Coletânea de Leis


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Coletânea de Leis
Tipo Número Ano Ementa
Lei 855 2002

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 854 2002

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO RUSSANO AO SR. NILO GOGUEIRA DA SILVA

Lei 853 2002

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO RUSSANO AO SR. JOSÉ AURÉLIO DA SILVA.

Lei 852 2002

DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2003

Lei 851 2002

REVOGA OS ARTIGOS : 56,57,58,59,60,61,62,63,64,65,66,67,70,71 E 98 DA lEI mUNICIPAL Nº 407/92-FMSS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 850 2002

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO RUSSANO AO SR. JOSÉ REMÍGIO DE CASTRO

Lei 849 2002

AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CARGOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 848 2002

AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ PARA A IMPLANTAÇÃO DA DELEGACIA DO DISTRITO DE FLORES.

Lei 847 2002

DENOMINA DE TRAVESSA 14 DE MAIO A TRAVESSA QUE SE INICIA NA RUA JOSÉ DELFINO JÚNIOR, NO SENTIDO LESTE/OESTE, QUE FICA ENTRE A AVENIDA DOM LINO E A RUA CÔNEGO AGOSTINHO. E A TRAVESSA 19 DE MARÇO A TRAVESSA QUE SE INICIA NA RUA JOSÉ DELFINO JUNIOR, NO SENTIDO LESTE/OESTE ENTRE A RUA CÔNEGO AGOSTINHO E A RUA FELIPE SANTIAGO LIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 846 2002

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA JOAQUIM FERREIRA DE MATOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 845 2002

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO RUSSANO AO DR. LUIS CLAUDIO BARRETO PESSOA

Lei 843 2002

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DE BONHU

Lei 842 2002

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DE PITOMBEIRA I

Lei 841 2002

MODIFICA O ARTIGO 3 DA LEI 731/2000

Lei 840 2002

DENOMINA AS RUAS DO CONJUNTO GERARDO MATOSO

Lei 839 2002

DISPÕE SOBREA DENOMINAÇÃO DO BAIRRO PLANALTO DA BELA VISTA

Lei 838 2002

DESTINA PARTE DA PRODUÇÃO DAS EMPRESAS QUE FUNCIONAM NO MUNICÍPIO DE RUSSAS AO COMÉRCIO LOCAL.

Lei 837 2002

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMOVEIS DO MUNICÍPIO

Lei 835 2002

DENOMINA A TRAVESSA NOSSA SENHORA DAS CANDEIAS

Lei 834 2002

Dispõe sobre a denominação da Rua Sargento Paulo Sércio Santiago Félix.