Coletânea de Leis

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Número Ementa Esfera
Lei nº 674 de 10 de Maio de 1999

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO AS SRAS. ELIETE MOREIRA PEQUENO E IONE PEQUENO HOLANDA

Municipal
Lei nº 673 de 10 de Maio de 1999

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÁBITOS FISCAIS EM ATRASO, ESTABELECENDO NORMAS PARA SUA COBRANÇA EXTRAJUDICIAL

Municipal
Lei nº 671 de 10 de Maio de 1999

AUTORIZAA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 664 de 19 de Abril de 1999

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO RUSSANO AO SR. LUIZ ALBERTO HOLANDA JATAÍ

Municipal
Lei nº 663 de 19 de Abril de 1999

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃS RUSSANA AS SRAS. MARILENE OLIVEIRA DA SILVA E VERA LÚCIA DE OLIVEIRA CARVALHO.

Municipal
Lei nº 662 de 19 de Abril de 1999

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ RUSSANA A SRA. MARIA VIEIRA DE LIMA COELHO.

Municipal
Lei nº 661 de 19 de Abril de 1999

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO RUSSANO AO SR. FRANCISCO EDSON PINHEIRO PESSOA

Municipal
Lei nº 665 de 19 de Abril de 1999

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO RUSSANA A SRA. ROSA CRISTINA PEREIRA RÉGIS

Municipal
Lei nº 666 de 19 de Abril de 1999

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO RUSSANO AO SR. ANTONIO NOGUEIRA DE FREITAS.

Municipal
Lei nº 660 de 19 de Abril de 1999

DENOMINA AS ARTÉRIAS PÚBLICAS: AVENIDA PADRE ALÍPIO RODRIGUES DE OLIVEIRA E RUA RAUNOLDO SANTIAGO BEZERRA

Municipal
Lei nº 667 de 19 de Abril de 1999

DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DA COLUNA DA HORA

Municipal
Lei nº 668 de 19 de Abril de 1999

DENOMINA AS ARTÉRIAS PÚBLICAS ANÍBAL DEODATO, RUA JOÃO IVO XAVIER E RUA JOAQUIM BIANA FILHO.

Municipal
Lei nº 669 de 19 de Abril de 1999

DENOMINA O GINÁSIO POLIESPORTIVO JOEL CORREIA LIMA

Municipal
Lei nº 659 de 09 de Abril de 1999

NSTITUI O PCC DO MAGISTÉRIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 657 de 26 de Fevereiro de 1999

FICA DENOMINADA DE RUA DALTRO HOLANDA A RUA CONHEIDA POR RUA GUANABARA

Municipal
Lei nº 655 de 12 de Fevereiro de 1999

AUTORIZA O MUNICÍPIO FIRMAR CONVENIO DE COMODATO COM A TELEMAR

Municipal
Lei nº 654 de 07 de Dezembro de 1998

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1999.

Municipal
Lei nº 653 de 07 de Dezembro de 1998

DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DA IGREJA MATRIZ DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Municipal
Lei nº 652 de 07 de Dezembro de 1998

DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE BENS PARA POSTERIOR PREMIAÇÃO DENTRE OS CONTRIBUINTES DO IPTU E ADOTASO UTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 649 de 30 de Novembro de 1998

CONCEDE ATRAVÉS DE ALUGUEL PREDIO OU TERRENO PARA A INDUSTRIA KOLLOSH NORDESTE S/A

Municipal