Coletânea de Leis

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Número Ementa Esfera
Lei nº 1179 de 03 de Julho de 2008

Dispõe sobre a concessão da medalha Manuel Matoso Filho, a pessoa que indica e adota outras providências.

Municipal
Lei nº 1178 de 03 de Julho de 2008

Dispõe sobre a concessão da medalha Manuel Matoso Filho, a pessoa que indica e adota outras providências.

Municipal
Lei nº 1177 de 03 de Julho de 2008

Dispõe sobre a concessão da medalha Manuel Matoso Filho, a pessoa que indica e adota outras providências.

Municipal
Lei nº 1168 de 03 de Julho de 2008

Dispõe sobre a concessão da medalha Manuel Matoso Filho, a pessoa que indica e adota outras providências.

Municipal
Lei nº 1183 de 03 de Julho de 2008

Dispõe sobre a concessão da medalha Manuel Matoso Filho, a pessoa que indica e adota outras providências.

Municipal
Lei nº 1182 de 03 de Julho de 2008

Dispõe sobre a concessão da medalha Manuel Matoso Filho, a pessoa que indica e adota outras providências.

Municipal
Lei nº 1184 de 03 de Julho de 2008

Dispõe sobre a concessão da medalha Manuel Matoso Filho, a pessoa que indica e adota outras providências.

Municipal
Lei nº 1152 de 29 de Junho de 2008

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências

Municipal
Lei nº 1150 de 27 de Junho de 2008

Dispõe sobre a denominação de logradouro público da sede do distrito de Lagoa Grande e adota outras providências.

Municipal
Lei nº 1151 de 27 de Junho de 2008

Dispõe sobre a denominação de avenidas, ruas e travessas da sede do distrito de Lagoa Grande e adota outras providências.

Municipal
Lei nº 1148 de 24 de Junho de 2008

Dispõe sobre a concessão de imóvel para a construção do Centro de Educação da Juventude - CEJOVEM, e adota outras providências.

Municipal
Lei nº 1149 de 24 de Junho de 2008

Concede reajuste salarial aos servidores das autarquias municipais - SAAE e adota outras providências

Municipal
Lei nº 1146 de 10 de Junho de 2008

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Russas - APAE, e adota outras providências.

Municipal
Lei nº 1147 de 10 de Junho de 2008

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.

Municipal
Lei nº 1144 de 06 de Junho de 2008

Abre crédito adicional ao vigente orçamento e dá outras providências.

Municipal
Lei nº 1145 de 06 de Junho de 2008

Altera o Art. 5º da lei Municipal Nº 1127/2007 de 20 de Dezembro de 200, que cria o Fundo Municipal de Interesse Social - FHIS e institui o Conselho - Gesto do FHIS e adota outras providências.

Municipal
Lei nº 1141 de 07 de Abril de 2008

Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através do Banco do Brasil, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências correlatadas.

Municipal
Lei nº 1142 de 07 de Abril de 2008

Reajusta em 15% os vencimentos constantes no Anexo V a que se refere o Art. 9ª da Lei Municipal nº 887/2003 de 16 de maio de 2003, sem prejuízo do aumento concedido pela Lei Municipal nº 929/2004 de 02 de ...

Municipal
Lei nº 1140 de 02 de Abril de 2008

Concede reajuste aos proventos dos servidores inativos e pensionistas e adota outras providências.

Municipal
Lei nº 1139 de 10 de Março de 2008

Altera o anexo VIII da Lei Municipal Nº 764/2001 de 24 maio de 2001, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores Técnico-Administrativos da Prefeitura Municipal de Russas, Lei 926/2004 de 02 de abril de 2004, e ...

Municipal