Coletânea de Leis


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Coletânea de Leis
Tipo Número Ano Ementa
Lei 987 2005

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE

Lei 986 2005

AUTORIZA DOTAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DO STAND DO TIRO DE GUERRA

Lei 985 2005

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA MANOEL MATOSO AO SR. JOSE AURELIO DA SILVA

Lei 984 2005

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA MANOEL MATOSO FILHO AO SR. JOSÉ EVANDRO SOMBRA

Lei 983 2005

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA AO SR. JOÃO DE PAULA FERNANDDES VIEIRA

Lei 982 2005

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA MANOEL MATOSO FILHO AO SR. FRANCISCO RANTZAU DE SOUSA

Lei 981 2005

AUTORIZA USOS-FRUTO DO IMOVEL QUE INDICA PARA INSTALAÇÃO DO TIRO DE GUERRA NO MUNICÍPIO DE RUSSAS

Lei 980 2005

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALAHA AO SR. RAIMUNDO CORDEIRO DE FREITAS

Lei 979 2005

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA AO SR. ANTONIO GEOVANI DE ALENCAR

Lei 978 2005

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA AO SR. JURANDIR VIEIRA SANTIAGO

Lei 977 2005

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA OA SR. ANDRÉ RODRIGO DE OLIVEIRA

Lei 976 2005

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA AO SR. LIMERIO MOREIRA DA ROCHA

Lei 975 2005

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA AO SR. FRANCISCO JOSÉ CHAVES

Lei 974 2005

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA AO SR. ANTONIO RODRIGUES DE SOUSA

Lei 961 2005

Dispoe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2006 e adota outras providências.

Lei 931 2005

DENOMINAÇÃO DA BIBLIOTECA DE LAGOINHA

Lei 957 2005

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal.

Lei 930 2004

FICA ACRESCIDO AO ART. 4º DA LEI 777/01 QUE CRIA A ESTRUTURA DA GUARDA MUNICIPAL O ANEXO UNICO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei 929 2004

REAJUSTA EM 10% OS VENCIMENTOS CONSTANTES NO ANEXO V DO ART. 9º DA LEI 887/2003 DE 16 DE MAIO DE 2003.

Lei 927 2004

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA SÃO VICENTE DE PAULA DOS MORADORES DO ARAIBU E ADJACÊNCIAS.