Coletânea de Leis

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Número Ementa Esfera
Lei nº 1637 de 15 de Dezembro de 2016

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 28 E 29 DA LEI 1558/2015-LOA 2016

Municipal
Lei nº 1635 de 14 de Dezembro de 2016

DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DA RUA ZACARIAS RODRIGUES DE LIMA

Municipal
Lei nº 1636 de 14 de Dezembro de 2016

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RUSSAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017

Municipal
Lei nº 1634 de 09 de Dezembro de 2016

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UBS DE CAPIM GROSSO.

Municipal
Lei nº 1632 de 09 de Dezembro de 2016

DISPÕES SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MARGARIDA DE ALACOC SITUADA NO BAIRRO ALTO DO VELAME.

Municipal
Lei nº 1633 de 09 de Dezembro de 2016

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL JUAREZ SANTIAGO LIMA, NA LOCALIDADE DE PITOMBEIRA II.

Municipal
Lei nº 1630 de 11 de Novembro de 2016

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DAS MEDALHA MANUEL MATOSO FILHO AO SR DEIVISON HADSON SILVEIRA

Municipal
Lei nº 1631 de 11 de Novembro de 2016

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS DA AVENIDA CEL. ANTONIO CORDEIRO

Municipal
Lei nº 1626 de 07 de Novembro de 2016

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA MONENHOR JOÃO LUIZ DE SANTIAGO A SRA. MAERIA APARECIDA MACIEL XAVIER

Municipal
Lei nº 1628 de 07 de Novembro de 2016

DISPÕE SOBRE ACONCESSÃO DE MEDALHA MANOEL MATOSO FILHO AO EX-VEREADOR MANUEL SABINO MENDES

Municipal
Lei nº 1629 de 07 de Novembro de 2016

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA MANUEL MATOSO FILHO A O EX-VEREADOR LUIZ MARCELINO DE LIMA "IN MEMORIAN"

Municipal
Lei nº 1627 de 07 de Novembro de 2016

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA MONSENHOR JOÃO LUIZ DE SANTIAGO A SRA .ILMA GONÇALVES DA SILVA.

Municipal
Lei nº 1625 de 14 de Outubro de 2016

ALTERA O ARTIGO 17 DA LEI 1336, ACRESCENTA PARÁGRAFO UNICO E ALTERA O ANEXO I DA SUPRACITADA LEI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 1624 de 30 de Setembro de 2016

FIXA SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICIPIO DE RUSSAS, PARA A LEGISLATURA 2017-2020 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 1623 de 17 de Agosto de 2016

ALTERA O QUADRO DE PESSOAL TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DE PROVIMENTO EFETIVO DISPOSTO NA LEI Nº764/2001 -PLANO DE CARGOS E CARREIRA DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS); CRIA O ANEXO III DA LEI 1285/2010(PCC DO MAGISTÉRIO)

Municipal
Lei nº 1618 de 30 de Junho de 2016

DISPÕE SOBRE A MEDALHA MANUEL MATOSO FILHO AO SR. jORGE RDRIGUES DA SILVA

Municipal
Lei nº 1617 de 30 de Junho de 2016

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DOM LINO DEODATO AO SR. RAIMUNDO BARRETO DA SILVA

Municipal
Lei nº 1612 de 30 de Junho de 2016

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2017 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 1613 de 30 de Junho de 2016

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS PROFESSORES INTEGRANTES DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 1611 de 30 de Junho de 2016

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO ALUGUEL DA INDUSTRIA DE URNAS SANTA RITA

Municipal