Coletânea de Leis

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Número Ementa Esfera
Lei nº 524 de 18 de Março de 1996

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 525 de 18 de Março de 1996

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CMAS.

Municipal
Emenda Constitucional nº 10 de 04 de Março de 1996

Altera os arts. 71 e 72 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, introduzidos pela Emenda Constitucional de Revisão nº 1, de 1994.

Federal
Lei nº 523 de 16 de Janeiro de 1996

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO POR ANTECIPAÇÃO DE RECEITA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 521 de 06 de Dezembro de 1995

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO RUSSANO AO SR. JOSÉ IVANIR BESSA.

Municipal
Lei nº 522 de 06 de Dezembro de 1995

DENOMINA AS RUAS: FRANCISCO FELIPE SANTIAGO; TRAVESSA JUAREZ SANTIAGO; RUA ALEXANDRE MARREIRO; TRAVESSA JUAREZ SANTIAGO; TRAVESSA IÊDA DE SOUSA.

Municipal
Lei nº 520 de 06 de Dezembro de 1995

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 1996.

Municipal
Emenda Constitucional nº 9 de 09 de Novembro de 1995

Dá nova redação ao art. 177 da Constituição Federal, alterando e inserindo parágrafos.

Federal
Lei nº 519 de 13 de Outubro de 1995

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO RUSSANO AO SR. JOSÉ EVER ALMEIDA.

Municipal
Lei nº 518 de 13 de Outubro de 1995

DESAFETA E FAZ DOAÇÃO DE IMÓVEL EM FAVOR DO ESTADO PARA CONSTRUÇÃO DO FÓRUM .

Municipal
Lei nº 517 de 13 de Outubro de 1995

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO COMAE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 516/A de 25 de Setembro de 1995

DENOMINA O CAIC

Municipal
Lei nº 516 de 04 de Setembro de 1995

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA SERETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Emenda Constitucional nº 7 de 15 de Agosto de 1995

Altera o art. 178 da Constituição Federal e dispõe sobre a adoção de Medidas Provisórias.

Federal
Emenda Constitucional nº 5 de 15 de Agosto de 1995

Altera o § 2º do art. 25 da Constituição Federal.

Federal
Emenda Constitucional nº 6 de 15 de Agosto de 1995

Altera o inciso IX do art. 170, o art. 171 e o § 1º do art. 176 da Constituição Federal.

Federal
Emenda Constitucional nº 8 de 15 de Agosto de 1995

Altera o inciso XI e a alínea "a" do inciso XII do art. 21 da Constituição Federal.

Federal
Lei nº 512 de 03 de Agosto de 1995

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO RUSSANO AO SR. MANUEL GUTEMBERG DE OLIVEIRA.

Municipal
Lei nº 509 de 03 de Agosto de 1995

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO RUSSANO AO SR. FRANCISCO SÉRGIO FARIAS DA SILVA.

Municipal
Lei nº 510 de 03 de Agosto de 1995

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO RUSSANO AO SR. GILBERTO SILVA CARNEIRO.

Municipal