Proposições

Toda matéria sujeita à deliberação da Casa. Considera-se proposição a proposta de emenda à Constituição, os projetos, a emenda, a indicação, o requerimento, o recurso, o parecer, e a proposta de fiscalização e controle.


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Proposições
Número: 240
Protocolo: I - 27090001/2019
Ementa:

ao Executivo municipal, gestionar junto a secretaria municipal de agricultura, no sentido de dar prosseguimento ao projeto de aquisição de reprodutores de matrizes da caprinos, como forma de incentivo da administração pública municipal aos criadores da ovinocaprinocultura.

Autor(es): JUNIOR MARTINS
Data: 27/09/2019
Status: Protocolado

Número: 242
Protocolo: I - 27090003/2019
Ementa:

ao Executivo municipal, junto a SEINFRA a construção de uma praça na comunidade de Sítio Garças.

Autor(es): PIQUET NOGUEIRA
Data: 27/09/2019
Status: Protocolado

Tipo: Indicação
Número: 48
Protocolo: I - 27090005/2019
Ementa:

ao Executivo municipal a criação de um programa municipal de controle de natalidade de cães e gatos, abandonados ou de propriedade das famílias em situação de vulnerabilidade social, através da esterilização cirúrgica ou outra intervenção de fertilidade ou controle de reprodução desses animais domésticos, de forma eficiente e segura aos animais, proibindo a prática de extermínio de cães e gatos saudáveis, como método de controle sanitário e populacional.

Autor(es): PIQUET NOGUEIRA
Data: 27/09/2019
Status: Protocolado

Número: 239
Protocolo: I - 25090002/2019
Ementa:

ao Executivo municipal, que através da secretaria competente seja feito um estudo nas ruas do Distrito de Flores, para identificar quais precisam ser ampliadas. E que , logo após essa análise seja realizada a ampliação dessas ruas.

Autor(es): SARGENTO GIRLEUDO and AMARILIO RIBEIRO
Data: 25/09/2019
Status: Protocolado

Número: 238
Protocolo: I - 25090001/2019
Ementa:

ao Executivo municipal que através da SEINFRA seja implantado um novo PARQUE RECREATIVO INFANTIL na praça Monsenhor Oliveira no Distrito de Flores.

Autor(es): SARGENTO GIRLEUDO
Data: 25/09/2019
Status: Protocolado

Número: 61
Protocolo: I - 23090001/2019
Ementa:

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO EM DOTAÇÃO DE ATIVIDADE DO FMSS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor(es): Raimundo Weber de Araújo
Data: 23/09/2019
Status: Protocolado

Número: 62
Protocolo: I - 23090002/2019
Ementa:

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PEDRO SIMPLÍCIO DA COSTA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor(es): NATHIZAEL GONÇALVES
Data: 23/09/2019
Status: Protocolado

Número: 237
Protocolo: I - 20090006/2019
Ementa:

ao Chefe do Poder Executivo , através da Secretaria de Infraestrutura, seja feita a pavimentação em paralelepípedo na estrada da comunidade de Bom Sucesso, saindo da estrada da fruta, mais precisamente no Chico do Mármore , indo até a capela do Beato Anchieta.

Autor(es): JOÃO DO ALIPIO
Data: 20/09/2019
Status: Protocolado