Proposições

Toda matéria sujeita à deliberação da Casa. Considera-se proposição a proposta de emenda à Constituição, os projetos, a emenda, a indicação, o requerimento, o recurso, o parecer, e a proposta de fiscalização e controle.


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Proposições
Número: 140
Protocolo: I - 24050018/2019
Ementa:

ao Sr. Presidente, que envie ofício a Sra. Guida Maia, Diretora do Hospital de Casa de Saúde de Russas, convidando- a a vir a esta Casa na sessão ordinária do dia 04 de junho próximo, dar explicações sobre os R$960.000,00 (Novecentos e Sessenta Mil Reais) que o governador Camilo Santana, em reunião com o grupo, comprometeu-se em mandar pro Hospital de Russas.

Autor(es): RAIMUNDO QUINCÓ
Data: 24/05/2019
Status: Protocolado

Número: 138
Protocolo: I - 24050016/2019
Ementa:

ao Executivo municipal que através da SEINFRA seja feita a pavimentação em paralelepípedo na rua Pedro de Castro Meireles, no bairro Várzea Alegre.

Autor(es): PIQUET NOGUEIRA
Data: 24/05/2019
Status: Protocolado

Tipo: Moção
Número: 27
Protocolo: I - 24050001/2019
Ementa:

de pesar pelo falecimento das Sras. Rita Gomes de Lima e Aila Maria de Oliveira, e que seja encaminhada às famílias enlutadas.

Autor(es): RAIMUNDO QUINCÓ
Data: 24/05/2019
Status: Protocolado

Número: 132
Protocolo: I - 24050005/2019
Ementa:

ao Sr. Prefeito, através da SEINFRA a conclusão do calçamento da rua Manuel Sabino Mendes, no distrito de Flores.

Autor(es): ZÉ DE FÁTIMA
Data: 24/05/2019
Status: Protocolado

Tipo: Moção
Número: 28
Protocolo: I - 24050002/2019
Ementa:

de pesar pelo falecimento do Sr. José de Sena Xavier e que a mesma seja encaminhada à família enlutada.

Autor(es): JOAO PAULO
Data: 24/05/2019
Status: Protocolado

Tipo: Indicação
Número: 30
Protocolo: I - 24050013/2019
Ementa:

Indica ao Sr, prefeito Raimundo Weber de Araújo através da Diretoria de Atenção Primária à Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde, Realizar Campanha durante a semana Nacional de Combate ao Glaucoma ofertando exames de acuidade visual para testar a capacidade de enxergar de longe e perto das pessoas interessadas e o de tonometria, exame que mede a pressão intraocular usando um aparelho chamado tonômetro e serve para identificar casos de pressão alta. Além disso, realizando o Teste de Risco de ser Portador do Glaucoma tomando como base fatores de risco para desencadeamento da doença como pressão intraocular elevada, idade acima de 40 anos, histórico familiar, diabéticos, uso prolongado de medicamentos com cortisona, tratamento com esteroides, altos graus de miopia e afrodescendência, além de outras informações pessoais.

Autor(es): MAURÍCIO MARTINS
Data: 24/05/2019
Status: Protocolado

Número: 136
Protocolo: I - 24050010/2019
Ementa:

REQUER do Senhor Prefeito Municipal de Russas Dr. Raimundo Weber de Araújo, buscar entendimentos junto a Reitoria da Faculdade Católica Rainha do Sertão - UNICATÓLICA, com sede no município de Quixadá, com vista implantação de uma extensão de seu Campus Universitário no município de Russas, mesmo que para isso seja necessário um convênio onde o município possa ofertar como incentivo, instalações físicas para o funcionamento da UNICATÓLICA em Russas, ofertando os cursos de Administração de Empresas, Arquitetura e Urbanismo, Biomedicina, Ciências Contábeis, Designe de Interiores, Designe Gráfico, Direito e Enfermagem.

Autor(es): PAULO SANTIAGO
Data: 24/05/2019
Status: Protocolado

Tipo: Indicação
Número: 29
Protocolo: I - 17050012/2019
Ementa:

Indica a Secretaria de Infraestrutura do município, junto ao Prefeito Municipal Raimundo Weber de Araújo a urbanização do trecho do Rio Jaguaribe na localidade de Pedro Ribeiro, Preservando a Mata ciliar, transformando o local em um importante polo de lazer e comercial para região.

Autor(es): MAURÍCIO MARTINS
Data: 17/05/2019
Status: Protocolado