Coletânea de Leis

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Número Ementa Esfera
Lei nº 1103 de 28 de Agosto de 2007

Altera a lei Nº895/2003 , de 27 de junho de 2003 e dá outras providências

Municipal
Lei nº 1104 de 28 de Agosto de 2007

Dispõe sobre a política de benefícios eventuais no âmbito do serviço municipal de Assistência Social e dá outras providências

Municipal
Lei nº 1105 de 28 de Agosto de 2007

Concede reajuste salarial para os servidores das Autarquias Municipal SAAE e adota outras providências

Municipal
Lei nº 1102 de 28 de Agosto de 2007

Dispõe sobre a denominação da Rua Renato Ramalho Dantas que indica e adota outras providências

Municipal
Lei nº 1101 de 21 de Agosto de 2007

Altera a lei Nº 1059/2006 e dá outras providências

Municipal
Lei nº 1099 de 17 de Julho de 2007

Dispõe sobre a concessão da Medalha Dr. José Martins de Santiago, a pessoa que indica e adota outras providências

Municipal
Lei nº 1098 de 17 de Julho de 2007

Modifica os artigos 1º e 2º da Lei Nº1071/2007 de 12 de junho de 2007, que era a medalha Dr. José Martins de Santiago e adota outras providencias

Municipal
Lei nº 1100 de 17 de Julho de 2007

Dispõe sobre a concessão da medalha Manuel Matoso Filho ,"In Memoriam" a pessoa e adota outras providências

Municipal
Lei nº 1096 de 27 de Junho de 2007

Dispõe sobre concessão da medalha Manuel Matoso Filho a pessoa que indica e adota outras providencias

Municipal
Lei nº 1076 de 27 de Junho de 2007

Dispõe sobre a denominação da Rua que indica e adota outras providências

Municipal
Lei nº 1077 de 27 de Junho de 2007

Dispõe sobre a concessão da comenda "Educador Monsenhor João Luis de Santiago a pessoa que indica e adota outras providências

Municipal
Lei nº 1078 de 27 de Junho de 2007

Dispõe sobre a concessão da medalha Dom Lino Deodato de Carvalho, a pessoa que indica e adota outras providências

Municipal
Lei nº 1079 de 27 de Junho de 2007

Dispõe sobre a concessão de medalha Manuel Matoso Filho, a pessoa que indica e adota outras providências

Municipal
Lei nº 1080 de 27 de Junho de 2007

Dispõe sobre a concessão da Medalha Manuel Matoso Filho, a pessoa que indica e adota outras providências

Municipal
Lei nº 1082 de 27 de Junho de 2007

Dispõe sobre a concessão da Medalha Manuel Matoso Filho, a pessoa que indica e adota outras providências

Municipal
Lei nº 1083 de 27 de Junho de 2007

Dispõe sobre a concessão da Medalha Manuel Matoso Filho, a pessoa que indica e adota outras providências

Municipal
Lei nº 1084 de 27 de Junho de 2007

Dispõe sobre a concessão de Medalhas Manuel Matoso Filho, a pessoa que indica e adota outras providências

Municipal
Lei nº 1085 de 27 de Junho de 2007

Dispõe sobre a concessão da Medalha Manuel Matoso Filho, a pessoa que indica e adota outras providências

Municipal
Lei nº 1086 de 27 de Junho de 2007

Dispõe sobre a concessão de medalhas Dr. José Martins de Santiago, a pessoa que indica e adota outras providências

Municipal
Lei nº 1087 de 27 de Junho de 2007

Dispõe sobre a concessão da Medalha Dr. José Martins de Santiago, a pessoa que indica e adota outras providências

Municipal