Coletânea de Leis


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Coletânea de Leis
Tipo Número Ano Ementa
Lei 512 1995

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO RUSSANO AO SR. MANUEL GUTEMBERG DE OLIVEIRA.

Lei 511 1995

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO RUSSANO AO SR. ESIO PINHEIRO.

Lei 510 1995

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO RUSSANO AO SR. GILBERTO SILVA CARNEIRO.

Lei 509 1995

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO RUSSANO AO SR. FRANCISCO SÉRGIO FARIAS DA SILVA.

Lei 508 1995

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 1996 A 1999 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei 507 1995

CONCEDE MEDALHA MANOEL MATOSO A RAIMUNDO WEBER ARAUJO.

Lei 506 1995

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO RUSSANO AO SR. JOSÉ ERBI COSTA.

Lei 504 1995

CONCEDE MEDALHA MANOEL MATOSO A SRA. ,ARIA AUGUSTADA SILVA.

Lei 503 1995

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO RUSSANO AOS SRS: MARCONDES SOARES DE OLIVEIRA E GERALDO COSTA BRASIL.

Lei 502 1995

CONCEDE COMENDA MONSENHOR JOÃO LUIZ A: MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA E FRANCISCO CABRAL DE AMORIM.

Lei 501 1995

CONCEDE MEDALHA MANOEL MATOSO A PAULO AUGUSTO CAMPELO BESSA.

Lei 500 1995

CONCEDE MEDALHA MANOEL MATOSO AOS SRS: DOM MAURO RAMALHO; MAESTRO ORLANDO LEITE; JOSAMAR LEÃO DE OLIVEIRA ; JANDIR DE OLIVEIRA LOUREIRO; LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA; JUIZ ANTONIO GEOVANI DE ALENCAR E DRA. FÁTIMA VALENTE.

Lei 499 1995

CONCEDE MEDALHA MANOEL MATOSO AO SR. JOÃO LUIZ RAMALHO.

Lei 498 1995

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO RUSSANO AS PESSOAS QUE SEGUE: DELMAR MENDES DA SILVA; HAROLDO FLÁVIO CELEDÔNIO; JOAQUIM MACHADO SOBRINHO; MAFALDA HOLANDA GUERRA NETA SALDANHA; JOSÉ CUNHA SALDANHA; ANTONIO FRACOISE DE ARAÚJO BRASIL; SEVERIANO PAULA DA SILVA; JOSÉ DOS SANTOS.

Lei 497 1995

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1996.

Lei 496 1995

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO RUSSANO AO SR. VICENTE BEZERRA MOTA.

Lei 495 1995

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO RUSSANO AO SR. FLÁVIO LOPES SERPA.

Lei 494 1995

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO AOS SRS. ANTONIO RODRIGUES E LUIZA DE MARILAC.

Lei 493 1995

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO RUSSANO AO SR. FRANCISCO JOSÉ ARAÚJO.

Lei 492 1995

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO RUSSANO A SRA. MARIA JOSÉ TORQUATO ARAUJO.