Coletânea de Leis

Pesquisa
Número Ementa Esfera
Lei nº 814 de 30 de Novembro de 2001

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS 745/2000 E 775/2001

Municipal
Lei nº 813 de 30 de Novembro de 2001

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS

Municipal
Lei nº 808 de 26 de Novembro de 2001

DÁ NOVA REDAÇÃO AS LEIS MUNICIPAIS 697/99, 688/99 660/99

Municipal
Lei nº 810 de 26 de Novembro de 2001

DISPÕE SOBRE O PLANO PLUNIANUAL PARA O QUADRIENIO DE 2002 A 2005

Municipal
Lei nº 809 de 26 de Novembro de 2001

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA FRANCISCO DE ASSIS FILHO

Municipal
Lei nº 805 de 09 de Novembro de 2001

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO DOS IMÓVEIS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Municipal
Lei nº 803 de 09 de Novembro de 2001

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEZENVOLVIMENTO TURISTICO E RUSSAS NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OURAS PROVIDÊNCIAS

Municipal
Lei nº 804 de 09 de Novembro de 2001

DENOMINA O CENTRO HISTÓRICO DE RUSSAS

Municipal
Lei nº 802 de 05 de Novembro de 2001

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO E OFICIALIZAÇÃO DAS RUAS DE JARDIM DE SÃO JOSÉ

Municipal
Lei nº 800 de 05 de Novembro de 2001

REVOGA A LEI 418/92 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Municipal
Lei nº 801 de 05 de Novembro de 2001

ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI 612/97 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 47 de 01 de Outubro de 2001

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RUSSAS E ADOTAO UTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Emenda Constitucional nº 32 de 11 de Setembro de 2001

Altera dispositivos dos arts. 48, 57, 61, 62, 64, 66, 84, 88 e 246 da Constituição Federal, e dá outras providências.

Federal
Lei nº 777 de 29 de Junho de 2001

ESTRUTURA A GUARDA MUNICIPAL CRIA OS CARGOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Municipal
Lei nº 778 de 29 de Junho de 2001

CONCEDE TITULO DE CIDADÃ RUSSANA A IRMÃ ANA TEREZA BEZERRA DA SILVA

Municipal
Lei nº 779 de 29 de Junho de 2001

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO RUSSANO AO DR. JOSÉ BONFIM BEZERRA.

Municipal
Lei nº 775 de 22 de Junho de 2001

DISPÕE SOBRE A LDO 2002

Municipal
Lei nº 773 de 22 de Junho de 2001

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO RUSSANO AO SR. FRANCISCO DE ASSIS BARRETO.

Municipal
Lei nº 767 de 08 de Junho de 2001

DENOMINA A RUA RAIMUNDO NONATO DE LIMA , NO ALTO DO VELAME.

Municipal
Lei nº 766 de 08 de Junho de 2001

DENOMINA A RUA ANTONIO GONÇALVES CORDEIRO

Municipal