Coletânea de Leis

Pesquisa
Número Ementa Esfera
Lei nº 637 de 13 de Julho de 1998

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO RUSSANO AO SR. JUAREZ FERREIRA DA SILVA

Municipal
Lei nº 643 de 13 de Julho de 1998

DISPÕE SOBRE A LDO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999.

Municipal
Lei nº 641 de 13 de Julho de 1998

DENOMINA A RUA JOSÉ NILDOMAR DE OLIVEIRA , NO BAIRRO CATUMBELA

Municipal
Lei nº 640 de 13 de Julho de 1998

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO RUSSANO AO SR. AMAURI AGUIAR VASCONCELOS

Municipal
Lei nº 639 de 13 de Julho de 1998

CRIA O HINO DA GUARDA MUNICIPAL DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Municipal
Lei nº 636 de 17 de Junho de 1998

CRIA O POLO CALÇADISTA DAKOTA RUSSAS S/A

Municipal
Lei nº 634 de 08 de Junho de 1998

CRIA NA GUARDA MUNICIPAL O CARGO DE GUARDA DE 1ª CLASSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 635 de 08 de Junho de 1998

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS DA AUTARQUIA SAAE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 631 de 13 de Maio de 1998

AUTORIZA O MUNICIPIO A ALIENAR A CARTEIRA DE AÇÕES DA COELCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 632 de 13 de Maio de 1998

DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE JUROS MULTAS E CORREÇÃO MONETÁRIA AO S DEVEDORES DA DIVIDA ATIVA QUE EFETUAREM O PAGAMNETO ATÉ O DIA 31.07.1998.

Municipal
Lei nº 630 de 06 de Maio de 1998

DÁ NOVA REDAÇÃO MODIFICA E EXTINGUE ARTIGOS E PARÁGRAFOS DA LEI Nº 584/97

Municipal
Lei nº 628 de 30 de Março de 1998

DENOMINA A RUA JUSTO ALEXANDRE DA SILVA A RUA CONNHECIDA POR TRAVESSA PADRE ESTEVÃO II.

Municipal
Lei nº 629 de 30 de Março de 1998

AUTORIZA O MUNICÍPIO CONCEDER SUBVENÇÃO A LIDER E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 626 de 09 de Março de 1998

AUTORIZA A ABERTURADE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Municipal
Lei nº 627 de 09 de Março de 1998

DESAFETA E FAZ DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE QUE INDICA EM FAVOR DO TRIBUNA DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ.

Municipal
Lei nº 625 de 02 de Março de 1998

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO PÓ DE GIZ E RURALIZAÇÃO E REAJUSTE SALARIA LPARA OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE RUSSAS

Municipal
Lei nº 624 de 27 de Fevereiro de 1998

ALTERA A LEI 516/95 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 622 de 03 de Dezembro de 1997

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RUSSAS PARA O EXERCÍCIO DE 1998

Municipal
Lei nº 621 de 03 de Dezembro de 1997

MODIFICA OS INCISOS I E II DO ARTIGO 3º DA LEI Nº529/96

Municipal
Lei nº 619 de 21 de Novembro de 1997

DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO PARA DOAÇÃO DE PESSAOS CARENTES E ADOTAO UTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal