Coletânea de Leis

Pesquisa
Número Ementa Esfera
Lei nº 620 de 21 de Novembro de 1997

CONCEDE SUBVENÇÃO FINANCEIRA AO CLUBE RUSSAS ATLÉTICO CLUBE.

Municipal
Lei nº 618 de 14 de Novembro de 1997

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA JOSÉ MATOSO SOBRINHO .

Municipal
Lei nº 615 de 11 de Novembro de 1997

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO RUSSANO AO SR. JOÃO JESUS DE OLIVEIRA.

Municipal
Lei nº 614 de 11 de Novembro de 1997

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO RUSSANO AO SR. FLÁVIO ARTUR NOVAES.

Municipal
Lei nº 617 de 11 de Novembro de 1997

AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO FINANCEIRA A ACEPRE.

Municipal
Lei nº 616 de 11 de Novembro de 1997

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO RUSSANO A SRA. LÚCIA MARIA CARVALHO DA SILVEIRA MAIA

Municipal
Lei nº 613 de 23 de Outubro de 1997

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO RUSSANO AO SR. ZACARIAS LEANDRO EVANGELISTA.

Municipal
Lei nº 612 de 13 de Outubro de 1997

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIALDO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO.

Municipal
Lei nº 611 de 24 de Setembro de 1997

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DO TERRENO QUE INDICA PARA A CONSTRUÇÃO UM GINÁSIO POLIESPORTIVO .

Municipal
Lei nº 609 de 09 de Setembro de 1997

MODIFICA O ARTIGO 16 DA LEI Nº 354/1990

Municipal
Lei nº 607 de 09 de Setembro de 1997

CRIA GUARDA MUNICIPAL DE RUSSAS

Municipal
Lei nº 610 de 09 de Setembro de 1997

DENOMINA AS RUAS: ARISTIDES GONÇALVES; FRANCISCO LOUREIRO; CIRIACO MATOSO;

Municipal
Lei nº 598 de 03 de Julho de 1997

CONCEDE MEDALHA MANOEL MATOSO FILHO AO SR. RAIMUNDO BARRETO DA SILVA

Municipal
Lei nº 597 de 03 de Julho de 1997

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO RUSSANO AO SR. AIRTON MAIA NOGUEIRA.

Municipal
Lei nº 596 de 03 de Julho de 1997

CONCEDE MEDALHA MANOEL MATOSO FILHO AO SR. PEDRO MAIA ROCHA JUNIOR

Municipal
Lei nº 595 de 03 de Julho de 1997

ALTERA O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 6º DA LEI Nº216/83, QUE TRATADA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

Municipal
Lei nº 594 de 03 de Julho de 1997

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RUSSAS A FIRMAR CONVENIO COM O DETRAN.

Municipal
Lei nº 593 de 03 de Julho de 1997

CRIA O QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DE PROVIMENTO EFETIVO, DEFINE NORMAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 600 de 03 de Julho de 1997

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO RUSSANO AO SR. JOSÉ CAVALCANTE DA SILVA PRIMO.

Municipal
Lei nº 601 de 03 de Julho de 1997

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO RUSSANO AO SR. JOSÉ GLADISON HOLANDA CAVALCANTE.

Municipal