Coletânea de Leis


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Coletânea de Leis
Tipo Número Ano Ementa
Lei 489 1995

AUTORIZA A DOAÇÃO DE VEÍCULO DO MUNICÍPIO EM FAVOR DO PODER LEGISLATIVO RUSSANO.

Lei 488 1995

RECONHECE SER DE UTILIDADE PÚBLICA A ADUTORA DO DISTRITO DE PEIXE

Lei 486A 1994

Denomina a Escola Comunitária Professor Walquer Cavalcante Maia.

Lei 486 1994

DENOMINA A RUA MANOEL APOLÔNIO, ESSA LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO DA BELA VISTA.

Lei 485 1994

DENOMINA A TRAVESSA HAMILCAR TAVORA , LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO DA BELA VISTA.

Lei 484 1994

DENOMINA A RUA FERNANDO DE ARAUJO SANTIAGO, NO BAIRRO IPIRANGA.

Lei 483 1994

DENOMINA A RUA ANTONIO AIRES CORDEIRO(Senhorzinho Cordeiro) A RUA CONHECIDA POR TRAVESSA FELIPE SANTIAGO.

Lei 482 1994

DENOMINA A RUA INACIO SIMOES FILHO.

Lei 481 1994

DENOMINA A RUA PROFESSOR WALQUER CAVALCANTE MAIA

Lei 480 1994

DENOMINA RUA JOSÉ ALDEMIR BEZERRA BESSA.

Lei 479 1994

DENOMINA A RUA JOÃO IVO XAVIER

Lei 478 1994

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 475 1994

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RUSSAS PARA O EXERCÍCIO DE 1995.

Lei 474 1994

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 473 1994

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ALIENAÇÃO DE AÇÕES DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE RUSSAS , ENTRE ELAS AS DA COELCE, TELECEARÁ, REFESA, PETROBRÁS E BEC.

Lei 472/B 1994

FAZ DOAÇÃO DE TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EVANGELIZAÇÃO.

Lei 472/A 1994

DENOMINA A RUA JOÃO DE DEUS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 472 1994

DISPÕE SOBRE A ANISTIA DE IMPOSTOS TAXAS E TARIFAS A CONTRIBUIÇÃO DO MUNICÍPIO NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.

Lei 471 1994

CONCEDE A ISENÇÃO E ANISTIA DE DÉBITOS NA DIVIDA ATIVA REFERENTE AO IPTU AOS CONTRIBUINTES INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 470 1994

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO POR ANTECIPAÇÃO DE RECEITA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.