Coletânea de Leis

Pesquisa
Número Ementa Esfera
Lei nº 1719 de 08 de Maio de 2018

CONCEDE INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS .

Municipal
Lei nº 1718 de 08 de Maio de 2018

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 1720 de 08 de Maio de 2018

INSTITUI A LEI EDILANIA DE OLIVEIRA DE NASCIMENTO, QUE DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO DO CORPO DOCENTE E FUNCIONAL PARA PRESTAÇÃO DE PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA , BEM COMO NAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO ...

Municipal
Lei nº 1721 de 08 de Maio de 2018

DISCIPLINA E DÁ TRANSPARÊNCIA A OFERTA DE VAGAS NAS CRECHES MANTIDAS PELO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 1717 de 26 de Abril de 2018

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 1716 de 26 de Abril de 2018

CRIA CARGO DE ASSISTENTE DA JORNADA COMPLEMENTAR E DE ASSISTENTE DE SUPORTE PEDAGÓGICO À EDUCAÇÃO INFANTIL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 1715 de 20 de Abril de 2018

ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 1713 de 12 de Abril de 2018

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO, FOMENTO, ACORDO DE COOPERAÇÃO, FILIAÇÃO E CONVENIO COM AS ENTIDADES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 1714 de 12 de Abril de 2018

ALTERA O ITEM 4.1, INCISO IV, DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 1.707/2018, QUE CRIA O CARGO DE AUXILIAR DE CUIDADOR NO ÂMBITO DO SUAS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 1711 de 04 de Abril de 2018

INSTITUI O PROGRAMA MAIS CAPACIDADES PARA A REGULAMENTAÇÃO DO ESTÁGIO PARA ESTUDANTES, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

Municipal
Lei nº 1712 de 04 de Abril de 2018

RECONHECE SER DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MOTOCICLISTAS "MOTOCLUB TRIBU'S DO VALE DA CIDADE DE RUSSAS".

Municipal
Lei nº 1710 de 03 de Abril de 2018

ALTERA O ARTIGO 49 DA LEI Nº 1.690/2018 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 1709 de 03 de Abril de 2018

MODIFICA O ARTIGO 3º DA LEI 1527/2014 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 1705 de 21 de Março de 2018

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA ANTONIO ARAÚJO LIMA.

Municipal
Lei nº 1704 de 21 de Março de 2018

DENOMINA A RUA RAIMUNDO ARGEMIRO DE OLIVEIRA

Municipal
Lei nº 1706 de 21 de Março de 2018

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO ALUGUEL DO PRÉDIO SÃO JOSÉ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 1708 de 21 de Março de 2018

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL NO PERCENTUAL DE 5% AOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

Municipal
Lei nº 1703 de 21 de Março de 2018

ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE.

Municipal
Lei nº 1702 de 21 de Março de 2018

ABREAO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 144.000,00

Municipal
Lei nº 1707 de 21 de Março de 2018

CRIA O CARDO DE AUXILIAR DE CUIDADOR NO ÂMBITO DO SUAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal