Coletânea de Leis


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Coletânea de Leis
Tipo Número Ano Ementa
Lei 1591 2016

CONCEDE PISO SALARIAL AOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE E AGENTES DE ENDEMIAS

Lei 1590 2016

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 1450/2013

Lei 1589 2016

dispõe sobre a denominação da unidade básica de saúde Maria de Lourdes Lima a UBS de Bento Pereira

Lei 1588 2016

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE PROCURADOR DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DESTA CASA LEGISLATIVA.

Lei 1587 2016

DESTINAÇÃO E DENOMINAÇÃO À ÁREA INSTITUCIONAL DO LOTEAMENTO SITIO TABULEIRO I, NO BAIRRO PLANALTO DA BELA VISTA.

Lei 1586 2016

DENOMINAÇÃO DE RUA DE JOSÉ MARTINS DE QUEIROZ

Lei 1585 2016

DENOMINAÇÃO DE RUA FRANCISCA ELINEIDE DA SILVEIRA

Lei 1584 2016

Denomina Rua Antônio Gonçalves Sobrinho

Lei 1 2016

DENOMINAÇÃO DE RUA DE ANTÔNIO GONÇALVES SOBRINHO

Lei 1583 2015

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 50 da Lei 914/2013

Lei 1582 2015

ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 1º E 2º AO ART. 57 DA LEI MUNICIPAL Nº 914/03

Lei 1579 2015

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DAS POLITICAS SOBRE DROGAS

Lei 1578 2015

AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL FAZER PERMUTA DE IMOVEL COM IMÓVEL PARTICULAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei 1577 2015

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 530/95 E DENOMINA DE ESCOLA MARGARIA MARIA DE ALACOC A ESCOLA DO ALTO DO VELAME

Lei 1576 2015

DENOMINA A QUADRA DO DISTRITO DE BONHÚ

Lei 1575 2015

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO SAAE

Lei 1574 2015

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UBS DA CATUMBELA

Lei 1573 2015

TORNA DE UTILIDADE PUBLICA A ABRACE

Lei 1572 2015

ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE

Lei 1571 2015

Institui o plano Municipal de Cultura de Russas e dá outras providências.