Coletânea de Leis

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Número Ementa Esfera
Lei nº 1682 de 07 de Dezembro de 2017

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM A UNIÃO FEDERAL, ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO CEARÁ.

Municipal
Lei nº 1680 de 29 de Novembro de 2017

DENOMINA A RUA RAUL QUEIROZ LIMA.

Municipal
Lei nº 1679 de 29 de Novembro de 2017

DENOMINA A TRAVESSA RAIMUNDA FERREIRA DA SILVA .

Municipal
Lei nº 1681 de 29 de Novembro de 2017

FICA DENOMINADA DE CRECHE PRÓ- INFÂNCIA JOSÉ WELLINGTON DE CASTRO MEIRELES.

Municipal
Lei nº 1678 de 22 de Novembro de 2017

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOÃO OLÍMPIO DA FONSECA .

Municipal
Lei nº 1677 de 22 de Novembro de 2017

DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º CAPUT DA LEI MUNICIPAL 1259/2010. QUE TRATA DA ISENÇÃO DO ITBI NO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA.

Municipal
Decreto nº 91 de 20 de Novembro de 2017

Sem Descrição

Municipal
Lei nº 1676 de 16 de Novembro de 2017

ALTERA OS ARTIGOS 3º E 4º DA LEI 1.436/2013. CONCEDENDO REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DE NIVEL SUPERIOR.

Municipal
Lei nº 1672 de 09 de Novembro de 2017

DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS ELEVANDO OS A CATEGORIA DE AVENIDA:FELIPE SANTIAGO; CÓNEGO AGOSTINHO E ELISA MACIEL SANTIAGO.

Municipal
Lei nº 1673 de 09 de Novembro de 2017

DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNODO MUNICÍPIO DE RUSSAS, CRIA CONTROLADORIA GERAL MUNICIPAL ........

Municipal
Lei nº 1671 de 07 de Novembro de 2017

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA NOSSA SENHORA DAS MARAVILHAS

Municipal
Lei nº 1670 de 20 de Outubro de 2017

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA GESTORA A CUSTEAR DESPESAS PARA REALIZAÇÃO DO RUSSAS FEST 2017NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS)

Municipal
Lei nº 1668 de 11 de Outubro de 2017

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA AUTARQUIA SAAE E ADOTAOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 1669 de 11 de Outubro de 2017

MODIFICA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.599 DE 28 DE ABRIL DE 2016, CNCEDENDO REAJUSTE SETORIAL DOS PROFISSINAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 1667 de 06 de Outubro de 2017

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA DOAÇÃO DO IMÓVEL PEERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO EM FAVOR DO SISAR.

Municipal
Lei nº 1666 de 02 de Outubro de 2017

ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 5º DA LEI Nº 1.366/2016, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RUSSAS . AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ATÉ O LIMITE DE 50% DO TOTAL DA DESPESA FIXADA ...

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Lei nº 1665 de 02 de Outubro de 2017

ABRE AO ORÇAMENTO VIGENTE O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE 31.507,00

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Lei nº 1664 de 21 de Setembro de 2017

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA PERMUTA DE IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO COM IMÓVEL PARTICULAR.

Municipal
Lei nº 1692 de 31 de Agosto de 2017

INSTITUI PROCEDIMENTO PARA QUITAÇÃO DE MULTA DE TRÂNSITO DE RESPONSABILIDADE DO MOTORISTA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 1661 de 31 de Agosto de 2017

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA COSME LEÔNCIO DE SOUSA A QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL WALDEMAR DE SOUSA PINHEIRO.

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