Coletânea de Leis

Pesquisa
Número Ementa Esfera
Lei nº 1659 de 31 de Agosto de 2017

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UBS DO DISTRITO DE PEIXE.

Municipal
Lei nº 1661 de 31 de Agosto de 2017

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA COSME LEÔNCIO DE SOUSA A QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL WALDEMAR DE SOUSA PINHEIRO.

Municipal
Lei nº 1692 de 31 de Agosto de 2017

INSTITUI PROCEDIMENTO PARA QUITAÇÃO DE MULTA DE TRÂNSITO DE RESPONSABILIDADE DO MOTORISTA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 1657 de 08 de Agosto de 2017

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE O PMAQ-AB.

Municipal
Lei nº 1658 de 08 de Agosto de 2017

DISPÕE SOBRE A DENOMINSÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE INGÁ.

Municipal
Lei nº 1656 de 02 de Agosto de 2017

ABRE AO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ESPECIAL - PARA CONSTRUÇÃO DA ARENINHA

Municipal
Lei nº 1655 de 03 de Julho de 2017

MODIFICA E ACRESCENTA DISPOSIÇÕES AO TÍTULO III,CAPÍTULO I E II DA LEI 733/2000, QUE DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO.

Municipal
Lei nº 1654 de 03 de Julho de 2017

DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 1653 de 08 de Junho de 2017

INSTITUI O FESTIVAL JUNINO NO MUNICÍPIO DE RUSSAS, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESA E INSTITUI PREMIAÇÕES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 1652 de 26 de Maio de 2017

ABRE AO ORÇAMENTO VIGENTE O CREDITO ERSPECIAL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 1650 de 02 de Maio de 2017

DA NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 10 DA LEI MUNICIPAL 692/1999 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 1648 de 17 de Abril de 2017

DEMOCRATIZA, DESBUROCRATIZA E DÁ TRANSPARENCIA A FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Municipal
Lei nº 1649 de 17 de Março de 2017

DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE NOME DO CAIC E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 1647 de 16 de Março de 2017

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO ALUGUEL DO PRÉDIO SITUADO NA AVENIDA JOSÉ MAIA SOBRINHO,BAIRRO AEROPORTO , ONDE FUNCIONA A INDUSTRIA DE URNAS SANTA RITA.

Municipal
Lei nº 1646 de 09 de Fevereiro de 2017

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA FRANCISCO DAS CHAGAS SOMBRA, NO BAIRRO DE FÁTIMA.

Municipal
Lei nº 1643 de 09 de Fevereiro de 2017

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA AUTARQUIA SAAE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 1642 de 09 de Fevereiro de 2017

AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A MANUTENÇÃO DO TIRO-DE-GUERRA EM RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Municipal
Lei nº 1645 de 09 de Fevereiro de 2017

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MOMENTO CÍVICO SEMANAL NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 1644 de 09 de Fevereiro de 2017

ABRE AO ORÇAMENTO VIGENTE O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 1639 de 18 de Dezembro de 2016

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1604/2016 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal