Proposições

Toda matéria sujeita à deliberação da Casa. Considera-se proposição a proposta de emenda à Constituição, os projetos, a emenda, a indicação, o requerimento, o recurso, o parecer, e a proposta de fiscalização e controle.


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Proposições
Número: 147
Protocolo: I - 31050002/2019
Ementa:

ao prefeito Municipal Raimundo Weber de Araújo, através de seu gabinete onde os dois órgãos são vinculados equipar o Demutran e Guarda Municipal com: calça ripstop, gandola ripstop, camisa em malha, chapéu panama, boné, fiel duplo, apito cigarrete, coturno atalaia, cinto social em nylon bco, cinto de guarnição bco, e colete de trânsito.

Autor(es): MAURÍCIO MARTINS
Data: 31/05/2019
Status: Protocolado

Número: 29
Protocolo: I - 31050007/2019
Ementa:

estabelece o horário de funcionamento das Unidades Básicas de Saúde-UBS, no âmbito do município de Russas e adota outras providências.

Autor(es): JOAO PAULO
Data: 31/05/2019
Status: Incluído na Ordem do Dia

Número: 148
Protocolo: I - 31050003/2019
Ementa:

ao Prefeito Municipal Raimundo Weber de Araújo através da SEINFRA a construção de uma praça na localidade de Sítio Paraiso.

Autor(es): MAURÍCIO MARTINS
Data: 31/05/2019
Status: Protocolado

Tipo: Indicação
Número: 32
Protocolo: I - 31050004/2019
Ementa:

ao Sr, prefeito Raimundo Weber de Araújo através da Secretaria de infraestrutura erguer um monumento na Praça da Caiçara em alusão as éguas ruças que deram origem ao nome da cidade. Considerando que a versão mais popular e terra das éguas ruças.

Autor(es): MAURÍCIO MARTINS
Data: 31/05/2019
Status: Protocolado

Número: 145
Protocolo: I - 30050004/2019
Ementa:

ao Sr. Presidente, que envie ofício ao deputado Nelinho Freitas, para que o mesmo gestione junto a Dra. Mayra Ribeiro, secretária de gestão de trabalho e da educação na saúde, no sentido de viabilizar um Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas- CAPS-AD, para o município de Russas.

Autor(es): RODOLFO NOGUEIRA and PIQUET NOGUEIRA
Data: 30/05/2019
Status: Protocolado

Número: 144
Protocolo: I - 30050003/2019
Ementa:

ao Sr. Presidente da Casa que seja enviado ofício ao deputado Nelinho Freitas e à Secretaria dos Recursos Hídricos (SRH)para a realização de e um estudo de viabilidade técnica, para a construção de uma barragem no rio Banabuiú, na comunidade de Pedro Ribeiro, zona rural de Russas.

Autor(es): PIQUET NOGUEIRA
Data: 30/05/2019
Status: Protocolado

Número: 142
Protocolo: I - 30050001/2019
Ementa:

ao Executivo municipal, gestionar junto ao DEMUTRAN, para viabilizar um estudo de mudança de sentido na rua Monsenhor João Luiz, no trecho compreendido entre a Unecim e a Delegacia de Polícia Civil.

Autor(es): HAROLDO TORQUATO
Data: 30/05/2019
Status: Protocolado

Número: 143
Protocolo: I - 30050002/2019
Ementa:

ao Executivo municipal que através da secretaria municipal de saúde , providencie um ato administrativo que disponha sobre as condições e os critérios para utilização das ambulâncias, visando o uso racional do transporte e do atendimento móvel de urgência e emergência.

Autor(es): PIQUET NOGUEIRA
Data: 30/05/2019
Status: Protocolado