Coletânea de Leis

Pesquisa
Número Ementa Esfera
Lei nº 907 de 31 de Outubro de 2003

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM TOMADOS PARA A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE VIGILANCIA SANITARIA E EPIDEMEOLOGICA, VOLTADOS AO CONTROLE DE DOENÇAS OU AGRAVO A SAÚDE.

Municipal
Lei nº 905 de 31 de Outubro de 2003

INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

Municipal
Lei nº 906 de 31 de Outubro de 2003

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO

Municipal
Lei nº 904 de 24 de Outubro de 2003

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS :LUIS LULA MOREIRA MOREIRA; PROFESSORA MARIA EJANIRA RODRIGUES;

Municipal
Lei nº 901 de 03 de Outubro de 2003

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVENIO DE EMPRESTIMO, MEDIANTE ABERTURA DE LIMITE DE CREDITO FIXO, COM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, BEM COMO REALIZAR CONSIGNAÇÃO NA FOLHA DE PAGAMENTODE SERVIDORES PUVLICOS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

Municipal
Lei nº 902 de 03 de Outubro de 2003

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MARIA DE LURDES SANTIAGO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

Municipal
Lei nº 896 de 27 de Junho de 2003

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Municipal
Lei nº 894 de 27 de Junho de 2003

DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2004 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 879 de 27 de Junho de 2003

Denomina a Rua que indica e Adota Outras Providências.

Municipal
Lei nº 895 de 27 de Junho de 2003

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 890 de 13 de Junho de 2003

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA AA SECRETARIA DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 893 de 13 de Junho de 2003

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALAH MANOEL MATOSO AO CEL. FRANCISCO JOSÉ FARIAS DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

Municipal
Lei nº 892 de 13 de Junho de 2003

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER SUBVENÇÃO A CADEIA PÚBLICA DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 891 de 13 de Junho de 2003

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTO

Municipal
Lei nº 889 de 30 de Maio de 2003

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº886/2003 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 888 de 16 de Maio de 2003

DEFINE O SISTEMA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS, ESTABELECE O ESTATUTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 887 de 16 de Maio de 2003

INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO PARA OS INTEGRANTES DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Municipal
Lei nº 885 de 05 de Maio de 2003

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 884 de 05 de Maio de 2003

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE LICENÇA A DAKOTA NORDESTE POR UM PERIODO DE 10 ANOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 882 de 04 de Abril de 2003

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal