Coletânea de Leis

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Número Ementa Esfera
Lei nº 513 de 03 de Agosto de 1995

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO RUSSANO AO PADRE TOMAZ HENRIQUE CABALLERO.

Municipal
Lei nº 515 de 03 de Agosto de 1995

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO RUSSANO AO SR. ANTONIO AIRTON CAMINHA.

Municipal
Lei nº 508 de 12 de Junho de 1995

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 1996 A 1999 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Municipal
Lei nº 498 de 12 de Junho de 1995

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO RUSSANO AS PESSOAS QUE SEGUE: DELMAR MENDES DA SILVA; HAROLDO FLÁVIO CELEDÔNIO; JOAQUIM MACHADO SOBRINHO; MAFALDA HOLANDA GUERRA NETA SALDANHA; JOSÉ CUNHA SALDANHA; ANTONIO FRACOISE DE ARAÚJO BRASIL; SEVERIANO PAULA DA SILVA; JOSÉ DOS SANTOS.

Municipal
Lei nº 500 de 12 de Junho de 1995

CONCEDE MEDALHA MANOEL MATOSO AOS SRS: DOM MAURO RAMALHO; MAESTRO ORLANDO LEITE; JOSAMAR LEÃO DE OLIVEIRA ; JANDIR DE OLIVEIRA LOUREIRO; LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA; JUIZ ANTONIO GEOVANI DE ALENCAR E DRA. FÁTIMA VALENTE.

Municipal
Lei nº 499 de 12 de Junho de 1995

CONCEDE MEDALHA MANOEL MATOSO AO SR. JOÃO LUIZ RAMALHO.

Municipal
Lei nº 501 de 12 de Junho de 1995

CONCEDE MEDALHA MANOEL MATOSO A PAULO AUGUSTO CAMPELO BESSA.

Municipal
Lei nº 502 de 12 de Junho de 1995

CONCEDE COMENDA MONSENHOR JOÃO LUIZ A: MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA E FRANCISCO CABRAL DE AMORIM.

Municipal
Lei nº 503 de 12 de Junho de 1995

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO RUSSANO AOS SRS: MARCONDES SOARES DE OLIVEIRA E GERALDO COSTA BRASIL.

Municipal
Lei nº 504 de 12 de Junho de 1995

CONCEDE MEDALHA MANOEL MATOSO A SRA. ,ARIA AUGUSTADA SILVA.

Municipal
Lei nº 506 de 12 de Junho de 1995

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO RUSSANO AO SR. JOSÉ ERBI COSTA.

Municipal
Lei nº 507 de 12 de Junho de 1995

CONCEDE MEDALHA MANOEL MATOSO A RAIMUNDO WEBER ARAUJO.

Municipal
Lei nº 497 de 02 de Junho de 1995

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1996.

Municipal
Lei nº 495 de 29 de Maio de 1995

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO RUSSANO AO SR. FLÁVIO LOPES SERPA.

Municipal
Lei nº 494 de 29 de Maio de 1995

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO AOS SRS. ANTONIO RODRIGUES E LUIZA DE MARILAC.

Municipal
Lei nº 496 de 29 de Maio de 1995

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO RUSSANO AO SR. VICENTE BEZERRA MOTA.

Municipal
Lei nº 491 de 28 de Abril de 1995

DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL DE BARRO VERMELHO.

Municipal
Lei nº 493 de 28 de Abril de 1995

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO RUSSANO AO SR. FRANCISCO JOSÉ ARAÚJO.

Municipal
Lei nº 492 de 28 de Abril de 1995

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO RUSSANO A SRA. MARIA JOSÉ TORQUATO ARAUJO.

Municipal
Lei nº 490 de 07 de Abril de 1995

CONCEDE MEDALHA MANOEL MATOSO FILHO AOS SRS. DALTRO HOLANDA E JEOVÁ COSTA LIMA

Municipal