Coletânea de Leis

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Número Ementa Esfera
Lei nº 834 de 15 de Março de 2002

Dispõe sobre a denominação da Rua Sargento Paulo Sércio Santiago Félix.

Municipal
Lei nº 833 de 15 de Março de 2002

Dispõe sobre a denominação da Rua Dionisio de Sousa

Municipal
Lei nº 832 de 15 de Março de 2002

Dispõe sobre a denominação da Avenida Joaquim de Sousa Barreto e da Rua João Filomeno de Oliveira

Municipal
Lei nº 829 de 08 de Março de 2002

CONCEDE TITULO DE CIDADÃ RUSSANA A IRMÃ MARIA JOSÉ MATIAS

Municipal
Lei nº 826 de 22 de Fevereiro de 2002

Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão

Municipal
Lei nº 828 de 22 de Fevereiro de 2002

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Russano ao Sr.José Carlos de Sousa Matias

Municipal
Emenda Constitucional nº 38 de 12 de Fevereiro de 2002

Acrescenta o art. 89 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, incorporando os Policiais Militares do extinto Território Federal de Rondônia aos Quadros da União.

Federal
Lei nº 825 de 08 de Fevereiro de 2002

Dispõe sobre a denominação de Ruas e Travesas e Avenidas da Localidade de Passagem de Russas

Municipal
Lei nº 823 de 08 de Fevereiro de 2002

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO RUSSANO A IRMÃ MARIA DO SOCORRO SILVA

Municipal
Lei nº 822 de 08 de Fevereiro de 2002

INSTITUI O CONSELHO MUICIPAL DE EDUCAÇÃO

Municipal
Lei nº 824 de 08 de Fevereiro de 2002

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Russano ao Dr. André Rodrigo de Oliveira Caminha

Municipal
Lei nº 820 de 04 de Fevereiro de 2002

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA UNIDOS DO VALE DO JAGUARIBE

Municipal
Lei nº 817 de 04 de Fevereiro de 2002

AUTORIZA O PAGAMENTO DO ABONO DOS PROFESSORES , COM RECURSOS DO FUNDEF

Municipal
Lei nº 819 de 04 de Fevereiro de 2002

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO FIRMAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO COM OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL LOTADOS NAS TURMAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL

Municipal
Lei nº 821 de 04 de Fevereiro de 2002

TORNA DE UTIIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE JARDIM DE SÃO JOSÉ.

Municipal
Emenda Constitucional nº 35 de 20 de Dezembro de 2001

Dá nova redação ao art. 53 de Constituição Federal.

Federal
Lei nº 816 de 17 de Dezembro de 2001

ALTERA O ANEXO 6º DA LEI Nº764/2001

Municipal
Lei nº 815 de 17 de Dezembro de 2001

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA E A UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO DE RUSSAS

Municipal
Emenda Constitucional nº 34 de 13 de Dezembro de 2001

Dá nova redação à alínea c do inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal.

Federal
Emenda Constitucional nº 33 de 11 de Dezembro de 2001

Altera os arts. 149, 155 e 177 da Constituição Federal.

Federal