Coletânea de Leis

Pesquisa
Número Ementa Esfera
Lei nº 582 de 19 de Maio de 1997

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 581 de 28 de Abril de 1997

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TRABALHO-COMUT

Municipal
Lei nº 9.452 de 20 de Março de 1997

Determina que as Câmaras Municipais sejam obrigatoriamente notificadas da liberação de recursos federais para os respectivos Municípios e dá outras providências.

Federal
Lei nº 577 de 04 de Fevereiro de 1997

REVOGA A LEI MUNICIPAL 751/1996 E EDITA NOVA A LEI-QUE DISPÕE SOBRE A SUBVENÇÃO A LÍDER

Municipal
Lei nº 575 de 04 de Fevereiro de 1997

AUTORIZA A SUBVENÇÃO PARA RUSSAS SPORT CLUB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 579 de 04 de Fevereiro de 1997

CRIA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DOS ÓRGÃOS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 578 de 04 de Fevereiro de 1997

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTAO UTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 576 de 04 de Fevereiro de 1997

MODIFICA O INCISO V DO ART. 73 DA LEI 407/92 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 9.394 de 20 de Dezembro de 1996

Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

Federal
Lei nº 571 de 05 de Dezembro de 1996

CONCEDE SUBVENÇÃO FINANCEIRA A LÍDER E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 573 de 05 de Dezembro de 1996

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS NO ANO DE 1997.

Municipal
Lei nº 572 de 05 de Dezembro de 1996

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE INDUSTRIA E COMERCIO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 567 de 12 de Novembro de 1996

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FAZER PARCELAMENTO DA DÍVIDA DO FGTS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 569 de 12 de Novembro de 1996

DISPÕE SOBRE A LDO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1997

Municipal
Lei nº 568 de 12 de Novembro de 1996

DISPÕE SOBRE A ANISTIA DE IMPOSTO NA DÍVIDA ATIVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 570 de 12 de Novembro de 1996

DENOMINA O COLÉGIO MUNICIPAL DO DISTRITO DE FLORES.

Municipal
Emenda Constitucional nº 15 de 12 de Setembro de 1996

Dá nova redação ao § 4º do art. 18 da Constituição Federal

Federal
Emenda Constitucional nº 14 de 12 de Setembro de 1996

Modifica os arts. 34, 208, 211 e 212 da Constituição Federal e dá nova redação ao art. 60 do Ato das Disposições constitucionais Transitórias.

Federal
Lei nº 565 de 26 de Agosto de 1996

DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Emenda Constitucional nº 13 de 21 de Agosto de 1996

Dá nova redação ao inciso II do art. 192 da Constituição Federal.

Federal