| Lei nº 1702 de 21 de Março de 2018 |
ABREAO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 144.000,00
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Municipal |
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| Lei nº 1708 de 21 de Março de 2018 |
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL NO PERCENTUAL DE 5% AOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
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Municipal |
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| Lei nº 1707 de 21 de Março de 2018 |
CRIA O CARDO DE AUXILIAR DE CUIDADOR NO ÂMBITO DO SUAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Municipal |
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| Lei nº 1706 de 21 de Março de 2018 |
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO ALUGUEL DO PRÉDIO SÃO JOSÉ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Municipal |
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| Lei nº 1705 de 21 de Março de 2018 |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA ANTONIO ARAÚJO LIMA.
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Municipal |
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| Lei nº 1704 de 21 de Março de 2018 |
DENOMINA A RUA RAIMUNDO ARGEMIRO DE OLIVEIRA
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Municipal |
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| Lei nº 1703 de 21 de Março de 2018 |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE.
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Municipal |
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| Lei nº 1701 de 16 de Março de 2018 |
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA A IMPLANTAÇÃO DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS NO VALOR DE R$ 951.440,00 (NOVECENTOS E CINQUENTA E UM MIL QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Municipal |
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| Lei nº 1700 de 08 de Março de 2018 |
Denomina a Rua Santa Maria Madalena
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Municipal |
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| Lei nº 1699 de 01 de Março de 2018 |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA QUALIFAR/SUS
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Municipal |
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| Lei nº 1698 de 26 de Fevereiro de 2018 |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA HORDÊNCIO VIDAL DE NEGREIROS NO RAMAL DE FLORES.
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Municipal |
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| Lei nº 1697 de 26 de Fevereiro de 2018 |
DISPÕE SOBRE O REPASSE FINANCEIRO PARA A MANUTENÇÃO DO TIRO DE GUERRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Municipal |
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| Lei nº 1696 de 08 de Fevereiro de 2018 |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EMPRESAS CONDENADAS EM PROCESSOS CRIMINAIS DE PARTICIPAREM DE LICITAÇÃO OU FIRMAREM CONTRATOS COM A PREFEITURA DE RUSSAS.
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Municipal |
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| Lei nº 1695 de 08 de Fevereiro de 2018 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA AVANÇAR CIDADES, PARA PAVIMENTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE VIAS URBANAS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Municipal |
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| Decreto nº 28 de 06 de Fevereiro de 2018 |
FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL OS DIAS 12 E14 DE FEVEREIRO DE 2018, EM VIRTUDE DO PERÍODO CARNAVALESCO E DE QUARTA FEIRA DE CINZAS.
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Municipal |
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| Lei nº 1693 de 18 de Janeiro de 2018 |
DENOMINA A RUA OSVALDO GOMES DA SILVEIRA.
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Municipal |
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| Lei nº 1694 de 18 de Janeiro de 2018 |
DENOMINA A RUA JOSÉ NEGREIROS MAIA, NO DISTRITO DE FLORES.
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Municipal |
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| Lei nº 1692 de 18 de Janeiro de 2018 |
DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL MANUELITO MAIA MEIRELES
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Municipal |
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| Lei nº 1690 de 29 de Dezembro de 2017 |
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS
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Municipal |
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| Lei nº 1691 de 29 de Dezembro de 2017 |
INSTITUI A TAXA PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL.
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Municipal |
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