Coletânea de Leis


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Coletânea de Leis
Tipo Número Ano Ementa
Lei 876 2002

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RUSSAS PARA O ANO DE 2003 E ADOTAO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 875 2002

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E ADOTAO UTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 874 2002

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 873 2002

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL E ADOTAO OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei 872 2002

DENOMINA A PRAÇA JOSÉ NOGUEIRA DE FREITAS NA LOCALIDADE DE SÃO JOÃO DE DEUS

Lei 871 2002

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 870 2002

DISPOE SOBRE A DEDUÇÃO DO ICMS DO MUNICIPIO COMO GARANTIA NAS AÇÕES IMPLANTADAS PELO PROGRAMA DE APOIO AS REFORMAS SOCIAIS.

Lei 869 2002

AUTORIZA A SUBVENÇÃO AO CLUBE DE MÃES DE POÇO DE ONÇA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 867 2002

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 866 2002

PERMUTA O FERIADO MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO DO DIA 07 DE OUTUBRO PARA O DIA 18 DE OUTUBRO SOMENTE NO ANO DE 2002.

Lei 865 2002

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS E TRAVESSAS DO BAIRRO pLANALTO DA cATUMBELA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 864 2002

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 863 2002

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL E ADOTAO UTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 862 2002

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE DE INGÁ.

Lei 861 2002

DENOMINA O CAMPUS UNIVERSITÁRIO PROFESSOR JOSÉ FÁBIO RAMALHO DE ALARCON E SANTIAGO.

Lei 860 2002

DENOMINA A PRAÇA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO.

Lei 859 2002

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A QUALIFICAÇÃO PARA O MAGIATÉRIO DA EDUCAÇÃO FÍSICA NO ENSINO FUNDAMENTAL -GIEF, E ADOTAO UTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 858 2002

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº407/1992 -FMSS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 857 2002

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ANTONIO GONÇALVES DA SILVA A EU QUE SE INICIA NA REMAC E TERMINA NA CERÂMICA DO JOÃO LOPES.

Lei 856 2002

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÁREA DE INTERESSE URBANÍSTICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.