Coletânea de Leis


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Coletânea de Leis
Tipo Número Ano Ementa
Decreto 91 2017

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Lei 1676 2017

ALTERA OS ARTIGOS 3º E 4º DA LEI 1.436/2013. CONCEDENDO REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DE NIVEL SUPERIOR.

Lei 1673 2017

DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNODO MUNICÍPIO DE RUSSAS, CRIA CONTROLADORIA GERAL MUNICIPAL ........

Lei 1672 2017

DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS ELEVANDO OS A CATEGORIA DE AVENIDA:FELIPE SANTIAGO; CÓNEGO AGOSTINHO E ELISA MACIEL SANTIAGO.

Lei 1671 2017

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA NOSSA SENHORA DAS MARAVILHAS

Lei 1670 2017

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA GESTORA A CUSTEAR DESPESAS PARA REALIZAÇÃO DO RUSSAS FEST 2017NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS)

Lei 1669 2017

MODIFICA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.599 DE 28 DE ABRIL DE 2016, CNCEDENDO REAJUSTE SETORIAL DOS PROFISSINAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 1668 2017

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA AUTARQUIA SAAE E ADOTAOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 1667 2017

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA DOAÇÃO DO IMÓVEL PEERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO EM FAVOR DO SISAR.

Lei 1666 2017

ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 5º DA LEI Nº 1.366/2016, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RUSSAS . AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ATÉ O LIMITE DE 50% DO TOTAL DA DESPESA FIXADA PARA OS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO.

Lei 1665 2017

ABRE AO ORÇAMENTO VIGENTE O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE 31.507,00

Lei 1664 2017

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA PERMUTA DE IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO COM IMÓVEL PARTICULAR.

Lei 1692 2017

INSTITUI PROCEDIMENTO PARA QUITAÇÃO DE MULTA DE TRÂNSITO DE RESPONSABILIDADE DO MOTORISTA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 1663 2017

INSTITUI PROCEDIMENTO PARA QUITAÇÃO DE MULTA DE TRANSITO DE RESPONSABILIDADE DO CONDUTOR, QUANDO NA CONDUÇÃO DE VEÍCULO OFICIAL.

Lei 1661 2017

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA COSME LEÔNCIO DE SOUSA A QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL WALDEMAR DE SOUSA PINHEIRO.

Lei 1660 2017

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA DO DISTRITO DE FLORES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 1659 2017

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UBS DO DISTRITO DE PEIXE.

Lei 1658 2017

DISPÕE SOBRE A DENOMINSÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE INGÁ.

Lei 1657 2017

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE O PMAQ-AB.

Lei 1656 2017

ABRE AO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ESPECIAL - PARA CONSTRUÇÃO DA ARENINHA