Coletânea de Leis


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Coletânea de Leis
Tipo Número Ano Ementa
Lei 1655 2017

MODIFICA E ACRESCENTA DISPOSIÇÕES AO TÍTULO III,CAPÍTULO I E II DA LEI 733/2000, QUE DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO.

Lei 1654 2017

DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 1653 2017

INSTITUI O FESTIVAL JUNINO NO MUNICÍPIO DE RUSSAS, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESA E INSTITUI PREMIAÇÕES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 1652 2017

ABRE AO ORÇAMENTO VIGENTE O CREDITO ERSPECIAL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 1650 2017

DA NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 10 DA LEI MUNICIPAL 692/1999 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 1648 2017

DEMOCRATIZA, DESBUROCRATIZA E DÁ TRANSPARENCIA A FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei 1649 2017

DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE NOME DO CAIC E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 1647 2017

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO ALUGUEL DO PRÉDIO SITUADO NA AVENIDA JOSÉ MAIA SOBRINHO,BAIRRO AEROPORTO , ONDE FUNCIONA A INDUSTRIA DE URNAS SANTA RITA.

Lei 1646 2017

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA FRANCISCO DAS CHAGAS SOMBRA, NO BAIRRO DE FÁTIMA.

Lei 1645 2017

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MOMENTO CÍVICO SEMANAL NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 1644 2017

ABRE AO ORÇAMENTO VIGENTE O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 1643 2017

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA AUTARQUIA SAAE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 1642 2017

AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A MANUTENÇÃO DO TIRO-DE-GUERRA EM RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei 1639 2016

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1604/2016 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 1638 2016

ALTERA E ATUALIZA AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA LEI MUNICIPAL Nº529/96 QUE TRATA DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Lei 1637 2016

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 28 E 29 DA LEI 1558/2015-LOA 2016

Lei 1636 2016

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RUSSAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017

Lei 1635 2016

DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DA RUA ZACARIAS RODRIGUES DE LIMA

Lei 1634 2016

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UBS DE CAPIM GROSSO.

Lei 1633 2016

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL JUAREZ SANTIAGO LIMA, NA LOCALIDADE DE PITOMBEIRA II.