Coletânea de Leis

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Número Ementa Esfera
Lei nº 9854 de 27 de Outubro de 1999

Altera dispositivos da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, que regula o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.

Federal
Lei nº 700 de 22 de Outubro de 1999

AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO DO MUNICIPIO PARA A CODECE E ADOTAO UTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 699 de 01 de Outubro de 1999

ALTERA O DISPOSTO NO ART. 11 DA LEI MUNICIPAL 28/94 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 695 de 17 de Setembro de 1999

DÁ DENOMINAÇÃO AS ARTÉRIAS PÚBLICAS: RUA JOAQUIM RAMALHO PERDIGÃO; RUA MILTON LOIOLA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Municipal
Lei nº 693 de 17 de Setembro de 1999

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA CAMILO FERREIRA LIMA

Municipal
Lei nº 692 de 17 de Setembro de 1999

MODIFICA O CAPITULO IV, SEÇÃO I, ART. 19. SEÇÃO II ARTIGOS 23, 24 E 25 DA LEI MUNICIPAL Nº 354/1990 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 691 de 17 de Setembro de 1999

CONCEDE A ISENÇÃO DE IPTU AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Municipal
Lei nº 696 de 17 de Setembro de 1999

DÁ DENOMINAÇÃO AS ARTÉRIAS PÚBLICAS: TRAVESSA JÚLIO DE SANTIAGO MASCARENHAS; TRAVESSA JOSÉ BEZERRA MAIA; TRAVESSA ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 690 de 10 de Setembro de 1999

DÁ DENOMINAÇÃO AO PRÉDIO ESCOLAR DO PLANALTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Municipal
Lei nº 689 de 03 de Setembro de 1999

DÁ DENOMINAÇÃO A QUADRA DE ESPORTES DE BENTO PEREIRA

Municipal
Emenda Constitucional nº 23 de 02 de Setembro de 1999

Altera os arts. 12, 52, 84, 91, 102 e 105 da Constituição Federal (criação do Ministério da Defesa).

Federal
Lei nº 687 de 27 de Agosto de 1999

DÁ DENOMINAÇÃO AO PRÉDIO ESCOLAR DE RETIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Municipal
Lei nº 688 de 27 de Agosto de 1999

DEOMINA AS ARTÉRIAS PUBLICAS : JOAQUIM RAMALHO PERDIGÃO; TRAVESSA JOAQUIM NOGUEIRA DE ARAUJO E ENGENHEIRO JOSÉ HÉLIO DE OLIVEIRA

Municipal
Lei nº 686 de 20 de Agosto de 1999

CONCEDE CORREÇÃO DE INFLAÇÃO PELO INPC AOS FUNCIONARIOS DO SAAE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Municipal
Lei nº 685 de 20 de Agosto de 1999

CONCEDE SUBVEÇÃO A LIGA DESPORTISTA RUSSANA

Municipal
Lei nº 684 de 20 de Agosto de 1999

DÁ DENOMINAÇÃO AO PRÉDIO ESCOLAR DE MELANCIAS

Municipal
Lei nº 683 de 13 de Agosto de 1999

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO RUSSANO AO SR. UBIRATAN ROBERTO DE PAULA

Municipal
Lei nº 679 de 02 de Agosto de 1999

DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO NOME DA ESCOLA DO SÍTIO CIPÓ

Municipal
Lei nº 678 de 02 de Agosto de 1999

INSTITUI A IMPLANTAÇÃO DA DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUICIPIO DE RUSSAS

Municipal
Lei nº 682 de 02 de Agosto de 1999

DÁ DENOMINAÇÃO AO POSTO DE SAÚDE DE INGÁ/MALHADINHA

Municipal