Coletânea de Leis

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Número Ementa Esfera
Lei nº 1005 de 21 de Fevereiro de 2006

DISPOE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA E EXCEPCIONAL DE INTERESSE PÚBLICO

Municipal
Lei nº 1003 de 21 de Fevereiro de 2006

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO AOS OCMPONENTES DA BANDA DE MÚSICA DE RUSSAS

Municipal
Lei nº 1004 de 21 de Fevereiro de 2006

DISPOR SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DA INDUSTRIA DE URNAS SANTA RITA, EM RUSSAS

Municipal
Lei nº 1002 de 14 de Fevereiro de 2006

AUTORIZA A CRIAÇÃO DE UM CARGO DE TERAPEUTA OCUPACIONAL NA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS

Municipal
Emenda Constitucional nº 51 de 14 de Fevereiro de 2006

Acrescenta os §§ 4º, 5º e 6º ao art. 198 da Constituição Federal.

Federal
Emenda Constitucional nº 50 de 14 de Fevereiro de 2006

Modifica o art. 57 da Constituição Federal.

Federal
Emenda Constitucional nº 49 de 08 de Fevereiro de 2006

Altera a redação da alínea b e acrescenta alínea c ao inciso XXIII do caput do art. 21 e altera a redação do inciso V do caput do art. 177 da Constituição Federal para excluir do monopólio da União a ...

Federal
Lei nº 1000 de 02 de Fevereiro de 2006

ALTERA O ART. 474/2000 E ANEXOS II E III DOS ARTS; 2º E 3º DA LEI 965/2005

Municipal
Lei nº 998 de 08 de Dezembro de 2005

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2006-2009

Municipal
Lei nº 997 de 01 de Dezembro de 2005

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA SÃO JOÃO BATISTA DAS LOCALIDADES DE FELIPE SANTIAGO E ALTO DO VELAME

Municipal
Lei nº 11196 de 21 de Novembro de 2005

Institui o Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação - REPES, o Regime Especial de Aquisição de Bens de Capital para Empresas Exportadoras - RECAP e o Programa de Inclusão Digital; dispõe ...

Federal
Lei nº 996 de 10 de Novembro de 2005

DENOMINA O CEI- CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICIPIO DE RUSSAS

Municipal
Lei nº 995 de 09 de Novembro de 2005

Dispõe sobre a modificação da Lei Municipal N° 047/2001

Municipal
Lei nº 993 de 31 de Outubro de 2005

DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DA CASA DE MEDIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS

Municipal
Lei nº 994 de 31 de Outubro de 2005

ACRESCENTA ART. 51-A A LEI MUNICIPAL 764/2001

Municipal
Lei nº 992 de 18 de Outubro de 2005

REAJUSTA EM 20% OS VENCIMENTOS CONSTANTES NO ANEXO V A QUE SE REFERE O ART. 9, DA LEI MUNICIPAL Nº 887/2003

Municipal
Lei nº 988 de 16 de Setembro de 2005

CONCEDE REAJUSTE DAS PERDAS SALARIAS AOS FUNCIONARIOS DO SAAE.

Municipal
Lei nº 990 de 16 de Setembro de 2005

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA SÃO FRANCISCO DE ASSIS DA LOCALIDADE DE PITOMBEIRA II

Municipal
Lei nº 989 de 16 de Setembro de 2005

TORNA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DA LOCALIDADE DE PEDRO RIBEIRO

Municipal
Lei nº 987 de 05 de Setembro de 2005

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE

Municipal