Coletânea de Leis

Pesquisa
Número Ementa Esfera
Lei nº 1026 de 14 de Junho de 2006

MODIFICA O ARTIGO 3º DA LEI 841/2002

Municipal
Lei nº 1025 de 14 de Junho de 2006

ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA REPASSE A CARUS

Municipal
Lei nº 1042 de 03 de Junho de 2006

LDO 2007

Municipal
Lei nº 1041 de 03 de Junho de 2006

DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO PARA REPASSE AO HOSPITAL E CASA DE SAÚDE DE RUSSAS

Municipal
Lei nº 1024 de 24 de Maio de 2006

DISPÕE SOBRE A DEMONINAÇÃO DA RUA JOÃO DO CARMO REBOUÇAS

Municipal
Lei nº 1019 de 23 de Maio de 2006

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORCAMENTO MUNICIPAL

Municipal
Lei nº 1020 de 23 de Maio de 2006

CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Municipal
Lei nº 1021 de 23 de Maio de 2006

TORNA OBRIGATÓRIA A INCLUSÃO DO MEL DE ABELHA NA MERENDA ESCOLAR

Municipal
Lei nº 1022 de 23 de Maio de 2006

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DA LOCALIDADE DE SÃO PEDRO.

Municipal
Lei nº 1023 de 23 de Maio de 2006

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS DA LOCALIDADE DE SÃO PEDRO

Municipal
Lei nº 1018 de 09 de Maio de 2006

AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A ASSOCIAÇÃO RUSSANA DE BASQUETE

Municipal
Lei nº 1017 de 09 de Maio de 2006

DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 692/1999

Municipal
Lei nº 1016 de 09 de Maio de 2006

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO A CARUS

Municipal
Lei nº 1015 de 11 de Abril de 2006

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE CREDITO PARA A AQUISIÇÃO FINANCIADA DE BENS

Municipal
Lei nº 1014 de 11 de Abril de 2006

INSTITUI A GRATIFICAÇÃO AOS FISCAIS DE OBRAS E POSTURAS

Municipal
Lei nº 1013 de 11 de Abril de 2006

AUTORIZA A ABERTURA D CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO

Municipal
Lei nº 1012 de 11 de Abril de 2006

AUTORIZA A PARCERIA ENTRE OS SERVIÇOS DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO CEARÁ -SEBRAE/CE E A PREFEITURA DE RUSSAS

Municipal
Lei nº 1011 de 05 de Abril de 2006

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ROTARY CLUB DE RUSSAS

Municipal
Emenda Constitucional nº 52 de 08 de Março de 2006

Dá nova redação ao § 1º do art. 17 da Constituição Federal para disciplinar as coligações eleitorais.

Federal
Lei nº 1010 de 04 de Março de 2006

CONCEDE ISENÇÃO DE ITBI "INTER VIVOS" AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS

Municipal