Coletânea de Leis

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Número Ementa Esfera
Lei nº 1670 de 20 de Outubro de 2017

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA GESTORA A CUSTEAR DESPESAS PARA REALIZAÇÃO DO RUSSAS FEST 2017NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS)

Municipal
Lei nº 1668 de 11 de Outubro de 2017

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA AUTARQUIA SAAE E ADOTAOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 1669 de 11 de Outubro de 2017

MODIFICA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.599 DE 28 DE ABRIL DE 2016, CNCEDENDO REAJUSTE SETORIAL DOS PROFISSINAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 1667 de 06 de Outubro de 2017

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA DOAÇÃO DO IMÓVEL PEERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO EM FAVOR DO SISAR.

Municipal
Emenda Constitucional nº 97 de 04 de Outubro de 2017

Altera a Constituição Federal para vedar as coligações partidárias nas eleições proporcionais, estabelecer normas sobre acesso dos partidos políticos aos recursos do fundo partidário e ao tempo de propaganda gratuito no rádio e na televisão e dispor sobre regras de ...

Federal
Lei nº 1665 de 02 de Outubro de 2017

ABRE AO ORÇAMENTO VIGENTE O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE 31.507,00

Municipal
Lei nº 1666 de 02 de Outubro de 2017

ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 5º DA LEI Nº 1.366/2016, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RUSSAS . AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ATÉ O LIMITE DE 50% DO TOTAL DA DESPESA FIXADA ...

Municipal
Lei nº 1664 de 21 de Setembro de 2017

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA PERMUTA DE IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO COM IMÓVEL PARTICULAR.

Municipal
Lei nº 1659 de 31 de Agosto de 2017

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UBS DO DISTRITO DE PEIXE.

Municipal
Lei nº 1661 de 31 de Agosto de 2017

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA COSME LEÔNCIO DE SOUSA A QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL WALDEMAR DE SOUSA PINHEIRO.

Municipal
Lei nº 1660 de 31 de Agosto de 2017

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA DO DISTRITO DE FLORES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 1663 de 31 de Agosto de 2017

INSTITUI PROCEDIMENTO PARA QUITAÇÃO DE MULTA DE TRANSITO DE RESPONSABILIDADE DO CONDUTOR, QUANDO NA CONDUÇÃO DE VEÍCULO OFICIAL.

Municipal
Lei nº 1692 de 31 de Agosto de 2017

INSTITUI PROCEDIMENTO PARA QUITAÇÃO DE MULTA DE TRÂNSITO DE RESPONSABILIDADE DO MOTORISTA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 1658 de 08 de Agosto de 2017

DISPÕE SOBRE A DENOMINSÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE INGÁ.

Municipal
Lei nº 1657 de 08 de Agosto de 2017

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE O PMAQ-AB.

Municipal
Lei nº 1656 de 02 de Agosto de 2017

ABRE AO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ESPECIAL - PARA CONSTRUÇÃO DA ARENINHA

Municipal
Lei nº 13465 de 11 de Julho de 2017

Dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária e sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal; institui mecanismos para aprimorar a eficiência dos procedimentos de alienação de ...

Federal
Lei nº 1654 de 03 de Julho de 2017

DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 1655 de 03 de Julho de 2017

MODIFICA E ACRESCENTA DISPOSIÇÕES AO TÍTULO III,CAPÍTULO I E II DA LEI 733/2000, QUE DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO.

Municipal
Lei nº 1653 de 08 de Junho de 2017

INSTITUI O FESTIVAL JUNINO NO MUNICÍPIO DE RUSSAS, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESA E INSTITUI PREMIAÇÕES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal