Coletânea de Leis

Pesquisa
Número Ementa Esfera
Lei nº 1810 de 03 de Dezembro de 2019

DISPÕE SOBRE O REFIS, IPTU E ISS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Municipal
Lei nº 1808 de 03 de Dezembro de 2019

INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Emenda Constitucional nº 103 de 12 de Novembro de 2019

Altera o sistema de previdência social e estabelece regras de transição e disposições transitórias.

Federal
Lei nº 1807 de 06 de Novembro de 2019

ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA NO ÂMBITO DA ATIVIDADE ORÇAMENTÁRIA DA UPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 1809 de 06 de Novembro de 2019

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SEUS FINS E MECANISMOS DE FORMULAÇÃO E APLICAÇÃO, INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL (SIMPA), INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE ATIVIDADES POTENCIALMENTE POLUIDORAS DO AMBIENTE .

Municipal
Emenda Constitucional nº 102 de 26 de Setembro de 2019

Dá nova redação ao art. 20 da Constituição Federal e altera o art. 165 da Constituição Federal e o art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

Federal
Lei nº 1801 de 25 de Setembro de 2019

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 1787 de 25 de Setembro de 2019

ESTABELECE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS-CE .

Municipal
Decreto nº 10.024 de 20 de Setembro de 2019

Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, no âmbito da administração pública federal.

Federal
Emenda Constitucional nº 101 de 03 de Julho de 2019

Acrescenta § 3º ao art. 42 da Constituição Federal para estender aos militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios o direito à acumulação de cargos públicos prevista no art. 37, inciso XVI.

Federal
Lei nº 1781 de 28 de Junho de 2019

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 1778 de 26 de Junho de 2019

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO TURISMO, CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DO TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 1779 de 26 de Junho de 2019

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Emenda Constitucional nº 100 de 26 de Junho de 2019

Altera os arts. 165 e 166 da Constituição Federal para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária proveniente de emendas de bancada de parlamentares de Estado ou do Distrito Federal.

Federal
Lei nº 1772 de 07 de Junho de 2019

RATIFICA O TERMO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO PARA ATERRO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 1776 de 07 de Junho de 2019

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO A DOADOR DE SANGUE EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 1775 de 07 de Junho de 2019

DETERMINA A INCLUSÃO DAS INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DAS OBRAS NO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA, ATRAVÉS DO SITE DA PREFEITURA DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 1777 de 07 de Junho de 2019

CRIA PROGRAMA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO COM ESPÉCIES FRUTÍFERAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 1774 de 07 de Junho de 2019

ALTERA ARTIGO 55 E O ANEXO XX DA LEI MUNICIPAL 1.690 /2017 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 1762 de 07 de Junho de 2019

Ratifica os termos do contrato para o Consórcio municipal de Resíduos sólidos

Municipal