Coletânea de Leis

Pesquisa
Número Ementa Esfera
Lei nº 1756 de 20 de Dezembro de 2018

CONCEDE MEDALHA MONSENHOR JOÃO LUIZ A SRA. MARIA DE LOURDES XAVIER E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Municipal
Lei nº 1753 de 17 de Dezembro de 2018

CONCEDE MEDALHA DOM LINO DEODATO RODRIGUS DE CARVALHO AO SR. ADILSON GONDIM BEZERRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 1752 de 17 de Dezembro de 2018

CONCEDE MEDALHA EDUCADOR MONSENHOR JOÃO LUIZ SANTIAGO A SRA. JULIA MARIA DE BRITO MENDONÇA BEZERRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 1751 de 17 de Dezembro de 2018

CONCEDE MEDALHA DR. JOSÉ MARTINS DE SANTIAGO AO SR. HERBERT LEVI LUCAS FERREIRA .

Municipal
Lei nº 1748 de 05 de Dezembro de 2018

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, NO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 1749 de 05 de Dezembro de 2018

ALTERA O ARTIGO 49, ANEXOS X E XX DA LEI MUNICIPAL 1690/2017.

Municipal
Lei nº 1750 de 05 de Dezembro de 2018

ELEVA A CATEGORIA DE AVENIDA A RUA RAIMUNDO ALVES , NO DISTRITO DE FLORES.

Municipal
Lei nº 1746 de 22 de Novembro de 2018

DISPÕE SOBRE A ISENÇAÕ DO PAGAMENTO DO IPTU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 1745 de 19 de Novembro de 2018

ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE

Municipal
Lei nº 1744 de 19 de Novembro de 2018

DISPÕE SOBRE O REPASSE MENSAL A TITULO DE GRATIFICAÇÃO AOS AGENTES MUNIICIPAIS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RUSSAS.

Municipal
Lei nº 1738 de 09 de Novembro de 2018

DENOMINA RUA NO DISTRITO DE FLORES

Municipal
Lei nº 1742 de 09 de Novembro de 2018

INSTITUI O GRUPO DE DANÇA PROFESSOR RAIMUNDO COSTA

Municipal
Lei nº 1739 de 09 de Novembro de 2018

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA AGOSTINHO MACIEL DA CUNHA.

Municipal
Lei nº 1740 de 09 de Novembro de 2018

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOAQUIM FÉLIX E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 1743 de 09 de Novembro de 2018

INSTITUI O GRUPO MUNICIPAL DE BALLET PACARRETE

Municipal
Lei nº 1741 de 09 de Novembro de 2018

DISPÕE SOBRE O REFIS MUNICIPAL

Municipal
Lei nº 1737 de 09 de Novembro de 2018

CRIA O DISTRITO DE TIMBAÚBA DE NOSSA SENHORA DAS DORES

Municipal
Lei nº 1747 de 05 de Novembro de 2018

AUTORIZA O MUNICIPIO CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BB, NO VALOR DE R$ 5.000,00(CINCO MIL REAIS).

Municipal
Lei nº 1734 de 25 de Outubro de 2018

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA AUTARQUIA SAAE E ADOTAO UTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 1728 de 28 de Junho de 2018

ABRE AO ORÇAMENTO VIGENTE O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal