Coletânea de Leis

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Número Ementa Esfera
Lei nº 1744 de 19 de Novembro de 2018

DISPÕE SOBRE O REPASSE MENSAL A TITULO DE GRATIFICAÇÃO AOS AGENTES MUNIICIPAIS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RUSSAS.

Municipal
Lei nº 1745 de 19 de Novembro de 2018

ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE

Municipal
Lei nº 1740 de 09 de Novembro de 2018

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOAQUIM FÉLIX E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 1742 de 09 de Novembro de 2018

INSTITUI O GRUPO DE DANÇA PROFESSOR RAIMUNDO COSTA

Municipal
Lei nº 1741 de 09 de Novembro de 2018

DISPÕE SOBRE O REFIS MUNICIPAL

Municipal
Lei nº 1738 de 09 de Novembro de 2018

DENOMINA RUA NO DISTRITO DE FLORES

Municipal
Lei nº 1737 de 09 de Novembro de 2018

CRIA O DISTRITO DE TIMBAÚBA DE NOSSA SENHORA DAS DORES

Municipal
Lei nº 1739 de 09 de Novembro de 2018

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA AGOSTINHO MACIEL DA CUNHA.

Municipal
Lei nº 1743 de 09 de Novembro de 2018

INSTITUI O GRUPO MUNICIPAL DE BALLET PACARRETE

Municipal
Lei nº 1747 de 05 de Novembro de 2018

AUTORIZA O MUNICIPIO CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BB, NO VALOR DE R$ 5.000,00(CINCO MIL REAIS).

Municipal
Lei nº 1734 de 25 de Outubro de 2018

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA AUTARQUIA SAAE E ADOTAO UTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 1730 de 28 de Junho de 2018

AUTORIZAO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL-STDS, NO ÂMBITO DO SINE E ADOTAO UTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 1728 de 28 de Junho de 2018

ABRE AO ORÇAMENTO VIGENTE O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Decreto Legislativo nº 1 de 26 de Junho de 2018

DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO 2008 , DO MUNICÍPIO DE RUSSAS, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO RAIMUNDO CORDEIRO DE FREITAS.

Municipal
Lei nº 1727 de 20 de Junho de 2018

DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO 2008 , DO MUNICÍPIO DE RUSSAS, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO RAIMUNDO CORDEIRO DE FREITAS.

Municipal
Lei nº 1726 de 28 de Maio de 2018

DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 522/1995.

Municipal
Lei nº 1725 de 18 de Maio de 2018

INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 4º À LEI Nº 1520/2014

Municipal
Lei nº 1724 de 18 de Maio de 2018

ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 3º, BEM COMO DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 4º , REVOGANDO O SEU PARÁGRAFO ÚNICO, TODOS DA LEI Nº 1237/2009.

Municipal
Lei nº 1723 de 18 de Maio de 2018

ALTERA A LEI MUNICIPAL 1690-ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 1722 de 18 de Maio de 2018

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CAIÇARA .

Municipal