Coletânea de Leis

Pesquisa
Número Ementa Esfera
Lei nº 375 de 04 de Julho de 1991

RECONHECE CoMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E HABITACIONAL POPULAR DE TABOLEIRO DO CATAVENTO.

Municipal
Lei nº 374 de 04 de Julho de 1991

CRIA E CONCEDE VANTAGEM PESSOAL AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 372 de 27 de Junho de 1991

INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE RUSSAS.

Municipal
Lei nº 376 de 17 de Junho de 1991

AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 371 de 04 de Junho de 1991

REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTAO UTRAS PROVIDENCIAS.

Municipal
Lei nº 370 de 04 de Junho de 1991

CONCEDE SUBVENÇÃO A UVC-CEARÁ.

Municipal
Lei nº 369 de 27 de Maio de 1991

DENOMINA A TRAVESSA PROFESSOR AGOSTINHO DE SANTIAGO, A ÚLTIMA ARTÉRIA DA ZONA URBANA QUE LIGA A VILA MATOSO À VILA GONÇALVES.

Municipal
Lei nº 368 de 07 de Maio de 1991

DENOMINA A AVENIDA FRANCISCO RAIMUNDO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO CATUMBELA .

Municipal
Lei nº 365 de 27 de Fevereiro de 1991

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DOS IMPOSTO DE ISS, ALVARÁ E IPTU POR 05 ANOS A EMPRESA CIBRAZEM E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 366 de 27 de Fevereiro de 1991

CONCEDE TITULO D CIDADÃO RUSSANO AO SR. TASSO RIBEIRO JEREISSATI.

Municipal
Lei nº 367 de 27 de Fevereiro de 1991

REGULAMENTA O ABONO SALARIAL CONCEDIDO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº349/90 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 8.080 de 19 de Setembro de 1990

Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.

Federal
Lei nº 337 de 02 de Abril de 1990

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO RUSSANO AO SR. BENEDITO HIDER ALBUQUERQUE LIMA E A SRA. MARGARIA MARIA SANTANA DE ALBUQUERQUE LIMA.

Municipal
Lei nº 336 de 02 de Abril de 1990

DENOMINA PRAÇA EDIVALDO LEITE DE OLIVEIRA.

Municipal
Lei nº 335 de 21 de Fevereiro de 1990

DENOMINA A TRAVESSA ANTONIO GONÇALVES FERREIRA.

Municipal
Lei nº 331 de 12 de Fevereiro de 1990

DÁ NOVOS LIMITES AO DISTRITO DE FLORES.

Municipal
Lei nº 332 de 12 de Fevereiro de 1990

DÁ NOVOS LIMITES AO DISTRITO DE SÃO JOÃO DE DEUS.

Municipal
Lei nº 333 de 12 de Fevereiro de 1990

DÁ NOVOS LIMITES AO DISTRITO DE PEIXE.

Municipal
Lei nº 334 de 12 de Fevereiro de 1990

CRIA BAIRROS NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE RUSSAS.

Municipal
Lei nº 329 de 14 de Dezembro de 1989

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO E ADOTAM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal