Coletânea de Leis


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Coletânea de Leis
Tipo Número Ano Ementa
Lei 333 1990

DÁ NOVOS LIMITES AO DISTRITO DE PEIXE.

Lei 332 1990

DÁ NOVOS LIMITES AO DISTRITO DE SÃO JOÃO DE DEUS.

Lei 331 1990

DÁ NOVOS LIMITES AO DISTRITO DE FLORES.

Lei 329 1989

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO E ADOTAM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 328 1989

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ADOTAM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 327 1989

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL

Lei 326 1989

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO CONFORME OS ELEMENTOS DE DESPESA ESPECIFICADOS.

Lei 325 1989

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 324 1989

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 1990.

Lei 323 1989

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO RUSSANO APO SR. JOSÉ MARIA DO NASCIMENTO.

Lei 322 1989

DENOMINA A AVENIDA CEL. ANTONIO CORDEIRO.

Lei 321 1989

FAZ DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 320 1989

MODIFICA A DENOMINAÇÃO DA ARTÉRIA PÚBLICA :RUA ARAIBÚ.

Lei 319 1989

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO AO DETRAN; SENAR , EMATERCE ETC.

Lei 318 1989

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER RECURSOS NECESSÁRIOS A IMPLANTAÇÃO DE CANAIS DE TELEVISÃO E ADOTAM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 317 1989

MODIFICA A LEI Nº 224/84 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 316 1989

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 315 1989

AUTORIZA O GOVERNO MUNICIPAL CELEBRAR CONVENIO COM O GOVERNO ESTADUAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 633 1989

DENOMINA A TRAVESSA JOAQUIM NOGUEIRA DE ARAÚJO, A RUA 06 LOCALIZADA NO BAIRRO CATUMBELA, COM INICIO NA CASA Nº368 E FINALIZANDO NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE RUSSAS.

Lei 309 1989

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADESÃO DE CONSÓRCIO PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS "TRATOR ESTEIRA" PARA O MUNICIPIO DE RUSSAS.