Coletânea de Leis


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Coletânea de Leis
Tipo Número Ano Ementa
Lei 808 2001

DÁ NOVA REDAÇÃO AS LEIS MUNICIPAIS 697/99, 688/99 660/99

Lei 805 2001

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO DOS IMÓVEIS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei 804 2001

DENOMINA O CENTRO HISTÓRICO DE RUSSAS

Lei 803 2001

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEZENVOLVIMENTO TURISTICO E RUSSAS NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OURAS PROVIDÊNCIAS

Lei 802 2001

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO E OFICIALIZAÇÃO DAS RUAS DE JARDIM DE SÃO JOSÉ

Lei 801 2001

ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI 612/97 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 800 2001

REVOGA A LEI 418/92 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei 47 2001

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RUSSAS E ADOTAO UTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 779 2001

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO RUSSANO AO DR. JOSÉ BONFIM BEZERRA.

Lei 778 2001

CONCEDE TITULO DE CIDADÃ RUSSANA A IRMÃ ANA TEREZA BEZERRA DA SILVA

Lei 777 2001

ESTRUTURA A GUARDA MUNICIPAL CRIA OS CARGOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei 775 2001

DISPÕE SOBRE A LDO 2002

Lei 773 2001

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO RUSSANO AO SR. FRANCISCO DE ASSIS BARRETO.

Lei 772 2001

CONCEDE SUBVENÇÃO PROVISÓRIA A LIDER- LIGA DESPORTIVA RUSSANA.

Lei 771 2001

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO RUSSANO AO SR. PAULO ALBERTO PANDOLFO.

Lei 770 2001

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO RUSSANO AO SR. ROMEU LENHEM

Lei 768 2001

DENOMINA: TRAVESSA MANOEL ALVES E TRAVESSA VALDECIR CARLOS MARTINS.

Lei 767 2001

DENOMINA A RUA RAIMUNDO NONATO DE LIMA , NO ALTO DO VELAME.

Lei 766 2001

DENOMINA A RUA ANTONIO GONÇALVES CORDEIRO

Lei 765 2001

MODIFICA OS INCISOS I E II DIO ART.1º DA LEI 621/97