Coletânea de Leis

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Número Ementa Esfera
Lei nº 892 de 13 de Junho de 2003

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER SUBVENÇÃO A CADEIA PÚBLICA DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 891 de 13 de Junho de 2003

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTO

Municipal
Lei nº 890 de 13 de Junho de 2003

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA AA SECRETARIA DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 889 de 30 de Maio de 2003

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº886/2003 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 888 de 16 de Maio de 2003

DEFINE O SISTEMA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS, ESTABELECE O ESTATUTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 887 de 16 de Maio de 2003

INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO PARA OS INTEGRANTES DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Municipal
Lei nº 885 de 05 de Maio de 2003

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 884 de 05 de Maio de 2003

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE LICENÇA A DAKOTA NORDESTE POR UM PERIODO DE 10 ANOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 883 de 04 de Abril de 2003

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E ADOTAO UTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 882 de 04 de Abril de 2003

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Emenda Constitucional nº 40 de 29 de Março de 2003

Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

Federal
Lei nº 881 de 07 de Março de 2003

DISPÕE SOBRE A REFORMA DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA O PRÉDIO DO JUIZADO DA INFÂNCIA E DO ADOLESCENTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 879 de 28 de Dezembro de 2002

INSTITUI NO MUNICIPIO DE RUSSAS A CONTRIBUIÇÃO MUNICIPAL PARA CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA-CIP.

Municipal
Lei nº 878 de 20 de Dezembro de 2002

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, DEFINE NORMAS GERAIS PARA CONCURSO PÚBLICO E INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Emenda Constitucional nº 39 de 19 de Dezembro de 2002

Acrescenta o art. 149-A à Constituição Federal (Instituindo contribuição para custeio do serviço de iluminação pública nos Municípios e no Distrito Federal).

Federal
Lei nº 877 de 28 de Novembro de 2002

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FAZER SUBVENÇÃO AOS BLOVCOS kARAMBOLA E CAÇA & CIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 876 de 26 de Novembro de 2002

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RUSSAS PARA O ANO DE 2003 E ADOTAO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 873 de 22 de Novembro de 2002

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL E ADOTAO OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Municipal
Lei nº 875 de 22 de Novembro de 2002

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E ADOTAO UTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 874 de 22 de Novembro de 2002

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal