Proposições

Toda matéria sujeita à deliberação da Casa. Considera-se proposição a proposta de emenda à Constituição, os projetos, a emenda, a indicação, o requerimento, o recurso, o parecer, e a proposta de fiscalização e controle.


Pesquisa

Proposições
Número: 170
Protocolo: I - 17060005/2019
Ementa:

ao Sr. Presidente, solicitando o envio de ofício a CAGECE, para que a mesma realize de saneamento básico da rua José Felipe Santiago de Lima, pois já se encontra posse da CAGECE,, o projeto de execução e orçamento, já protocolos com o número : 0148.000276/2019-33/RCE.EEE.

Autor(es): JUNIOR MARTINS
Data: 17/06/2019
Status: Protocolado

Número: 171
Protocolo: I - 17060006/2019
Ementa:

ao Executivo municipal, através da Secretaria competente que seja construída uma área de lazer (praça) na comunidade de Lagoa Escura.

Autor(es): JUNIOR MARTINS
Data: 17/06/2019
Status: Protocolado

Número: 169
Protocolo: I - 17060004/2019
Ementa:

ao Executivo, que através da SEINFRA, seja feita a ampliação da praça do Distrito de Timbaúba de Nossa Senhora das Dores.

Autor(es): PIQUET NOGUEIRA
Data: 17/06/2019
Status: Protocolado

Tipo: Indicação
Número: 39
Protocolo: I - 17060009/2019
Ementa:

ao Sr, prefeito Raimundo Weber de Araújo gestionar junto a Secretaria de Segurança pública e Defesa da Cidadania do Estado do Ceará construir duas selas no presidio de Russas no sentido de abrigar a população carcerária feminina.

Autor(es): MAURÍCIO MARTINS
Data: 17/06/2019
Status: Protocolado

Número: 168
Protocolo: I - 17060003/2019
Ementa:

ao Sr. Prefeito, concluir o processo de DESAPROPRIAÇÃO do imóvel de propriedade da CNEC, na Avenida Dom Lino, prédio locado ao município, onde hoje funciona a Escola municipal Tia Benilce.

Autor(es): PAULO SANTIAGO
Data: 17/06/2019
Status: Protocolado

Número: 173
Protocolo: I - 17060008/2019
Ementa:

ao Executivo Municipal Raimundo Weber de Araújo, Através da Secretaria de Saúde: Elaborar estratégias mais profundas para combater o Aedes aegypti com: ciclos mensais de visita às casas (ciclo menor do que recomendado pelo Ministério da Saúde que é de dois meses); monitoramento ambiental por meio de Ovitrampas (armadilhas para captura de ovos de mosquitos); Laboratório Municipal para análise dos ovos de mosquitos; trabalho mecânico de eliminação de criadouros a partir da priorização do monitoramento ambiental/laboratorial e uso da Piaba Rabo de Fogo nos reservatórios sem tampa, além da organização de campanhas educativas voltadas à população. As ações devem passar também pela compreensão do impacto das desigualdades sociais nesse cenário, pois a quantidade de pessoas obrigadas a conviver com esgotos a céu aberta as torna muito mais vulnerável. A sociedade é importante aliada, no entanto, é primordial o investimento público em pesquisa, saneamento básico e urbanização.

Autor(es): MAURÍCIO MARTINS
Data: 17/06/2019
Status: Protocolado

Número: 167
Protocolo: I - 17060002/2019
Ementa:

ao Senhor Prefeito, que encaminhe projeto de lei alterando a Estrutura Administrativa do município de Russas, criando na estrutura da secretaria de agricultura do município a coordenadoria de apoio ao pequeno agricultor, com 01(um) cargo de coordenador e 06 (seis) cargos de agente rural.

Autor(es): PAULO SANTIAGO
Data: 17/06/2019
Status: Protocolado

Número: 166
Protocolo: I - 17060001/2019
Ementa:

ao Sr. Prefeito, através da SEINFRA, que seja feita a pavimentação em paralelepípedo na rua Justo Alexandre, no bairro de Fátima.

Autor(es): PIQUET NOGUEIRA
Data: 17/06/2019
Status: Protocolado