Coletânea de Leis

Pesquisa
Número Ementa Esfera
Lei nº 1827 de 16 de Dezembro de 2019

CONCEDE A MEDALHA DOM LINO A MARIA JOSÉ TORQUATO DE ARAÚJO.

Municipal
Lei nº 1822 de 16 de Dezembro de 2019

CONCEDE TITULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA EDUVAL XAVIER PINTO, SITUADA NA LOCALIDADE DE MIGUEL PEREIRA .

Municipal
Lei nº 1823 de 16 de Dezembro de 2019

CONCEDE TITULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, COM SEDE NO SITIO GARÇAS.

Municipal
Lei nº 1816 de 16 de Dezembro de 2019

CONCEDE A MEDALHA DOM LINO DEODATO RODRIGUES DE CARVALHO AO SR. FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA E ADOTAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Municipal
Lei nº 1815 de 16 de Dezembro de 2019

CONCEDE A MEDALHA EDUCADOR MONSENHOR JOÃO LUIZ DE SANTIAGO A SRA. MARIA DO SOCORRO RODRIGUES PEREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 1833 de 16 de Dezembro de 2019

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE RUSSAS E ADOTAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 1817 de 16 de Dezembro de 2019

CONCEDE MEDALHA DOM LINO DEODATO RODRIGUES DE CARVALHO AO SR. GERARDO DIMAS MATEUS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 1831 de 16 de Dezembro de 2019

CONCEDE A MEDALHA DOM LINO A PAULO NEY DE ALMEIDA.

Municipal
Lei nº 1832 de 16 de Dezembro de 2019

CONCEDE TITULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL.

Municipal
Lei nº 1820 de 16 de Dezembro de 2019

CONCEDE TITULO DE UTILIDADE PUBLICO A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA HORDÊNCIO VIDAL DE NEGREIROS, COM SEDE NO RAMAL DE FLORES .

Municipal
Lei nº 1818 de 16 de Dezembro de 2019

CONCEDE A MEDALHA DOM LINO A MARYLA OLIVEIRA FERREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Municipal
Lei nº 1819 de 16 de Dezembro de 2019

CONCEDE TITULO DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ANTONIO MOREIRA DE SOUSA, COM SEDE NA COMUNIDADE DE SÃO PEDRO.

Municipal
Lei nº 1821 de 16 de Dezembro de 2019

CONCEDE TITULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COOPERATIVISTA DO ASSENTAMENTO SANTA FÉ .

Municipal
Lei nº 1829 de 16 de Dezembro de 2019

CONCEDE A MEDALHA EDUCADOR MONSENHOR JOÃO LUIZ DE SANTIAGO A MARIA CLEIDE XAVIER LIMA.

Municipal
Lei nº 1814 de 13 de Dezembro de 2019

DISCIPLINA A DAÇÃO EM PAGAMENTO DE BENS IMÓVEIS PARA FINS DE EXTINÇÃO DO CRÉDITO EM PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 1813 de 12 de Dezembro de 2019

ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO DA LEI Nº 17.36/2018 DE 09/11/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RUSSAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020.

Municipal
Emenda Constitucional nº 105 de 12 de Dezembro de 2019

Acrescenta o art. 166-A à Constituição Federal, para autorizar a transferência de recursos federais a Estados, ao Distrito Federal e a Municípios mediante emendas ao projeto de lei orçamentária anual.

Federal
Lei nº 1811 de 11 de Dezembro de 2019

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES DA COMUNIDADE DE MACAMBIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 1812 de 11 de Dezembro de 2019

CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MENINO JESUS DE PRAGA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Emenda Constitucional nº 104 de 04 de Dezembro de 2019

Altera o inciso XIV do caput do art. 21, o § 4º do art. 32 e o art. 144 da Constituição Federal, para criar as polícias penais federal, estaduais e distrital.

Federal