Coletânea de Leis


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Coletânea de Leis
Tipo Número Ano Ementa
Lei 530 1996

DENOMINA O GRUPO ESCOLAR MARGARIDA MARIA MARTINS.

Lei 529 1996

REVOGA A LEI 525/96 -EDITA NOVA LEI EM SUBSTITUIÇÃO PARA TODOS OS SEUS FINS DE DIREITO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 528 1996

CONCEDE CORREÇÃO DE INFLAÇÃO AOS SERVIDORES DA AUTARQUIA SAAE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 527 1996

FAZ DOAÇÃO DE VEÍCULO AO JUIZADO DA INFÂNCIA E DO ADOLESCENTE.

Lei 526 1996

MODIFICA O INCISO II DO ARTIGO 3º DA LEI 525/96 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 525 1996

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CMAS.

Lei 524 1996

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 523 1996

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO POR ANTECIPAÇÃO DE RECEITA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 522 1995

DENOMINA AS RUAS: FRANCISCO FELIPE SANTIAGO; TRAVESSA JUAREZ SANTIAGO; RUA ALEXANDRE MARREIRO; TRAVESSA JUAREZ SANTIAGO; TRAVESSA IÊDA DE SOUSA.

Lei 521 1995

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO RUSSANO AO SR. JOSÉ IVANIR BESSA.

Lei 520 1995

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 1996.

Lei 519 1995

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO RUSSANO AO SR. JOSÉ EVER ALMEIDA.

Lei 518 1995

DESAFETA E FAZ DOAÇÃO DE IMÓVEL EM FAVOR DO ESTADO PARA CONSTRUÇÃO DO FÓRUM .

Lei 517 1995

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO COMAE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 516/A 1995

DENOMINA O CAIC

Lei 516 1995

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA SERETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 515 1995

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO RUSSANO AO SR. ANTONIO AIRTON CAMINHA.

Lei 514 1995

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO RUSSANO AO SR. NICANOR LINHARES BATISTA.

Lei 513 1995

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO RUSSANO AO PADRE TOMAZ HENRIQUE CABALLERO.

Lei 512 1995

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO RUSSANO AO SR. MANUEL GUTEMBERG DE OLIVEIRA.