Proposições

Toda matéria sujeita à deliberação da Casa. Considera-se proposição a proposta de emenda à Constituição, os projetos, a emenda, a indicação, o requerimento, o recurso, o parecer, e a proposta de fiscalização e controle.


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Proposições
Número: 37
Protocolo: I - 02070001/2019
Ementa:

Altera o inciso III, do artigo 6º, da Lei Nº 11.711/2018 e adota outras providências.

Autor(es): Raimundo Weber de Araújo
Data: 02/07/2019
Status: Protocolado

Número: 39
Protocolo: I - 02070003/2019
Ementa:

Dispõe sobre a denominação do Logradouro público "Praça Marcelo de Araújo Cordeiro".

Autor(es): MAURÍCIO MARTINS and JUNIOR MARTINS
Data: 02/07/2019
Status: Protocolado

Número: 38
Protocolo: I - 02070002/2019
Ementa:

Dispõe sobre a criação do cargo de Engenheiro elétrico, para o município de Russas e adota outras providências.

Autor(es): Raimundo Weber de Araújo
Data: 02/07/2019
Status: Protocolado

Número: 182
Protocolo: I - 24060005/2019
Ementa:

ao Presidente da Casa que envie ofício a CAGECE, para que seja recolhido todo material, que sobrou, após os serviços realizados por aquela Concessionária, no sistema de águas pluviais, na sede do Distrito de Flores.

Autor(es): ZÉ DE FÁTIMA
Data: 24/06/2019
Status: Protocolado

Número: 180
Protocolo: I - 24060001/2019
Ementa:

ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Raimundo Weber de Araújo, através da Secretaria de Agricultura gestionar junto ao IDACE e a Secretaria das Cidades no sentido agilizar a entrega dos títulos que ainda não foram entregues bem como fazer o cadastramento de propriedades que não foram feitos.

Autor(es): MAURÍCIO MARTINS
Data: 24/06/2019
Status: Protocolado

Tipo: Indicação
Número: 44
Protocolo: I - 24060004/2019
Ementa:

ao Prefeito Municipal Raimundo Weber de Araújo através da SEINFRA o calçamento e drenagem da Rua Maria Isabel Carvalho Sombra (Atrás do escritório do Márcio Sombra) em toda sua extensão, uma vez que a mesma encontra-se em péssimas condições de tráfego.

Autor(es): MAURÍCIO MARTINS
Data: 24/06/2019
Status: Protocolado

Número: 181
Protocolo: I - 24060002/2019
Ementa:

ao Executivo Municipal através da Secretaria de Infraestrutura a revitalização do campo dos Procópios na comunidade de Bonsucesso com: grama natural, vestiários, área de apoio, arquibancadas, muretas e alambrados e/ou a construção de uma mini areninha.

Autor(es): MAURÍCIO MARTINS
Data: 24/06/2019
Status: Protocolado

Número: 183
Protocolo: I - 24060006/2019
Ementa:

ao Executivo municipal, gestionar junto a Secretaria de Saúde, no sentido de retornar a coleta de material para exames no PSF do distrito de Flores, que há 14 anos era realizado naquele distrito e foi interrompido no ano de 2019.

Autor(es): ZÉ DE FÁTIMA
Data: 24/06/2019
Status: Protocolado