Coletânea de Leis

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Número Ementa Esfera
Lei nº 720 de 24 de Abril de 2000

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA CEL. ARAÚJO LIMA

Municipal
Lei nº 718 de 24 de Abril de 2000

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO RUSSANO AO PADRE JOSEÉ EDIVALDO MOREIRA DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 721 de 24 de Abril de 2000

MODIFICA O NOME DA ESCOLA DE JARDIM DE SÃO JOSÉ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Municipal
Lei nº 719 de 24 de Abril de 2000

DENOMINA A CASA DO CIDADÃO RUSSANO E ADOTA UTRAS PROVIDÊNCIAS

Municipal
Lei nº 716 de 17 de Março de 2000

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO RUSSANO AO SR. JOÃO PEREIRA SOBRINHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 717 de 17 de Março de 2000

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO RUSSANO AO SR. JURANDIR MAIA DE AZEVEDO.

Municipal
Lei nº 714 de 28 de Fevereiro de 2000

TORNA OBRIGATÓRIO A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NAS ESTRADAS , AVENIDAS, RUAS , BAIRROS, CONJUNTOS HABITACIONAIS E SÍTIOS DO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 715 de 28 de Fevereiro de 2000

OFICIALIZA NOMES DE RUAS E TRAVESSAS DO DISTRITO DE FLORES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 711 de 18 de Fevereiro de 2000

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO RUSSANO AO SR. FRANCISCO DA ROCHA VICTOR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 710 de 18 de Fevereiro de 2000

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO RUSSANO AO SR. BISMARK COSTA LIMA E ADOTAO UTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 712 de 18 de Fevereiro de 2000

DISPÕE SOBRE ACONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO RUSSANO AO SR, JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA LUCENA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 706 de 11 de Fevereiro de 2000

INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE AOS FISCAIS DO TESOURO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 709 de 11 de Fevereiro de 2000

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO RUSSANO AO SR. JOSÉ TORQUATO DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 708 de 11 de Fevereiro de 2000

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO RUSSANO AO SR. SLVIO RAMALHO DANTAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Municipal
Lei nº 705 de 01 de Dezembro de 1999

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2000 DO MUNICIPIO DE RUSSAS

Municipal
Lei nº 704 de 01 de Dezembro de 1999

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL LOCAR IMOVEL PARA A INSTALAÇÃO DA CASA DO CIDADÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 703 de 19 de Novembro de 1999

INSTITUI O PROGRAMA INTERDISCIPLINAR DE PARTICIPAÇÃO COMUNITARIA PARA A PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 702 de 29 de Outubro de 1999

RECONHECE SER DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE NOVA ESPERANÇA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Municipal
Lei nº 700 de 22 de Outubro de 1999

AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO DO MUNICIPIO PARA A CODECE E ADOTAO UTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 699 de 01 de Outubro de 1999

ALTERA O DISPOSTO NO ART. 11 DA LEI MUNICIPAL 28/94 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal