Coletânea de Leis


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Coletânea de Leis
Tipo Número Ano Ementa
Lei 705 1999

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2000 DO MUNICIPIO DE RUSSAS

Lei 704 1999

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL LOCAR IMOVEL PARA A INSTALAÇÃO DA CASA DO CIDADÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 703 1999

INSTITUI O PROGRAMA INTERDISCIPLINAR DE PARTICIPAÇÃO COMUNITARIA PARA A PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 702 1999

RECONHECE SER DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE NOVA ESPERANÇA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei 700 1999

AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO DO MUNICIPIO PARA A CODECE E ADOTAO UTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 699 1999

ALTERA O DISPOSTO NO ART. 11 DA LEI MUNICIPAL 28/94 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 696 1999

DÁ DENOMINAÇÃO AS ARTÉRIAS PÚBLICAS: TRAVESSA JÚLIO DE SANTIAGO MASCARENHAS; TRAVESSA JOSÉ BEZERRA MAIA; TRAVESSA ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 695 1999

DÁ DENOMINAÇÃO AS ARTÉRIAS PÚBLICAS: RUA JOAQUIM RAMALHO PERDIGÃO; RUA MILTON LOIOLA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei 693 1999

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA CAMILO FERREIRA LIMA

Lei 692 1999

MODIFICA O CAPITULO IV, SEÇÃO I, ART. 19. SEÇÃO II ARTIGOS 23, 24 E 25 DA LEI MUNICIPAL Nº 354/1990 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 691 1999

CONCEDE A ISENÇÃO DE IPTU AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei 690 1999

DÁ DENOMINAÇÃO AO PRÉDIO ESCOLAR DO PLANALTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei 689 1999

DÁ DENOMINAÇÃO A QUADRA DE ESPORTES DE BENTO PEREIRA

Lei 688 1999

DEOMINA AS ARTÉRIAS PUBLICAS : JOAQUIM RAMALHO PERDIGÃO; TRAVESSA JOAQUIM NOGUEIRA DE ARAUJO E ENGENHEIRO JOSÉ HÉLIO DE OLIVEIRA

Lei 687 1999

DÁ DENOMINAÇÃO AO PRÉDIO ESCOLAR DE RETIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei 686 1999

CONCEDE CORREÇÃO DE INFLAÇÃO PELO INPC AOS FUNCIONARIOS DO SAAE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei 685 1999

CONCEDE SUBVEÇÃO A LIGA DESPORTISTA RUSSANA

Lei 684 1999

DÁ DENOMINAÇÃO AO PRÉDIO ESCOLAR DE MELANCIAS

Lei 683 1999

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO RUSSANO AO SR. UBIRATAN ROBERTO DE PAULA

Lei 682 1999

DÁ DENOMINAÇÃO AO POSTO DE SAÚDE DE INGÁ/MALHADINHA