Coletânea de Leis

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Número Ementa Esfera
Lei nº 1120 de 20 de Dezembro de 2007

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ÂMBITO AMBULATORIAL E INTERNAÇÃO NO MUNICÍPIO DE RUSSAS.

Municipal
Lei nº 1121 de 20 de Dezembro de 2007

DENOMINA A TRAVESSA FRANCISCO GERÔNIMO DA SILVA

Municipal
Lei nº 1124 de 20 de Dezembro de 2007

ALTERA A LEI 1059/2006

Municipal
Emenda Constitucional nº 56 de 20 de Dezembro de 2007

Prorroga o prazo previsto no caput do art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e dá outras providências.

Federal
Lei nº 1118 de 20 de Dezembro de 2007

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO VÁRZEA ALEGRE

Municipal
Lei nº 1119 de 20 de Dezembro de 2007

CRIA CARGOS DE AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE E AGENTE DE ENDEMIAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RUSSAS.

Municipal
Lei nº 1115 de 14 de Novembro de 2007

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Municipal
Lei nº 1116 de 14 de Novembro de 2007

MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº1051/2006, QUE CRIA O CONSELHO DE CULTURA E TURISMO.

Municipal
Lei nº 1111 de 16 de Outubro de 2007

Reajusta a aliquota de contribuição e institui o planode custei o do regime previdenciario do municipio de Russas

Municipal
Emenda Constitucional nº 55 de 20 de Setembro de 2007

Altera o art. 159 da Constituição Federal, aumentando a entrega de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios.

Federal
Emenda Constitucional nº 54 de 20 de Setembro de 2007

Dá nova redação à alínea c do inciso I do art. 12 da Constituição Federal e acrescenta art. 95 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, assegurando o registro nos consulados de brasileiros nascidos no estrangeiro.

Federal
Lei nº 1104 de 28 de Agosto de 2007

Dispõe sobre a política de benefícios eventuais no âmbito do serviço municipal de Assistência Social e dá outras providências

Municipal
Lei nº 1103 de 28 de Agosto de 2007

Altera a lei Nº895/2003 , de 27 de junho de 2003 e dá outras providências

Municipal
Lei nº 1102 de 28 de Agosto de 2007

Dispõe sobre a denominação da Rua Renato Ramalho Dantas que indica e adota outras providências

Municipal
Lei nº 1105 de 28 de Agosto de 2007

Concede reajuste salarial para os servidores das Autarquias Municipal SAAE e adota outras providências

Municipal
Lei nº 1101 de 21 de Agosto de 2007

Altera a lei Nº 1059/2006 e dá outras providências

Municipal
Lei nº 1098 de 17 de Julho de 2007

Modifica os artigos 1º e 2º da Lei Nº1071/2007 de 12 de junho de 2007, que era a medalha Dr. José Martins de Santiago e adota outras providencias

Municipal
Lei nº 1100 de 17 de Julho de 2007

Dispõe sobre a concessão da medalha Manuel Matoso Filho ,"In Memoriam" a pessoa e adota outras providências

Municipal
Lei nº 1099 de 17 de Julho de 2007

Dispõe sobre a concessão da Medalha Dr. José Martins de Santiago, a pessoa que indica e adota outras providências

Municipal
Lei nº 1081 de 27 de Junho de 2007

Dispõe sobre a concessão da Medalha Manuel Matoso Filho, a pessoa que indica e adota outras providências

Municipal