Coletânea de Leis


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Coletânea de Leis
Tipo Número Ano Ementa
Lei 1155 2008

Dispõe sobre a concessão da medalha Dr. José Martins de Santiago, a pessoa que indica e adota outras providências.

Lei 1154 2008

Dispõe sobre a concessão da medalha Dr. José Martins de Santiago, a pessoa que indica e adota outras providências.

Lei 1153 2008

Dispõe sobre a concessão da medalha Dr. José Martins de Santiago, a pessoa que indica e adota outras providências.

Lei 1152 2008

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências

Lei 1151 2008

Dispõe sobre a denominação de avenidas, ruas e travessas da sede do distrito de Lagoa Grande e adota outras providências.

Lei 1150 2008

Dispõe sobre a denominação de logradouro público da sede do distrito de Lagoa Grande e adota outras providências.

Lei 1149 2008

Concede reajuste salarial aos servidores das autarquias municipais - SAAE e adota outras providências

Lei 1148 2008

Dispõe sobre a concessão de imóvel para a construção do Centro de Educação da Juventude - CEJOVEM, e adota outras providências.

Lei 1147 2008

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.

Lei 1146 2008

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Russas - APAE, e adota outras providências.

Lei 1145 2008

Altera o Art. 5º da lei Municipal Nº 1127/2007 de 20 de Dezembro de 200, que cria o Fundo Municipal de Interesse Social - FHIS e institui o Conselho - Gesto do FHIS e adota outras providências.

Lei 1144 2008

Abre crédito adicional ao vigente orçamento e dá outras providências.

Lei 1142 2008

Reajusta em 15% os vencimentos constantes no Anexo V a que se refere o Art. 9ª da Lei Municipal nº 887/2003 de 16 de maio de 2003, sem prejuízo do aumento concedido pela Lei Municipal nº 929/2004 de 02 de abril de 2004, Lei 992/2005 de 18 de outubro de 2005 e pela Lei Municipal nº 1106/2007, de 28 de agosto de 2007 e adota outras providências.

Lei 1141 2008

Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através do Banco do Brasil, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências correlatadas.

Lei 1140 2008

Concede reajuste aos proventos dos servidores inativos e pensionistas e adota outras providências.

Lei 1139 2008

Altera o anexo VIII da Lei Municipal Nº 764/2001 de 24 maio de 2001, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores Técnico-Administrativos da Prefeitura Municipal de Russas, Lei 926/2004 de 02 de abril de 2004, e adota outras providências.

Lei 1138 2008

Dispõe sobre a concessão de título de utilidade pública para a "Associação Comunitária Solón José da Silva", e adota outras providências.

Lei 1137 2008

Dispõe sobre o REFIS - Programa de recuperação de crédito fiscal, visando o parcelamento dos créditos tributários referentes aos impostos sobre propiedade predial e territorial urbana - IPTU e aos impostos sobre serviço de qualquer natureza - ISS e adota outras providências.

Lei 1136 2008

Dispõe sobre a concessão de título de utilidade pública para a "associação comunitária vital de lima de passagem de Russas II, e adota outras providências".

Lei 1135 2008

Dispõe sobre a concessão de título de utilidade pública a " associação dos artesãos e artistas plásticos de Russas, e adota outras providências".