Coletânea de Leis

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Número Ementa Esfera
Lei nº 1688 de 20 de Dezembro de 2017

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE FORMA CONTINUADA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBICA MUNICIPAL.

Municipal
Lei nº 1687 de 20 de Dezembro de 2017

CRIA O CARGO DE CUIDADOR DE ALUNOS E PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS E IDOSOS NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA MUNIICPAL, DA SAÚDE E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Municipal
Lei nº 1686 de 20 de Dezembro de 2017

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICO PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE RUSSAS

Municipal
Lei nº 1685 de 20 de Dezembro de 2017

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE SEPULTADOR PARA A ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE RUSSAS.

Municipal
Lei nº 1684 de 20 de Dezembro de 2017

ALTERA A LEI Nº 914/2003-CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO.

Municipal
Emenda Constitucional nº 99 de 14 de Dezembro de 2017

Altera o art. 101 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir novo regime especial de pagamento de precatórios, e os arts. 102, 103 e 105 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

Federal
Lei nº 1683 de 07 de Dezembro de 2017

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA GENTILEZA E DA CIDADANIA .

Municipal
Lei nº 1682 de 07 de Dezembro de 2017

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM A UNIÃO FEDERAL, ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO CEARÁ.

Municipal
Emenda Constitucional nº 98 de 06 de Dezembro de 2017

Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, para prever a inclusão, em quadro em extinção da administração pública federal, de servidor público, de integrante da carreira de policial, civil ou militar, e ...

Federal
Lei nº 1680 de 29 de Novembro de 2017

DENOMINA A RUA RAUL QUEIROZ LIMA.

Municipal
Lei nº 1679 de 29 de Novembro de 2017

DENOMINA A TRAVESSA RAIMUNDA FERREIRA DA SILVA .

Municipal
Lei nº 1681 de 29 de Novembro de 2017

FICA DENOMINADA DE CRECHE PRÓ- INFÂNCIA JOSÉ WELLINGTON DE CASTRO MEIRELES.

Municipal
Lei nº 1678 de 22 de Novembro de 2017

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOÃO OLÍMPIO DA FONSECA .

Municipal
Lei nº 1677 de 22 de Novembro de 2017

DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º CAPUT DA LEI MUNICIPAL 1259/2010. QUE TRATA DA ISENÇÃO DO ITBI NO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA.

Municipal
Decreto nº 91 de 20 de Novembro de 2017

Sem Descrição

Municipal
Lei nº 1676 de 16 de Novembro de 2017

ALTERA OS ARTIGOS 3º E 4º DA LEI 1.436/2013. CONCEDENDO REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DE NIVEL SUPERIOR.

Municipal
Lei nº 1672 de 09 de Novembro de 2017

DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS ELEVANDO OS A CATEGORIA DE AVENIDA:FELIPE SANTIAGO; CÓNEGO AGOSTINHO E ELISA MACIEL SANTIAGO.

Municipal
Lei nº 1673 de 09 de Novembro de 2017

DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNODO MUNICÍPIO DE RUSSAS, CRIA CONTROLADORIA GERAL MUNICIPAL ........

Municipal
Lei nº 1671 de 07 de Novembro de 2017

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA NOSSA SENHORA DAS MARAVILHAS

Municipal
Lei nº 13500 de 26 de Outubro de 2017

Altera a Lei Complementar nº 79 , de 7 de janeiro de 1994 , par a dispor sobre a transferência de recursos financeiros do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), a Lei nº 11.473, de 10 de maio de 2007, para permitir ...

Federal