Coletânea de Leis

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Número Ementa Esfera
Lei nº 1774 de 07 de junho de 2019

ALTERA ARTIGO 55 E O ANEXO XX DA LEI MUNICIPAL 1.690 /2017 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 1773 de 07 de junho de 2019

ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE.

Municipal
Lei nº 1772 de 07 de junho de 2019

RATIFICA O TERMO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO PARA ATERRO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 1.771 de 22 de maio de 2019

MODIFICA O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.727/2018, CONCEDENDO REAJUSTE SETORIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 1771 de 22 de maio de 2019

MODIFICA O ANEXO I DA LEI 1.727/2018, CONCEDENDO REAJUSTE SETORIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS,

Municipal
Lei nº 1769 de 11 de abril de 2019

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ CARLS NETO E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 1768 de 11 de abril de 2019

CONCEDE PAGAMENTO DO PISO SALARIAL AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, DE FORMA ESCALONADA, NOS ANOS DE 2019, 2020 E 2021, REVOGANDO A LEI Nº 1591/2016. FIXA A DATA PARA O REAJUSTE ANUAL DO PISO SALARIAL DOS AGENTES DE COMBATE ...

Municipal
Lei nº 1767 de 02 de abril de 2019

FAZ CORREÇÃO NAS RUAS QUE INDICAM, REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 904/2003 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 1766 de 02 de abril de 2019

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOHN FABIANI BIANA DE ANDRADE BRITO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 1765 de 02 de abril de 2019

FAZ CORREÇÃO NAS RUAS QUE INDICAM, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.194/2008 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Municipal
Lei nº 1764 de 02 de abril de 2019

MODIFICA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 1º E O PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 6º DA LEI Nº 1.663/2017 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 1763 de 02 de abril de 2019

DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 696/1999 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 1762 de 07 de junho de 2019

Ratifica os termos do contrato para o Consórcio municipal de Resíduos sólidos

Municipal
Lei nº 1761 de 08 de março de 2019

Regulamenta a Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Russas e revoga a Lei nº 1313/2011, de 04 de maio de 2011 e dá outras providências.

Municipal
Lei nº 1760 de 08 de março de 2019

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 1759 de 04 de fevereiro de 2019

Denomina travessa que indica e dá outras providências

Municipal
Lei nº 1662 de 02 de abril de 2019

MODIFICA A REDAÇÃO DA LEI Nº 1663/2019 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Emenda Constitucional nº 105 de 12 de dezembro de 2019

Acrescenta o art. 166-A à Constituição Federal, para autorizar a transferência de recursos federais a Estados, ao Distrito Federal e a Municípios mediante emendas ao projeto de lei orçamentária anual.

Federal
Emenda Constitucional nº 104 de 04 de dezembro de 2019

Altera o inciso XIV do caput do art. 21, o § 4º do art. 32 e o art. 144 da Constituição Federal, para criar as polícias penais federal, estaduais e distrital.

Federal
Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019

Altera o sistema de previdência social e estabelece regras de transição e disposições transitórias.

Federal