Coletânea de Leis

Pesquisa
Número Ementa Esfera
Lei nº 321 de 12 de Outubro de 1989

FAZ DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 323 de 12 de Outubro de 1989

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO RUSSANO APO SR. JOSÉ MARIA DO NASCIMENTO.

Municipal
Lei nº 319 de 25 de Setembro de 1989

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO AO DETRAN; SENAR , EMATERCE ETC.

Municipal
Lei nº 320 de 25 de Setembro de 1989

MODIFICA A DENOMINAÇÃO DA ARTÉRIA PÚBLICA :RUA ARAIBÚ.

Municipal
Lei nº 318 de 05 de Setembro de 1989

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER RECURSOS NECESSÁRIOS A IMPLANTAÇÃO DE CANAIS DE TELEVISÃO E ADOTAM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 317 de 18 de Agosto de 1989

MODIFICA A LEI Nº 224/84 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 316 de 24 de Julho de 1989

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 315 de 24 de Julho de 1989

AUTORIZA O GOVERNO MUNICIPAL CELEBRAR CONVENIO COM O GOVERNO ESTADUAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 633 de 08 de Junho de 1989

DENOMINA A TRAVESSA JOAQUIM NOGUEIRA DE ARAÚJO, A RUA 06 LOCALIZADA NO BAIRRO CATUMBELA, COM INICIO NA CASA Nº368 E FINALIZANDO NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE RUSSAS.

Municipal
Lei nº 309 de 28 de Abril de 1989

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADESÃO DE CONSÓRCIO PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS "TRATOR ESTEIRA" PARA O MUNICIPIO DE RUSSAS.

Municipal
Lei nº 306 de 27 de Março de 1989

DISPÕE SOBRE A ANISTIA DE IMPOSTOS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 301 de 09 de Março de 1989

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO .

Municipal
Lei nº 302 de 09 de Março de 1989

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE NA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

Municipal
Lei nº 299 de 21 de Fevereiro de 1989

INSTITUI O IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE INTERVIVOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 300 de 21 de Fevereiro de 1989

INSTITUI O IMPOSTO SOBRE A VENDA DE COMBUSTÍVEIS LIQUIDO , GASOSOS E VAREJO.

Municipal
Lei nº 4.320 de 17 de Março de 1964

Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal.

Federal