Lei nº 1774 de 07 de junho de 2019 |
ALTERA ARTIGO 55 E O ANEXO XX DA LEI MUNICIPAL 1.690 /2017 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Municipal |
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Lei nº 1773 de 07 de junho de 2019 |
ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE.
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Municipal |
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Lei nº 1772 de 07 de junho de 2019 |
RATIFICA O TERMO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO PARA ATERRO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Municipal |
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Lei nº 1.771 de 22 de maio de 2019 |
MODIFICA O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.727/2018, CONCEDENDO REAJUSTE SETORIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Municipal |
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Lei nº 1771 de 22 de maio de 2019 |
MODIFICA O ANEXO I DA LEI 1.727/2018, CONCEDENDO REAJUSTE SETORIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
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Municipal |
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Lei nº 1769 de 11 de abril de 2019 |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ CARLS NETO E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS.
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Municipal |
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Lei nº 1768 de 11 de abril de 2019 |
CONCEDE PAGAMENTO DO PISO SALARIAL AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, DE FORMA ESCALONADA, NOS ANOS DE 2019, 2020 E 2021, REVOGANDO A LEI Nº 1591/2016. FIXA A DATA PARA O REAJUSTE ANUAL DO PISO SALARIAL DOS AGENTES DE COMBATE ...
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Municipal |
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Lei nº 1767 de 02 de abril de 2019 |
FAZ CORREÇÃO NAS RUAS QUE INDICAM, REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 904/2003 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Municipal |
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Lei nº 1766 de 02 de abril de 2019 |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOHN FABIANI BIANA DE ANDRADE BRITO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Municipal |
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Lei nº 1765 de 02 de abril de 2019 |
FAZ CORREÇÃO NAS RUAS QUE INDICAM, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.194/2008 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Municipal |
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Lei nº 1764 de 02 de abril de 2019 |
MODIFICA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 1º E O PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 6º DA LEI Nº 1.663/2017 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Municipal |
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Lei nº 1763 de 02 de abril de 2019 |
DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 696/1999 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Municipal |
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Lei nº 1762 de 07 de junho de 2019 |
Ratifica os termos do contrato para o Consórcio municipal de Resíduos sólidos
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Lei nº 1761 de 08 de março de 2019 |
Regulamenta a Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Russas e revoga a Lei nº 1313/2011, de 04 de maio de 2011 e dá outras providências.
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Municipal |
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Lei nº 1760 de 08 de março de 2019 |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Municipal |
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Lei nº 1759 de 04 de fevereiro de 2019 |
Denomina travessa que indica e dá outras providências
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Municipal |
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Lei nº 1662 de 02 de abril de 2019 |
MODIFICA A REDAÇÃO DA LEI Nº 1663/2019 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Emenda Constitucional nº 105 de 12 de dezembro de 2019 |
Acrescenta o art. 166-A à Constituição Federal, para autorizar a transferência de recursos federais a Estados, ao Distrito Federal e a Municípios mediante emendas ao projeto de lei orçamentária anual.
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Emenda Constitucional nº 104 de 04 de dezembro de 2019 |
Altera o inciso XIV do caput do art. 21, o § 4º do art. 32 e o art. 144 da Constituição Federal, para criar as polícias penais federal, estaduais e distrital.
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Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019 |
Altera o sistema de previdência social e estabelece regras de transição e disposições transitórias.
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Federal |
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