Coletânea de Leis

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Número Ementa Esfera
Lei nº 318 de 05 de Setembro de 1989

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER RECURSOS NECESSÁRIOS A IMPLANTAÇÃO DE CANAIS DE TELEVISÃO E ADOTAM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 317 de 18 de Agosto de 1989

MODIFICA A LEI Nº 224/84 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 316 de 24 de Julho de 1989

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 315 de 24 de Julho de 1989

AUTORIZA O GOVERNO MUNICIPAL CELEBRAR CONVENIO COM O GOVERNO ESTADUAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 633 de 08 de Junho de 1989

DENOMINA A TRAVESSA JOAQUIM NOGUEIRA DE ARAÚJO, A RUA 06 LOCALIZADA NO BAIRRO CATUMBELA, COM INICIO NA CASA Nº368 E FINALIZANDO NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE RUSSAS.

Municipal
Lei nº 309 de 28 de Abril de 1989

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADESÃO DE CONSÓRCIO PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS "TRATOR ESTEIRA" PARA O MUNICIPIO DE RUSSAS.

Municipal
Lei nº 306 de 27 de Março de 1989

DISPÕE SOBRE A ANISTIA DE IMPOSTOS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 302 de 09 de Março de 1989

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE NA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

Municipal
Lei nº 301 de 09 de Março de 1989

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO .

Municipal
Lei nº 299 de 21 de Fevereiro de 1989

INSTITUI O IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE INTERVIVOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 300 de 21 de Fevereiro de 1989

INSTITUI O IMPOSTO SOBRE A VENDA DE COMBUSTÍVEIS LIQUIDO , GASOSOS E VAREJO.

Municipal