Coletânea de Leis


Pesquisa

Coletânea de Leis
Tipo Número Ano Ementa
Lei 635 1998

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS DA AUTARQUIA SAAE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 634 1998

CRIA NA GUARDA MUNICIPAL O CARGO DE GUARDA DE 1ª CLASSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 632 1998

DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE JUROS MULTAS E CORREÇÃO MONETÁRIA AO S DEVEDORES DA DIVIDA ATIVA QUE EFETUAREM O PAGAMNETO ATÉ O DIA 31.07.1998.

Lei 631 1998

AUTORIZA O MUNICIPIO A ALIENAR A CARTEIRA DE AÇÕES DA COELCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 630 1998

DÁ NOVA REDAÇÃO MODIFICA E EXTINGUE ARTIGOS E PARÁGRAFOS DA LEI Nº 584/97

Lei 629 1998

AUTORIZA O MUNICÍPIO CONCEDER SUBVENÇÃO A LIDER E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 628 1998

DENOMINA A RUA JUSTO ALEXANDRE DA SILVA A RUA CONNHECIDA POR TRAVESSA PADRE ESTEVÃO II.

Lei 627 1998

DESAFETA E FAZ DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE QUE INDICA EM FAVOR DO TRIBUNA DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ.

Lei 626 1998

AUTORIZA A ABERTURADE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei 625 1998

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO PÓ DE GIZ E RURALIZAÇÃO E REAJUSTE SALARIA LPARA OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE RUSSAS

Lei 624 1998

ALTERA A LEI 516/95 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 622 1997

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RUSSAS PARA O EXERCÍCIO DE 1998

Lei 621 1997

MODIFICA OS INCISOS I E II DO ARTIGO 3º DA LEI Nº529/96

Lei 620 1997

CONCEDE SUBVENÇÃO FINANCEIRA AO CLUBE RUSSAS ATLÉTICO CLUBE.

Lei 619 1997

DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO PARA DOAÇÃO DE PESSAOS CARENTES E ADOTAO UTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 618 1997

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA JOSÉ MATOSO SOBRINHO .

Lei 617 1997

AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO FINANCEIRA A ACEPRE.

Lei 616 1997

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO RUSSANO A SRA. LÚCIA MARIA CARVALHO DA SILVEIRA MAIA

Lei 615 1997

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO RUSSANO AO SR. JOÃO JESUS DE OLIVEIRA.

Lei 614 1997

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO RUSSANO AO SR. FLÁVIO ARTUR NOVAES.