Coletânea de Leis

Pesquisa
Número Ementa Esfera
Lei nº 602 de 03 de Julho de 1997

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO RUSSANO AO SR. OTACÍLIO MOTA NETO.

Municipal
Lei nº 603 de 03 de Julho de 1997

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO RUSSANO AO SR. EDVALDO BATISTA DE OLIVEIRA.

Municipal
Lei nº 604 de 03 de Julho de 1997

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO RUSSANO A SRA. MARIA DO CARMO ROCHA.

Municipal
Lei nº 605 de 03 de Julho de 1997

CONCEDE MEDALHA MANOEL MATOSO FILHO A JOSÉ EVAMBERTO MOREIRA

Municipal
Lei nº 606 de 03 de Julho de 1997

DISPÕE SOBRE A LDO PARA 1998.

Municipal
Lei nº 599 de 03 de Julho de 1997

CONCEDE COMENDA MONSENHOR JOÃO LUIZ A SRA. MARIA DE LOURDES BEZERRA NUNES

Municipal
Lei nº 592 de 18 de Junho de 1997

CONCEDE REDUÇÃO DA ALÍQUOTA DO ISS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 590 de 18 de Junho de 1997

CONCEDE CORREÇÃO DE INFLAÇÃO AOS SERVIDORES DO SAAE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Municipal
Lei nº 591 de 18 de Junho de 1997

MODIFICA O PAVILHÃO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 589 de 09 de Junho de 1997

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO SE ASSOCIAR A AME -ASSOCIAÇÃO MUNDIAL DE ECOLOGIA-

Municipal
Lei nº 585 de 30 de Maio de 1997

REVOGA A LEI 580/1997, CONTRATAR INVESTIMENTO PARA AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO DE LIXO.

Municipal
Lei nº 583/A de 30 de Maio de 1997

AUTORIZA A PERMISSÃO PARA A EXPLORAÇÃO DE TRANSPORTE MOTORIZADO-MOTOTAXI- NO MUNICIPIO DE RUSSAS.

Municipal
Lei nº 587 de 30 de Maio de 1997

CONCEDE SUBVENÇÃO PROVISORIA AO CETEC

Municipal
Lei nº 586 de 30 de Maio de 1997

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 582/1997.

Municipal
Lei nº 584 de 30 de Maio de 1997

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A EXPLORAÇÃO DE TRANSPORTE MOTORIZADO- MOTOTAXI

Municipal
Lei nº 588 de 30 de Maio de 1997

DENOMINA AS RUAS E TRAVESSAS, PRAÇAS E AVENIDAS DO DISTRITO DE PEIXE.

Municipal
Lei nº 583 de 28 de Maio de 1997

DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 375/97-QUE CONCEDE SUBVENÇÃO AO CLUBE RUSSAS ATLÉTICO CLUBE.

Municipal
Lei nº 582 de 19 de Maio de 1997

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 581 de 28 de Abril de 1997

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TRABALHO-COMUT

Municipal
Lei nº 578 de 04 de Fevereiro de 1997

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTAO UTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal