Coletânea de Leis

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Decreto Legislativo nº 1 de 26 de Junho de 2018

DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO 2008 , DO MUNICÍPIO DE RUSSAS, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO RAIMUNDO CORDEIRO DE FREITAS.

Municipal
Lei nº 1727 de 20 de Junho de 2018

DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO 2008 , DO MUNICÍPIO DE RUSSAS, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO RAIMUNDO CORDEIRO DE FREITAS.

Municipal
Lei nº 1726 de 28 de Maio de 2018

DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 522/1995.

Municipal
Lei nº 1725 de 18 de Maio de 2018

INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 4º À LEI Nº 1520/2014

Municipal
Lei nº 1723 de 18 de Maio de 2018

ALTERA A LEI MUNICIPAL 1690-ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 1722 de 18 de Maio de 2018

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CAIÇARA .

Municipal
Lei nº 1724 de 18 de Maio de 2018

ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 3º, BEM COMO DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 4º , REVOGANDO O SEU PARÁGRAFO ÚNICO, TODOS DA LEI Nº 1237/2009.

Municipal
Lei nº 1719 de 08 de Maio de 2018

CONCEDE INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS .

Municipal
Lei nº 1718 de 08 de Maio de 2018

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 1720 de 08 de Maio de 2018

INSTITUI A LEI EDILANIA DE OLIVEIRA DE NASCIMENTO, QUE DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO DO CORPO DOCENTE E FUNCIONAL PARA PRESTAÇÃO DE PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA , BEM COMO NAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO ...

Municipal
Lei nº 1721 de 08 de Maio de 2018

DISCIPLINA E DÁ TRANSPARÊNCIA A OFERTA DE VAGAS NAS CRECHES MANTIDAS PELO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 1717 de 26 de Abril de 2018

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 1716 de 26 de Abril de 2018

CRIA CARGO DE ASSISTENTE DA JORNADA COMPLEMENTAR E DE ASSISTENTE DE SUPORTE PEDAGÓGICO À EDUCAÇÃO INFANTIL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 1715 de 20 de Abril de 2018

ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 1713 de 12 de Abril de 2018

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO, FOMENTO, ACORDO DE COOPERAÇÃO, FILIAÇÃO E CONVENIO COM AS ENTIDADES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 1714 de 12 de Abril de 2018

ALTERA O ITEM 4.1, INCISO IV, DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 1.707/2018, QUE CRIA O CARGO DE AUXILIAR DE CUIDADOR NO ÂMBITO DO SUAS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 1711 de 04 de Abril de 2018

INSTITUI O PROGRAMA MAIS CAPACIDADES PARA A REGULAMENTAÇÃO DO ESTÁGIO PARA ESTUDANTES, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

Municipal
Lei nº 1712 de 04 de Abril de 2018

RECONHECE SER DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MOTOCICLISTAS "MOTOCLUB TRIBU'S DO VALE DA CIDADE DE RUSSAS".

Municipal
Lei nº 1710 de 03 de Abril de 2018

ALTERA O ARTIGO 49 DA LEI Nº 1.690/2018 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 1709 de 03 de Abril de 2018

MODIFICA O ARTIGO 3º DA LEI 1527/2014 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal