Coletânea de Leis

Pesquisa
Número Ementa Esfera
Lei nº 1691 de 29 de Dezembro de 2017

INSTITUI A TAXA PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL.

Municipal
Lei nº 1688 de 20 de Dezembro de 2017

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE FORMA CONTINUADA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBICA MUNICIPAL.

Municipal
Lei nº 1686 de 20 de Dezembro de 2017

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICO PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE RUSSAS

Municipal
Lei nº 1685 de 20 de Dezembro de 2017

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE SEPULTADOR PARA A ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE RUSSAS.

Municipal
Lei nº 1684 de 20 de Dezembro de 2017

ALTERA A LEI Nº 914/2003-CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO.

Municipal
Lei nº 1687 de 20 de Dezembro de 2017

CRIA O CARGO DE CUIDADOR DE ALUNOS E PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS E IDOSOS NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA MUNIICPAL, DA SAÚDE E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Municipal
Emenda Constitucional nº 99 de 14 de Dezembro de 2017

Altera o art. 101 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir novo regime especial de pagamento de precatórios, e os arts. 102, 103 e 105 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

Federal
Lei nº 1682 de 07 de Dezembro de 2017

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM A UNIÃO FEDERAL, ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO CEARÁ.

Municipal
Lei nº 1683 de 07 de Dezembro de 2017

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA GENTILEZA E DA CIDADANIA .

Municipal
Emenda Constitucional nº 98 de 06 de Dezembro de 2017

Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, para prever a inclusão, em quadro em extinção da administração pública federal, de servidor público, de integrante da carreira de policial, civil ou militar, e ...

Federal
Lei nº 1681 de 29 de Novembro de 2017

FICA DENOMINADA DE CRECHE PRÓ- INFÂNCIA JOSÉ WELLINGTON DE CASTRO MEIRELES.

Municipal
Lei nº 1680 de 29 de Novembro de 2017

DENOMINA A RUA RAUL QUEIROZ LIMA.

Municipal
Lei nº 1679 de 29 de Novembro de 2017

DENOMINA A TRAVESSA RAIMUNDA FERREIRA DA SILVA .

Municipal
Lei nº 1677 de 22 de Novembro de 2017

DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º CAPUT DA LEI MUNICIPAL 1259/2010. QUE TRATA DA ISENÇÃO DO ITBI NO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA.

Municipal
Lei nº 1678 de 22 de Novembro de 2017

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOÃO OLÍMPIO DA FONSECA .

Municipal
Decreto nº 91 de 20 de Novembro de 2017

Sem Descrição

Municipal
Lei nº 1676 de 16 de Novembro de 2017

ALTERA OS ARTIGOS 3º E 4º DA LEI 1.436/2013. CONCEDENDO REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DE NIVEL SUPERIOR.

Municipal
Lei nº 1673 de 09 de Novembro de 2017

DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNODO MUNICÍPIO DE RUSSAS, CRIA CONTROLADORIA GERAL MUNICIPAL ........

Municipal
Lei nº 1672 de 09 de Novembro de 2017

DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS ELEVANDO OS A CATEGORIA DE AVENIDA:FELIPE SANTIAGO; CÓNEGO AGOSTINHO E ELISA MACIEL SANTIAGO.

Municipal
Lei nº 1671 de 07 de Novembro de 2017

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA NOSSA SENHORA DAS MARAVILHAS

Municipal