Coletânea de Leis


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Coletânea de Leis
Tipo Número Ano Ementa
Lei 614 1997

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO RUSSANO AO SR. FLÁVIO ARTUR NOVAES.

Lei 613 1997

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO RUSSANO AO SR. ZACARIAS LEANDRO EVANGELISTA.

Lei 612 1997

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIALDO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO.

Lei 611 1997

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DO TERRENO QUE INDICA PARA A CONSTRUÇÃO UM GINÁSIO POLIESPORTIVO .

Lei 610 1997

DENOMINA AS RUAS: ARISTIDES GONÇALVES; FRANCISCO LOUREIRO; CIRIACO MATOSO;

Lei 609 1997

MODIFICA O ARTIGO 16 DA LEI Nº 354/1990

Lei 607 1997

CRIA GUARDA MUNICIPAL DE RUSSAS

Lei 606 1997

DISPÕE SOBRE A LDO PARA 1998.

Lei 605 1997

CONCEDE MEDALHA MANOEL MATOSO FILHO A JOSÉ EVAMBERTO MOREIRA

Lei 604 1997

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO RUSSANO A SRA. MARIA DO CARMO ROCHA.

Lei 603 1997

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO RUSSANO AO SR. EDVALDO BATISTA DE OLIVEIRA.

Lei 602 1997

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO RUSSANO AO SR. OTACÍLIO MOTA NETO.

Lei 601 1997

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO RUSSANO AO SR. JOSÉ GLADISON HOLANDA CAVALCANTE.

Lei 600 1997

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO RUSSANO AO SR. JOSÉ CAVALCANTE DA SILVA PRIMO.

Lei 599 1997

CONCEDE COMENDA MONSENHOR JOÃO LUIZ A SRA. MARIA DE LOURDES BEZERRA NUNES

Lei 598 1997

CONCEDE MEDALHA MANOEL MATOSO FILHO AO SR. RAIMUNDO BARRETO DA SILVA

Lei 597 1997

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO RUSSANO AO SR. AIRTON MAIA NOGUEIRA.

Lei 596 1997

CONCEDE MEDALHA MANOEL MATOSO FILHO AO SR. PEDRO MAIA ROCHA JUNIOR

Lei 595 1997

ALTERA O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 6º DA LEI Nº216/83, QUE TRATADA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

Lei 594 1997

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RUSSAS A FIRMAR CONVENIO COM O DETRAN.