Coletânea de Leis

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Número Ementa Esfera
Lei nº 1000 de 02 de Fevereiro de 2006

ALTERA O ART. 474/2000 E ANEXOS II E III DOS ARTS; 2º E 3º DA LEI 965/2005

Municipal
Lei nº 998 de 08 de Dezembro de 2005

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2006-2009

Municipal
Lei nº 997 de 01 de Dezembro de 2005

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA SÃO JOÃO BATISTA DAS LOCALIDADES DE FELIPE SANTIAGO E ALTO DO VELAME

Municipal
Lei nº 996 de 10 de Novembro de 2005

DENOMINA O CEI- CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICIPIO DE RUSSAS

Municipal
Lei nº 995 de 09 de Novembro de 2005

Dispõe sobre a modificação da Lei Municipal N° 047/2001

Municipal
Lei nº 993 de 31 de Outubro de 2005

DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DA CASA DE MEDIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS

Municipal
Lei nº 994 de 31 de Outubro de 2005

ACRESCENTA ART. 51-A A LEI MUNICIPAL 764/2001

Municipal
Lei nº 992 de 18 de Outubro de 2005

REAJUSTA EM 20% OS VENCIMENTOS CONSTANTES NO ANEXO V A QUE SE REFERE O ART. 9, DA LEI MUNICIPAL Nº 887/2003

Municipal
Lei nº 989 de 16 de Setembro de 2005

TORNA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DA LOCALIDADE DE PEDRO RIBEIRO

Municipal
Lei nº 990 de 16 de Setembro de 2005

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA SÃO FRANCISCO DE ASSIS DA LOCALIDADE DE PITOMBEIRA II

Municipal
Lei nº 988 de 16 de Setembro de 2005

CONCEDE REAJUSTE DAS PERDAS SALARIAS AOS FUNCIONARIOS DO SAAE.

Municipal
Lei nº 986 de 05 de Setembro de 2005

AUTORIZA DOTAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DO STAND DO TIRO DE GUERRA

Municipal
Lei nº 987 de 05 de Setembro de 2005

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE

Municipal
Lei nº 984 de 05 de Agosto de 2005

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA MANOEL MATOSO FILHO AO SR. JOSÉ EVANDRO SOMBRA

Municipal
Lei nº 983 de 05 de Agosto de 2005

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA AO SR. JOÃO DE PAULA FERNANDDES VIEIRA

Municipal
Lei nº 982 de 05 de Agosto de 2005

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA MANOEL MATOSO FILHO AO SR. FRANCISCO RANTZAU DE SOUSA

Municipal
Lei nº 981 de 05 de Agosto de 2005

AUTORIZA USOS-FRUTO DO IMOVEL QUE INDICA PARA INSTALAÇÃO DO TIRO DE GUERRA NO MUNICÍPIO DE RUSSAS

Municipal
Lei nº 985 de 05 de Agosto de 2005

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA MANOEL MATOSO AO SR. JOSE AURELIO DA SILVA

Municipal
Lei nº 976 de 03 de Agosto de 2005

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA AO SR. LIMERIO MOREIRA DA ROCHA

Municipal
Lei nº 974 de 03 de Agosto de 2005

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA AO SR. ANTONIO RODRIGUES DE SOUSA

Municipal