocolo: 2
Ementa:

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SEUS FINS E MECANISMOS DE FORMULAÇÃO E APLICAÇÃO, INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL (SIMPA), INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE ATIVIDADES POTENCIALMENTE DE ATIVIDADES E INSTRUMENTOS DE DEFESA AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor(es): Raimundo Weber de Araújo
Data: 12/11/2019
Status: Protocolado

Número: 88
Protocolo: 1
Ementa:

DISPÕE SOBRE O REFIS -PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS, VISANDO O PARCELAMENTO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS REFERENTES AOS IMPOSTOS SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU- IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA- ISS E REMISSÃO DE DÉBITOS NÃO TRIBUTÁRIOS.

Autor(es): Raimundo Weber de Araújo
Data: 12/11/2019
Status: Protocolado

Número: 87
Protocolo: 8
Ementa:

CONCEDE A MEDALHA DR. JOSÉ MARTINS DE SANTIAGO AO SR. JOSÉ PASCOAL DA SILVA JÚNIOR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor(es): RODOLFO NOGUEIRA
Data: 11/11/2019
Status: Protocolado

Número: 82
Protocolo: 2
Ementa:

Concede Título de Utilidade Pública a Associação Comunitária Menino Jesus de Praga e adota outras providências.

Autor(es): RODOLFO NOGUEIRA
Data: 11/11/2019
Status: Protocolado

Número: 83
Protocolo: 3
Ementa:

CONCEDE A MEDALHA MANUEL MATOSO FILHO A SRA. NOILDA MARIA ROCHA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor(es): MAURÍCIO MARTINS
Data: 11/11/2019
Status: Protocolado

Número: 85
Protocolo: 5
Ementa:

CONCEDE A MEDALHA DR. JOSÉ MARTINS DE SANTIAGO AO SR. JOÃO TORQUATO DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor(es): MAURÍCIO MARTINS
Data: 11/11/2019
Status: Protocolado