Coletânea de Leis

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Número Ementa Esfera
Lei nº 1615 de 30 de Junho de 2016

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DR. JOSÉ MARTINS DE SANTIAGO AO DR. ALUISIO FIGUEIREDO FILHO.

Municipal
Lei nº 1614 de 30 de Junho de 2016

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DOM LINO AO SR. JOSÉ CARLOS FRANCO CAVALCANTE

Municipal
Lei nº 1622 de 30 de Junho de 2016

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA MANOEL MATOSO FILHO AO SR. RAIMUNDO DE JESUS ALVES.

Municipal
Lei nº 1619 de 30 de Junho de 2016

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA FIRMINO JOSÉ RODRIGUES LIMA FILHO

Municipal
Lei nº 1618 de 30 de Junho de 2016

DISPÕE SOBRE A MEDALHA MANUEL MATOSO FILHO AO SR. jORGE RDRIGUES DA SILVA

Municipal
Lei nº 1617 de 30 de Junho de 2016

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DOM LINO DEODATO AO SR. RAIMUNDO BARRETO DA SILVA

Municipal
Lei nº 1616 de 30 de Junho de 2016

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA EDUCADOR JOÃO LUIZ DE SANTIAGO A SRA. FRANCISCA REBOUÇAS DE SANTIAGO MASCARENHAS

Municipal
Lei nº 1620 de 30 de Junho de 2016

DISPÕE SOBRE A CONCESSSÃO DE MEDALHA AO SR. FRANCISCO JAQUES GUIMARÃES

Municipal
Lei nº 1609 de 24 de Junho de 2016

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DE PREVENÇÃO E COMBATE AS DROGAS E A VIOLÊNCIA.

Municipal
Lei nº 1610 de 24 de Junho de 2016

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA JOSÉ ANTONIO DA SILVA NA COMUNIDADE DE LAGOA DO TOCO

Municipal
Lei nº 1608 de 09 de Junho de 2016

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA LOCALIDADE DE PITOMBEIRA I

Municipal
Lei nº 1607 de 01 de Junho de 2016

AUTORIZA O EXECUTIVO EFETUAR REPASSE FINANCEIRO PRA ASSOCIAÇÃO CULTURAL FLOR DO MAMULENGO

Municipal
Lei nº 1606 de 25 de Maio de 2016

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º DA LEI Nº 1599/2016

Municipal
Lei nº 1605 de 25 de Maio de 2016

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI Nº 1.531/2014

Municipal
Lei nº 1604 de 05 de Maio de 2016

DISPOE SOBRE O PCCS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RUSSAS

Municipal
Lei nº 1601 de 28 de Abril de 2016

DENOMINA A UBS ARTUR XAVIER DE ARAUJO

Municipal
Lei nº 1602 de 28 de Abril de 2016

DENOMINA A UBS DE SITIO PARAISO COM O NOME DE JOÃO LUCAS CAVALCANTE

Municipal
Lei nº 1599 de 28 de Abril de 2016

MODIFICA O ANEXO I DA LEI 1.549/2015,CONCEDENDO REAJUSTE SETORIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO DE RUSSAS.

Municipal
Lei nº 1603 de 28 de Abril de 2016

DENOMINA A QUADRA ESPORTIVA JOSÉ JOAQUIM DE SANTIAGO EM SITIO PARAISO

Municipal
Lei nº 1600 de 28 de Abril de 2016

ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal