Coletânea de Leis

Pesquisa
Número Ementa Esfera
Lei nº 447 de 14 de Junho de 1993

DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ AMANCIO DE LIMA NA LOCALIDADE DE SANTO ANTÔNIO.

Municipal
Lei nº 448 de 14 de Junho de 1993

DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NA LOCALIDADE DE CARAÚBAS.

Municipal
Lei nº 446 de 14 de Junho de 1993

DENOMINA O PRÉDIO ESCOLAR DE SÍTIO BANDEIRA.

Municipal
Lei nº 445 de 14 de Junho de 1993

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMENDA MONSENHOR JOÃO LUIZ.

Municipal
Lei nº 444 de 14 de Junho de 1993

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA MEDALHA MANOEL MATOSO FILHO.

Municipal
Lei nº 443 de 14 de Junho de 1993

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO RUSSANO AO SR. SEBASTIÃO TORRES DE AMORIM.

Municipal
Lei nº 442 de 14 de Junho de 1993

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MUSEU CULTURAL DE RUSSAS.

Municipal
Lei nº 441 de 28 de Maio de 1993

DENOMINA A ESCOLA JOSÉ MARTINS DE SANTIAGO NA COMUNIDADE DE PARELHAS.

Municipal
Lei nº 440 de 28 de Março de 1993

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DO CEO.

Municipal
Lei nº 439A de 22 de Março de 1993

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 436 de 01 de Março de 1993

DENOMINA A ESCOLA JUAREZ DE SANTIAGO LIMA, NA LOCALIDADE DE PITOMBEIRA II, SITUADA A MARGEM DA BR 116, NESTE MUNICÍPIO.

Municipal
Lei nº 437 de 01 de Março de 1993

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO RUSSANO AO SR. CARLOS MAURO BENEVIDES FILHO.

Municipal
Lei nº 438 de 01 de Março de 1993

DISPÕE SOBRE A MEIA PASSAGEM A TODOS OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA E PARTICULAR NOS TRANSPORTES COLETIVOS.

Municipal
Lei nº 439 de 01 de Março de 1993

DENOMINA O TERMINAL RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DR. JOSÉ MARTINS DE SANTIAGO.

Municipal
Lei nº 434 de 16 de Fevereiro de 1993

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FAZER A DOAÇÃO DE UM MICRO COMPUTADOR AO PODER LEGISLATIVO.

Municipal
Lei nº 435 de 16 de Fevereiro de 1993

RECONHECE SER DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO ESPIRITA RODOLFO TEÓFILO

Municipal
Lei nº 433 de 16 de Fevereiro de 1993

DÁ NOME AO PRÉDIO PÚBLICO CRECHE MARIA DAS DORES MAIA ESTÁCIO.

Municipal
Lei nº 414 de 18 de Setembro de 1992

CONCEDE REAJUSTE FIXA VALORES E MODIFICA O QUADRO DE VANTAGEM PESSOAL DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 413 de 05 de Junho de 1992

CONCEDE REAJUSTE FIXA VALORES MODIFICA QUADRO DE VANTAGEM PESSOAL DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA DE RUSSAS.

Municipal
Lei nº 412 de 01 de Junho de 1992

DENOMINA O GRUPO ESCOLAR JOSÉ NICOLAU RODRIGUES DE LIMA NO SÍTIO CANTO.

Municipal