Coletânea de Leis


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Coletânea de Leis
Tipo Número Ano Ementa
Lei 926 2004

ALTERA O ANEXO VIII DA LEI MUNICIPAL Nº764/2001-PCC DOS SERVIDORES DA CMR.

Lei 925 2004

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 924 2004

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO INSTITUIR A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES E SERVIDORES PARA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE RUSSAS.

Lei 923 2004

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL ADICIONAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 922 2004

CRIA O CONSEA-CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICIPIO DE RUSSAS

Lei 921 2004

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 920 2004

AUTORIZA O MUNICIPIO DE RUSSAS FIRMAR CONVENIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, EDUCACIONAL E CULTURAL COM A RÁDIO DIFUSÃO COMUNITARIA ( RADIOS COMUNITARIAS) E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei 919 2004

CONCEDE TITULO DE UTILIDADE PÚBLICA A UNECIM-UNIDADE EDUCACIONAL CORAÇÃO IMACULADO DE MARIA .

Lei 918 2003

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS CELEBRAR CONVENIO COM A ASTAC-CE.

Lei 916 2003

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS: FRANCISCO BALTAZAR VENANCIO, TRAVESSA MENDONÇA E RUA ANA LIMA BIANA

Lei 914 2003

DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 913 2003

Altera o Artigo 24 da Lei Municipal 747/2000

Lei 912 2003

Estima a receita e fixa a despesa para o orçamento de 2004 e adota outras providencias

Lei 909 2003

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

Lei 908 2003

CRIA O CARGO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, DEFINE NORMAS GERAIS PARA CONCURSO PÚBLICO E INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 907 2003

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM TOMADOS PARA A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE VIGILANCIA SANITARIA E EPIDEMEOLOGICA, VOLTADOS AO CONTROLE DE DOENÇAS OU AGRAVO A SAÚDE.

Lei 906 2003

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO

Lei 905 2003

INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei 904 2003

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS :LUIS LULA MOREIRA MOREIRA; PROFESSORA MARIA EJANIRA RODRIGUES;

Lei 902 2003

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MARIA DE LURDES SANTIAGO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS