Coletânea de Leis

Pesquisa
Número Ementa Esfera
Lei nº 411 de 29 de Maio de 1992

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Municipal
Lei nº 409 de 22 de Maio de 1992

AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 403 de 30 de Abril de 1992

ALTERA A LEI 372/91

Municipal
Lei nº 408 de 30 de Abril de 1992

AUTORIZA AO EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO DE PARCELAMENTO COM A DÍVIDA DO INSS.

Municipal
Lei nº 407 de 30 de Abril de 1992

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 406 de 30 de Abril de 1992

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVENIO COMO FÓRUM DE RUSSAS.

Municipal
Lei nº 405 de 30 de Abril de 1992

DISCIPLINA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO.

Municipal
Lei nº 404 de 30 de Abril de 1992

CRIA CARGO DE COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Municipal
Lei nº 402 de 27 de Abril de 1992

DENOMINA O GRUPO ESCOLAR MARIA DE FREITAS GONÇALVES.

Municipal
Lei nº 401 de 13 de Abril de 1992

DENOMINA A RUA RAIMUNDA RAMALHO MACIEL, NO LOTEAMENTO VICENTE LEITE.

Municipal
Lei nº 400 de 13 de Abril de 1992

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RUSSAS

Municipal
Lei nº 399 de 30 de Março de 1992

DENOMINA A TRAVESSA AUGUSTO PAZ DE OLIVEIRA .

Municipal
Lei nº 398 de 30 de Março de 1992

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA DAS MERCÊS.

Municipal
Lei nº 397 de 28 de Fevereiro de 1992

DENOMINA O GRUPO ESCOLAR FRANCISCO SÉRGIO REBOUÇAS NA LOCALIDADE DE BENTO PEREIRA.

Municipal
Lei nº 396 de 28 de Fevereiro de 1992

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA PREFEITURA DE RUSSAS.

Municipal
Lei nº 395 de 10 de Fevereiro de 1992

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA JUNTO AO FGTS.

Municipal
Lei nº 394 de 30 de Novembro de 1991

RECONHECE SER DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS E MENTAIS DO MUNICÍPIO DE RUSSAS.

Municipal
Lei nº 393 de 29 de Novembro de 1991

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RUSSAS PARA O EXERCÍCIO DE 1992.

Municipal
Lei nº 389 de 21 de Outubro de 1991

DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 381 de 23 de Agosto de 1991

DENOMINA A TRAVESSA FRANCISCO CARNEIRO DE LIMA, EM POÇO REDONDO.

Municipal