Coletânea de Leis

Pesquisa
Número Ementa Esfera
Lei nº 853 de 21 de Junho de 2002

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO RUSSANO AO SR. JOSÉ AURÉLIO DA SILVA.

Municipal
Lei nº 852 de 21 de Junho de 2002

DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2003

Municipal
Emenda Constitucional nº 37 de 12 de Junho de 2002

Altera os arts. 100 e 156 da Constituição Federal e acrescenta os arts. 84, 85, 86, 87 e 88 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

Federal
Emenda Constitucional nº 36 de 28 de Maio de 2002

Dá nova redação ao art. 222 da Constituição Federal, para permitir a participação de pessoas jurídicas no capital social de empresas jornalísticas e de radiodifusão sonora e de sons e imagens, nas condições que especifica.

Federal
Lei nº 851 de 17 de Maio de 2002

REVOGA OS ARTIGOS : 56,57,58,59,60,61,62,63,64,65,66,67,70,71 E 98 DA lEI mUNICIPAL Nº 407/92-FMSS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 849 de 10 de Maio de 2002

AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CARGOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 850 de 10 de Maio de 2002

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO RUSSANO AO SR. JOSÉ REMÍGIO DE CASTRO

Municipal
Lei nº 848 de 10 de Maio de 2002

AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ PARA A IMPLANTAÇÃO DA DELEGACIA DO DISTRITO DE FLORES.

Municipal
Lei nº 847 de 03 de Maio de 2002

DENOMINA DE TRAVESSA 14 DE MAIO A TRAVESSA QUE SE INICIA NA RUA JOSÉ DELFINO JÚNIOR, NO SENTIDO LESTE/OESTE, QUE FICA ENTRE A AVENIDA DOM LINO E A RUA CÔNEGO AGOSTINHO. E A TRAVESSA 19 DE MARÇO A TRAVESSA QUE ...

Municipal
Lei nº 846 de 03 de Maio de 2002

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA JOAQUIM FERREIRA DE MATOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 845 de 03 de Maio de 2002

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO RUSSANO AO DR. LUIS CLAUDIO BARRETO PESSOA

Municipal
Lei nº 843 de 19 de Abril de 2002

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DE BONHU

Municipal
Lei nº 842 de 19 de Abril de 2002

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DE PITOMBEIRA I

Municipal
Lei nº 838 de 12 de Abril de 2002

DESTINA PARTE DA PRODUÇÃO DAS EMPRESAS QUE FUNCIONAM NO MUNICÍPIO DE RUSSAS AO COMÉRCIO LOCAL.

Municipal
Lei nº 839 de 12 de Abril de 2002

DISPÕE SOBREA DENOMINAÇÃO DO BAIRRO PLANALTO DA BELA VISTA

Municipal
Lei nº 841 de 12 de Abril de 2002

MODIFICA O ARTIGO 3 DA LEI 731/2000

Municipal
Lei nº 840 de 12 de Abril de 2002

DENOMINA AS RUAS DO CONJUNTO GERARDO MATOSO

Municipal
Lei nº 837 de 12 de Abril de 2002

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMOVEIS DO MUNICÍPIO

Municipal
Lei nº 831 de 15 de Março de 2002

Concede reposição de perdas salariais aos servidores do SAAE

Municipal
Lei nº 835 de 15 de Março de 2002

DENOMINA A TRAVESSA NOSSA SENHORA DAS CANDEIAS

Municipal