Coletânea de Leis

Pesquisa
Número Ementa Esfera
Lei nº 583/A de 30 de Maio de 1997

AUTORIZA A PERMISSÃO PARA A EXPLORAÇÃO DE TRANSPORTE MOTORIZADO-MOTOTAXI- NO MUNICIPIO DE RUSSAS.

Municipal
Lei nº 588 de 30 de Maio de 1997

DENOMINA AS RUAS E TRAVESSAS, PRAÇAS E AVENIDAS DO DISTRITO DE PEIXE.

Municipal
Lei nº 587 de 30 de Maio de 1997

CONCEDE SUBVENÇÃO PROVISORIA AO CETEC

Municipal
Lei nº 586 de 30 de Maio de 1997

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 582/1997.

Municipal
Lei nº 585 de 30 de Maio de 1997

REVOGA A LEI 580/1997, CONTRATAR INVESTIMENTO PARA AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO DE LIXO.

Municipal
Lei nº 583 de 28 de Maio de 1997

DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 375/97-QUE CONCEDE SUBVENÇÃO AO CLUBE RUSSAS ATLÉTICO CLUBE.

Municipal
Lei nº 582 de 19 de Maio de 1997

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 581 de 28 de Abril de 1997

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TRABALHO-COMUT

Municipal
Lei nº 9.452 de 20 de Março de 1997

Determina que as Câmaras Municipais sejam obrigatoriamente notificadas da liberação de recursos federais para os respectivos Municípios e dá outras providências.

Federal
Lei nº 576 de 04 de Fevereiro de 1997

MODIFICA O INCISO V DO ART. 73 DA LEI 407/92 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 575 de 04 de Fevereiro de 1997

AUTORIZA A SUBVENÇÃO PARA RUSSAS SPORT CLUB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 578 de 04 de Fevereiro de 1997

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTAO UTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 577 de 04 de Fevereiro de 1997

REVOGA A LEI MUNICIPAL 751/1996 E EDITA NOVA A LEI-QUE DISPÕE SOBRE A SUBVENÇÃO A LÍDER

Municipal
Lei nº 579 de 04 de Fevereiro de 1997

CRIA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DOS ÓRGÃOS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 9.394 de 20 de Dezembro de 1996

Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

Federal
Lei nº 571 de 05 de Dezembro de 1996

CONCEDE SUBVENÇÃO FINANCEIRA A LÍDER E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 573 de 05 de Dezembro de 1996

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS NO ANO DE 1997.

Municipal
Lei nº 572 de 05 de Dezembro de 1996

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE INDUSTRIA E COMERCIO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 567 de 12 de Novembro de 1996

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FAZER PARCELAMENTO DA DÍVIDA DO FGTS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 570 de 12 de Novembro de 1996

DENOMINA O COLÉGIO MUNICIPAL DO DISTRITO DE FLORES.

Municipal