Coletânea de Leis

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Número Ementa Esfera
Lei nº 455 de 04 de Agosto de 1993

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO AO SR. FRANCISCO DE ASSIS PORDEUS FURTADO.

Municipal
Lei nº 454 de 04 de Agosto de 1993

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO RUSSANO AO PADRE JOSÉ RIVANDO MOREIRA.

Municipal
Lei nº 450 de 17 de Junho de 1993

DISPÕE SOBRE A LDO.

Municipal
Lei nº 453 de 17 de Junho de 1993

DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR EVARISTO ERNESTO DE SOUSA A ESCOLA DE CARPINA

Municipal
Lei nº 452 de 17 de Junho de 1993

DENOMINA A PRAÇA DO CONJUNTO GERARDO MATOSO

Municipal
Lei nº 451 de 17 de Junho de 1993

DENOMINA A ESCOLA DE LAGOA DOS CAVALOS.

Municipal
Lei nº 449 de 17 de Junho de 1993

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SDICIONAL CONVALIDA DESPESA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 442 de 14 de Junho de 1993

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MUSEU CULTURAL DE RUSSAS.

Municipal
Lei nº 448 de 14 de Junho de 1993

DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NA LOCALIDADE DE CARAÚBAS.

Municipal
Lei nº 447 de 14 de Junho de 1993

DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ AMANCIO DE LIMA NA LOCALIDADE DE SANTO ANTÔNIO.

Municipal
Lei nº 446 de 14 de Junho de 1993

DENOMINA O PRÉDIO ESCOLAR DE SÍTIO BANDEIRA.

Municipal
Lei nº 445 de 14 de Junho de 1993

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMENDA MONSENHOR JOÃO LUIZ.

Municipal
Lei nº 444 de 14 de Junho de 1993

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA MEDALHA MANOEL MATOSO FILHO.

Municipal
Lei nº 443 de 14 de Junho de 1993

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO RUSSANO AO SR. SEBASTIÃO TORRES DE AMORIM.

Municipal
Lei nº 441 de 28 de Maio de 1993

DENOMINA A ESCOLA JOSÉ MARTINS DE SANTIAGO NA COMUNIDADE DE PARELHAS.

Municipal
Lei nº 440 de 28 de Março de 1993

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DO CEO.

Municipal
Lei nº 439A de 22 de Março de 1993

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 439 de 01 de Março de 1993

DENOMINA O TERMINAL RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DR. JOSÉ MARTINS DE SANTIAGO.

Municipal
Lei nº 438 de 01 de Março de 1993

DISPÕE SOBRE A MEIA PASSAGEM A TODOS OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA E PARTICULAR NOS TRANSPORTES COLETIVOS.

Municipal
Lei nº 437 de 01 de Março de 1993

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO RUSSANO AO SR. CARLOS MAURO BENEVIDES FILHO.

Municipal