Coletânea de Leis

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Número Ementa Esfera
Lei nº 534 de 08 de Julho de 1996

CONCEDE MEDALHA MANOEL MATOSO FILHO AO SR. LUIZ ASTROGILDO MOREIRA DE SOUSA

Municipal
Lei nº 533 de 08 de Julho de 1996

CONCEDE MEDALHA MANOEL MATOSO FILHO AO SR. LUIZ ASTROGILDO MOREIRA DE SOUSA

Municipal
Lei nº 532 de 08 de Julho de 1996

DENOMINA A RUA RAIMUNDO PELÓPIDAS DE ARAÚJO.

Municipal
Lei nº 531 de 08 de Julho de 1996

CONCEDE MEDALHA MANUEL MATOSO FILHO AO SR. FRANCISCO AURINO MAIA ESTÁCIO.

Municipal
Lei nº 530 de 08 de Julho de 1996

DENOMINA O GRUPO ESCOLAR MARGARIDA MARIA MARTINS.

Municipal
Lei nº 529 de 08 de Julho de 1996

REVOGA A LEI 525/96 -EDITA NOVA LEI EM SUBSTITUIÇÃO PARA TODOS OS SEUS FINS DE DIREITO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 564 de 08 de Julho de 1996

CONCEDE MEDALHA MANOEL MATOSO AO SR. ANTONIO DEUZIMAR LEITE MARTINS.

Municipal
Lei nº 528 de 04 de Julho de 1996

CONCEDE CORREÇÃO DE INFLAÇÃO AOS SERVIDORES DA AUTARQUIA SAAE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 527 de 24 de Maio de 1996

FAZ DOAÇÃO DE VEÍCULO AO JUIZADO DA INFÂNCIA E DO ADOLESCENTE.

Municipal
Lei nº 526 de 23 de Abril de 1996

MODIFICA O INCISO II DO ARTIGO 3º DA LEI 525/96 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 524 de 18 de Março de 1996

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 525 de 18 de Março de 1996

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CMAS.

Municipal
Lei nº 523 de 16 de Janeiro de 1996

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO POR ANTECIPAÇÃO DE RECEITA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 521 de 06 de Dezembro de 1995

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO RUSSANO AO SR. JOSÉ IVANIR BESSA.

Municipal
Lei nº 520 de 06 de Dezembro de 1995

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 1996.

Municipal
Lei nº 522 de 06 de Dezembro de 1995

DENOMINA AS RUAS: FRANCISCO FELIPE SANTIAGO; TRAVESSA JUAREZ SANTIAGO; RUA ALEXANDRE MARREIRO; TRAVESSA JUAREZ SANTIAGO; TRAVESSA IÊDA DE SOUSA.

Municipal
Lei nº 518 de 13 de Outubro de 1995

DESAFETA E FAZ DOAÇÃO DE IMÓVEL EM FAVOR DO ESTADO PARA CONSTRUÇÃO DO FÓRUM .

Municipal
Lei nº 519 de 13 de Outubro de 1995

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO RUSSANO AO SR. JOSÉ EVER ALMEIDA.

Municipal
Lei nº 517 de 13 de Outubro de 1995

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO COMAE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 516/A de 25 de Setembro de 1995

DENOMINA O CAIC

Municipal