Coletânea de Leis

Pesquisa
Número Ementa Esfera
Lei nº 1815 de 16 de dezembro de 2019

CONCEDE A MEDALHA EDUCADOR MONSENHOR JOÃO LUIZ DE SANTIAGO A SRA. MARIA DO SOCORRO RODRIGUES PEREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 1814 de 13 de dezembro de 2019

DISCIPLINA A DAÇÃO EM PAGAMENTO DE BENS IMÓVEIS PARA FINS DE EXTINÇÃO DO CRÉDITO EM PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 1813 de 12 de dezembro de 2019

ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO DA LEI Nº 17.36/2018 DE 09/11/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RUSSAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020.

Municipal
Lei nº 1812 de 11 de dezembro de 2019

CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MENINO JESUS DE PRAGA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 1811 de 11 de dezembro de 2019

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES DA COMUNIDADE DE MACAMBIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 1810 de 03 de dezembro de 2019

DISPÕE SOBRE O REFIS, IPTU E ISS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Municipal
Lei nº 1809 de 06 de novembro de 2019

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SEUS FINS E MECANISMOS DE FORMULAÇÃO E APLICAÇÃO, INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL (SIMPA), INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE ATIVIDADES POTENCIALMENTE POLUIDORAS DO AMBIENTE .

Municipal
Lei nº 1808 de 03 de dezembro de 2019

INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 1807 de 06 de novembro de 2019

ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA NO ÂMBITO DA ATIVIDADE ORÇAMENTÁRIA DA UPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 1802 de 18 de outubro de 2019

DISPÕE SOBREA DENOMINAÇÃO DA RUA PEDRO SIMPLÍCIO DA COSTA E DA OURAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 1801 de 25 de setembro de 2019

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 1797 de 25 de setembro de 2019

ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.654/2017, Estrutura Organizacional do Poder Legislativo Municipal, Cria artigo 12-A; modifica os anexos I e II na citada lei e adota outras providências.

Municipal
Lei nº 1789 de 28 de agosto de 2019

DISPÕE SOBE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSUÉ GONÇALVES DE OLIVIERA E ADOTA OUTRAS PRVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 1787 de 25 de setembro de 2019

ESTABELECE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS-CE .

Municipal
Lei nº 1781 de 28 de junho de 2019

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 1779 de 26 de junho de 2019

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 1778 de 26 de junho de 2019

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO TURISMO, CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DO TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 1777 de 07 de junho de 2019

CRIA PROGRAMA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO COM ESPÉCIES FRUTÍFERAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 1776 de 07 de junho de 2019

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO A DOADOR DE SANGUE EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 1775 de 07 de junho de 2019

DETERMINA A INCLUSÃO DAS INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DAS OBRAS NO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA, ATRAVÉS DO SITE DA PREFEITURA DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal