Coletânea de Leis

Pesquisa
Número Ementa Esfera
Lei nº 366 de 27 de fevereiro de 1991

CONCEDE TITULO D CIDADÃO RUSSANO AO SR. TASSO RIBEIRO JEREISSATI.

Municipal
Lei nº 365 de 27 de fevereiro de 1991

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DOS IMPOSTO DE ISS, ALVARÁ E IPTU POR 05 ANOS A EMPRESA CIBRAZEM E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1990

Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.

Federal
Lei nº 337 de 02 de abril de 1990

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO RUSSANO AO SR. BENEDITO HIDER ALBUQUERQUE LIMA E A SRA. MARGARIA MARIA SANTANA DE ALBUQUERQUE LIMA.

Municipal
Lei nº 336 de 02 de abril de 1990

DENOMINA PRAÇA EDIVALDO LEITE DE OLIVEIRA.

Municipal
Lei nº 335 de 21 de fevereiro de 1990

DENOMINA A TRAVESSA ANTONIO GONÇALVES FERREIRA.

Municipal
Lei nº 334 de 12 de fevereiro de 1990

CRIA BAIRROS NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE RUSSAS.

Municipal
Lei nº 333 de 12 de fevereiro de 1990

DÁ NOVOS LIMITES AO DISTRITO DE PEIXE.

Municipal
Lei nº 332 de 12 de fevereiro de 1990

DÁ NOVOS LIMITES AO DISTRITO DE SÃO JOÃO DE DEUS.

Municipal
Lei nº 331 de 12 de fevereiro de 1990

DÁ NOVOS LIMITES AO DISTRITO DE FLORES.

Municipal
Lei nº 633 de 08 de junho de 1989

DENOMINA A TRAVESSA JOAQUIM NOGUEIRA DE ARAÚJO, A RUA 06 LOCALIZADA NO BAIRRO CATUMBELA, COM INICIO NA CASA Nº368 E FINALIZANDO NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE RUSSAS.

Municipal
Lei nº 329 de 14 de dezembro de 1989

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO E ADOTAM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 328 de 30 de novembro de 1989

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ADOTAM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 327 de 30 de novembro de 1989

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL

Municipal
Lei nº 326 de 30 de novembro de 1989

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO CONFORME OS ELEMENTOS DE DESPESA ESPECIFICADOS.

Municipal
Lei nº 325 de 30 de novembro de 1989

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 324 de 30 de novembro de 1989

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 1990.

Municipal
Lei nº 323 de 12 de outubro de 1989

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO RUSSANO APO SR. JOSÉ MARIA DO NASCIMENTO.

Municipal
Lei nº 322 de 12 de outubro de 1989

DENOMINA A AVENIDA CEL. ANTONIO CORDEIRO.

Municipal
Lei nº 321 de 12 de outubro de 1989

FAZ DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal