Coletânea de Leis

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Número Ementa Esfera
Lei nº 1701 de 16 de Março de 2018

ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA A IMPLANTAÇÃO DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS NO VALOR DE R$ 951.440,00 (NOVECENTOS E CINQUENTA E UM MIL QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 1700 de 08 de Março de 2018

Denomina a Rua Santa Maria Madalena

Municipal
Lei nº 1699 de 01 de Março de 2018

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA QUALIFAR/SUS

Municipal
Lei nº 1698 de 26 de Fevereiro de 2018

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA HORDÊNCIO VIDAL DE NEGREIROS NO RAMAL DE FLORES.

Municipal
Lei nº 1697 de 26 de Fevereiro de 2018

DISPÕE SOBRE O REPASSE FINANCEIRO PARA A MANUTENÇÃO DO TIRO DE GUERRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 1696 de 08 de Fevereiro de 2018

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EMPRESAS CONDENADAS EM PROCESSOS CRIMINAIS DE PARTICIPAREM DE LICITAÇÃO OU FIRMAREM CONTRATOS COM A PREFEITURA DE RUSSAS.

Municipal
Lei nº 1695 de 08 de Fevereiro de 2018

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA AVANÇAR CIDADES, PARA PAVIMENTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE VIAS URBANAS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Decreto nº 28 de 06 de Fevereiro de 2018

FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL OS DIAS 12 E14 DE FEVEREIRO DE 2018, EM VIRTUDE DO PERÍODO CARNAVALESCO E DE QUARTA FEIRA DE CINZAS.

Municipal
Lei nº 1693 de 18 de Janeiro de 2018

DENOMINA A RUA OSVALDO GOMES DA SILVEIRA.

Municipal
Lei nº 1694 de 18 de Janeiro de 2018

DENOMINA A RUA JOSÉ NEGREIROS MAIA, NO DISTRITO DE FLORES.

Municipal
Lei nº 1692 de 18 de Janeiro de 2018

DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL MANUELITO MAIA MEIRELES

Municipal
Lei nº 1690 de 29 de Dezembro de 2017

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS

Municipal
Lei nº 1691 de 29 de Dezembro de 2017

INSTITUI A TAXA PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL.

Municipal
Lei nº 1686 de 20 de Dezembro de 2017

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICO PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE RUSSAS

Municipal
Lei nº 1685 de 20 de Dezembro de 2017

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE SEPULTADOR PARA A ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE RUSSAS.

Municipal
Lei nº 1687 de 20 de Dezembro de 2017

CRIA O CARGO DE CUIDADOR DE ALUNOS E PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS E IDOSOS NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA MUNIICPAL, DA SAÚDE E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Municipal
Lei nº 1684 de 20 de Dezembro de 2017

ALTERA A LEI Nº 914/2003-CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO.

Municipal
Lei nº 1688 de 20 de Dezembro de 2017

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE FORMA CONTINUADA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBICA MUNICIPAL.

Municipal
Lei nº 1683 de 07 de Dezembro de 2017

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA GENTILEZA E DA CIDADANIA .

Municipal
Lei nº 1682 de 07 de Dezembro de 2017

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM A UNIÃO FEDERAL, ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO CEARÁ.

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