Coletânea de Leis

Pesquisa
Número Ementa Esfera
Lei nº 861 de 30 de Agosto de 2002

DENOMINA O CAMPUS UNIVERSITÁRIO PROFESSOR JOSÉ FÁBIO RAMALHO DE ALARCON E SANTIAGO.

Municipal
Lei nº 860 de 30 de Agosto de 2002

DENOMINA A PRAÇA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO.

Municipal
Lei nº 859 de 30 de Agosto de 2002

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A QUALIFICAÇÃO PARA O MAGIATÉRIO DA EDUCAÇÃO FÍSICA NO ENSINO FUNDAMENTAL -GIEF, E ADOTAO UTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 856 de 16 de Agosto de 2002

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÁREA DE INTERESSE URBANÍSTICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 857 de 16 de Agosto de 2002

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ANTONIO GONÇALVES DA SILVA A EU QUE SE INICIA NA REMAC E TERMINA NA CERÂMICA DO JOÃO LOPES.

Municipal
Lei nº 855 de 01 de Julho de 2002

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 854 de 01 de Julho de 2002

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO RUSSANO AO SR. NILO GOGUEIRA DA SILVA

Municipal
Lei nº 852 de 21 de Junho de 2002

DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2003

Municipal
Lei nº 853 de 21 de Junho de 2002

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO RUSSANO AO SR. JOSÉ AURÉLIO DA SILVA.

Municipal
Lei nº 851 de 17 de Maio de 2002

REVOGA OS ARTIGOS : 56,57,58,59,60,61,62,63,64,65,66,67,70,71 E 98 DA lEI mUNICIPAL Nº 407/92-FMSS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 849 de 10 de Maio de 2002

AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CARGOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 850 de 10 de Maio de 2002

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO RUSSANO AO SR. JOSÉ REMÍGIO DE CASTRO

Municipal
Lei nº 848 de 10 de Maio de 2002

AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ PARA A IMPLANTAÇÃO DA DELEGACIA DO DISTRITO DE FLORES.

Municipal
Lei nº 845 de 03 de Maio de 2002

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO RUSSANO AO DR. LUIS CLAUDIO BARRETO PESSOA

Municipal
Lei nº 846 de 03 de Maio de 2002

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA JOAQUIM FERREIRA DE MATOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 847 de 03 de Maio de 2002

DENOMINA DE TRAVESSA 14 DE MAIO A TRAVESSA QUE SE INICIA NA RUA JOSÉ DELFINO JÚNIOR, NO SENTIDO LESTE/OESTE, QUE FICA ENTRE A AVENIDA DOM LINO E A RUA CÔNEGO AGOSTINHO. E A TRAVESSA 19 DE MARÇO A TRAVESSA QUE ...

Municipal
Lei nº 842 de 19 de Abril de 2002

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DE PITOMBEIRA I

Municipal
Lei nº 843 de 19 de Abril de 2002

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DE BONHU

Municipal
Lei nº 837 de 12 de Abril de 2002

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMOVEIS DO MUNICÍPIO

Municipal
Lei nº 841 de 12 de Abril de 2002

MODIFICA O ARTIGO 3 DA LEI 731/2000

Municipal