Coletânea de Leis

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Número Ementa Esfera
Lei nº 1252 de 02 de Dezembro de 2009

Dispõe sobre o apoio técnico, administrativo e financeiro à Junta Administrativa de recursos de Infrações - JARI.

Municipal
Lei nº 1253 de 02 de Dezembro de 2009

Dispõe sobre a denominação do imóvel que indica e adota outras providências.

Municipal
Lei nº 1250 de 25 de Novembro de 2009

Dispõe sobre a denominação da rua que indica e adota outras providências.

Municipal
Lei nº 1249 de 25 de Novembro de 2009

Inclui a função de economista doméstica na Lei Nº 1219, de 30 Junho de 2009 e adota outras providêncais.

Municipal
Lei nº 1248 de 20 de Novembro de 2009

Revoga a Lei Municipal Nº 1196, de 03 dezembro de 2008.

Municipal
Lei nº 1246 de 17 de Novembro de 2009

Dispõe sobre a denominação da rua que indica e adota outras providências.

Municipal
Lei nº 1241 de 17 de Novembro de 2009

Dá nova redação ao artigo 4º da Lei 1070, de 12 de junho de 2007

Municipal
Lei nº 1245 de 17 de Novembro de 2009

Dispõe sobre a denominação da rua que indica e adota outras providências.

Municipal
Lei nº 1244 de 17 de Novembro de 2009

Dispõe sobre a denominação da rua que indica e adota outra providências.

Municipal
Lei nº 1243 de 17 de Novembro de 2009

Dispõe sobre a denominação da rua que indica e adota outras providências.

Municipal
Lei nº 1242 de 17 de Novembro de 2009

Revoga a Lei Municipal Nº 1207, de 15 de abril de 2009

Municipal
Emenda Constitucional nº 60 de 11 de Novembro de 2009

Altera o art. 89 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para dispor sobre o quadro de servidores civis e militares do ex-Território Federal de Rondônia.

Federal
Emenda Constitucional nº 61 de 11 de Novembro de 2009

Altera o art. 103-B da Constituição Federal, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça.

Federal
Emenda Constitucional nº 59 de 11 de Novembro de 2009

Acrescenta § 3º ao art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para reduzir, anualmente, a partir do exercício de 2009, o percentual da Desvinculação das Receitas da União incidente sobre os recursos destinados à manutenção e desenvolvimento do ensino ...

Federal
Lei nº 1240 de 30 de Outubro de 2009

Concede reajuste salarial ao servidores da Autarquia Municipal - SAAE e adota outras providências.

Municipal
Lei nº 1239 de 21 de Outubro de 2009

Altera a acrese dispositivos da Lei Nº 733, de 20 de outubro de 2000, que dispõe sobre o parcelamento, uso e ocupação do solo do município de Russas, conforme o disposto no art. 97, I e II, Lei Municipal 1.188/08.

Municipal
Lei nº 1238 de 21 de Outubro de 2009

Dá nova redação ao artigo 1º, caput, da Lei 1017, de 09 de maio de 2006.

Municipal
Lei nº 1236 de 30 de Setembro de 2009

Revoga Lei 1210/2009 e autoriza o poder executivo deste município a firmar convênio de cooperação técnica e financeira com a delegacia regional de polícia civil e adota outras providências.

Municipal
Lei nº 1235 de 23 de Setembro de 2009

Revoga a Lei Nº 619/97, de 21 de novembro de 1997 e regulamenta a instituição dos benefícios eventuais de que trata o artigo 22 da Lei Nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993 e a resolução 212, de 19 ...

Municipal
Emenda Constitucional nº 58 de 23 de Setembro de 2009

Altera a redação do inciso IV do caput do art. 29 e do art. 29-A da Constituição Federal, tratando das disposições relativas à recomposição das Câmaras Municipais.

Federal