Coletânea de Leis


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Coletânea de Leis
Tipo Número Ano Ementa
Lei 657 1999

FICA DENOMINADA DE RUA DALTRO HOLANDA A RUA CONHEIDA POR RUA GUANABARA

Lei 655 1999

AUTORIZA O MUNICÍPIO FIRMAR CONVENIO DE COMODATO COM A TELEMAR

Lei 654 1998

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1999.

Lei 653 1998

DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DA IGREJA MATRIZ DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei 652 1998

DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE BENS PARA POSTERIOR PREMIAÇÃO DENTRE OS CONTRIBUINTES DO IPTU E ADOTASO UTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 651 1998

DENOMINA A PRAÇA DO BAIRRO ALTO DO VELAME COM O NOME DE RAIMUNDO IGINO DE ARAÚJO

Lei 650 1998

DENOMINA A TRAVESSA RAIMUNDO JOAQUIM DE SANTIAGO LIMA A TRAVESSA CONHECIDA POR TRAVESSA DA CHESF.

Lei 649 1998

CONCEDE ATRAVÉS DE ALUGUEL PREDIO OU TERRENO PARA A INDUSTRIA KOLLOSH NORDESTE S/A

Lei 648 1998

DENOMINA A TRAVESSA RAIMUNDO LOPES DA SILVA , EXISTENTE ENTRE A RUA 25 DE AGOSTO E A TRAVESSA ANDRÉ MOREIRA, NO BAIRRO CATUMBELA.

Lei 647 1998

DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DO OME DA VILA RAMALHO PARA AVENIDA RAMALHO

Lei 646 1998

DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE JUROS MULTAS E CORREÇÃO MONETÁRIO AOS INSCRITOS NA DIVIDA ATIVA DO MUNICIPIO QUE EFETUAREM SEUS PAGAMENTOS ATÉ O DIA 30.12.1998.

Lei 645 1998

DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL A DAKOTA DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei 644 1998

MODIFICA A REDAÇÃO DOS ARTIDOS 10, 13, 23, 27 E 28 DA LEI 354/1990- QUE TRATA DA POLÍTICA DE ATENDIMENTO DA DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Lei 643 1998

DISPÕE SOBRE A LDO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999.

Lei 642 1998

RECONHECE SER DE UTILIDADE PÚBLICA A OFICARTE TEATRO E COMPANHIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei 641 1998

DENOMINA A RUA JOSÉ NILDOMAR DE OLIVEIRA , NO BAIRRO CATUMBELA

Lei 640 1998

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO RUSSANO AO SR. AMAURI AGUIAR VASCONCELOS

Lei 639 1998

CRIA O HINO DA GUARDA MUNICIPAL DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei 638 1998

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DA TAXA DE LICENÇA POR CINCO ANOS PARA FUNCIONAMENTO DA INDUSTRIA DAKOTA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 637 1998

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO RUSSANO AO SR. JUAREZ FERREIRA DA SILVA