Coletânea de Leis

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Número Ementa Esfera
Lei nº 931 de 02 de Abril de 2005

DENOMINAÇÃO DA BIBLIOTECA DE LAGOINHA

Municipal
Lei nº 957 de 03 de Fevereiro de 2005

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal.

Municipal
Lei nº 930 de 03 de Abril de 2004

FICA ACRESCIDO AO ART. 4º DA LEI 777/01 QUE CRIA A ESTRUTURA DA GUARDA MUNICIPAL O ANEXO UNICO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Municipal
Lei nº 929 de 02 de Abril de 2004

REAJUSTA EM 10% OS VENCIMENTOS CONSTANTES NO ANEXO V DO ART. 9º DA LEI 887/2003 DE 16 DE MAIO DE 2003.

Municipal
Lei nº 926 de 02 de Abril de 2004

ALTERA O ANEXO VIII DA LEI MUNICIPAL Nº764/2001-PCC DOS SERVIDORES DA CMR.

Municipal
Lei nº 927 de 02 de Abril de 2004

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA SÃO VICENTE DE PAULA DOS MORADORES DO ARAIBU E ADJACÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 925 de 05 de Março de 2004

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 923 de 27 de Fevereiro de 2004

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL ADICIONAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 924 de 27 de Fevereiro de 2004

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO INSTITUIR A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES E SERVIDORES PARA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE RUSSAS.

Municipal
Lei nº 920 de 13 de Fevereiro de 2004

AUTORIZA O MUNICIPIO DE RUSSAS FIRMAR CONVENIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, EDUCACIONAL E CULTURAL COM A RÁDIO DIFUSÃO COMUNITARIA ( RADIOS COMUNITARIAS) E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Municipal
Lei nº 919 de 13 de Fevereiro de 2004

CONCEDE TITULO DE UTILIDADE PÚBLICA A UNECIM-UNIDADE EDUCACIONAL CORAÇÃO IMACULADO DE MARIA .

Municipal
Lei nº 922 de 13 de Fevereiro de 2004

CRIA O CONSEA-CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICIPIO DE RUSSAS

Municipal
Lei nº 921 de 13 de Fevereiro de 2004

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 918 de 29 de Dezembro de 2003

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS CELEBRAR CONVENIO COM A ASTAC-CE.

Municipal
Lei nº 914 de 28 de Novembro de 2003

DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 912 de 28 de Novembro de 2003

Estima a receita e fixa a despesa para o orçamento de 2004 e adota outras providencias

Municipal
Lei nº 916 de 28 de Novembro de 2003

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS: FRANCISCO BALTAZAR VENANCIO, TRAVESSA MENDONÇA E RUA ANA LIMA BIANA

Municipal
Lei nº 913 de 28 de Novembro de 2003

Altera o Artigo 24 da Lei Municipal 747/2000

Municipal
Lei nº 908 de 07 de Novembro de 2003

CRIA O CARGO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, DEFINE NORMAS GERAIS PARA CONCURSO PÚBLICO E INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 909 de 07 de Novembro de 2003

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

Municipal