Coletânea de Leis

Pesquisa
Número Ementa Esfera
Lei nº 1325 de 31 de Agosto de 2011

Dispõe sobre o serviço de táxi, atividade de interesse público que consiste no transporte de passageiros e de bens em veículos de aluguéis, e dá outras providências.

Municipal
Lei nº 1324 de 24 de Agosto de 2011

Dispõe sobre o pagamento de aluguel de prédios de adota outras providências.

Municipal
Lei nº 1323 de 18 de Agosto de 2011

Reajusta em 10% ( dez por cento) os vencimentos dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Russas.

Municipal
Lei nº 12440 de 07 de Julho de 2011

Acrescenta Título VII-A à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para instituir a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas, e altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de ...

Federal
Lei nº 1322 de 30 de Junho de 2011

Dispõe sobre o pagamento aluguel de prédios e adota outras providências.

Municipal
Lei nº 1319 de 30 de Junho de 2011

Dispõe sobre a concessão da Medalha Dr. José Martins Santiago a pessoa que indica e adota outras providências.- Jeová Costa Lima.

Municipal
Lei nº 1321 de 30 de Junho de 2011

Dispõe sobre a concessão da Medalha Dom Lino Deodato Rodrigues de Carvalho a pessoa que indica e adota outras providências.- Lindemberg Lima Gonçalves.

Municipal
Lei nº 1320 de 30 de Junho de 2011

Dispõe sobre a concessão da Medalha Manuel Matoso Filho a pessoa que indica e adota outras providências.- Higina Francelino de Alencar.

Municipal
Lei nº 1318 de 30 de Junho de 2011

Dispõe sobre a concessão da medalha Manuel Matoso Filho a pessoa que indica e adota outras providencias.- Jurandir Vieira Santiago.

Municipal
Lei nº 1317 de 30 de Junho de 2011

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para exercício de 2012 e dá outras providências.

Municipal
Lei nº 1316 de 30 de Junho de 2011

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar viagem ao exterior e dá outras providências.

Municipal
Lei nº 1315 de 26 de Maio de 2011

Cria a Coordenadoria de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Russas e dá outras Providências.

Municipal
Lei nº 1314 de 23 de Maio de 2011

Modifica o inciso I do art. 2º da Lei Nº 1284/2010, que dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias e demais estabelecimentos de crédito de colocar à disposição dos usuários pessoal suficiente no setor de caixas, para dar atendimento digno ...

Municipal
Lei nº 1313 de 04 de Maio de 2011

Cria os cargos e fixa os valores da representação da comissão de licitação do Poder Legislativo do município de Russas e adota outras providências.

Municipal
Lei nº 1312 de 04 de Maio de 2011

Autoriza o poder executivo a permutar um terreno de propriedade do município de Russas e dá outras providências.

Municipal
Lei nº 1311 de 04 de Maio de 2011

Altera o artigo 28 e o anexo II, da Lei Municipal Nº 1220, de 20 de julho de 2009, cria a Secretaria Municipal de Esportes e Juventude e dá outras providências.

Municipal
Lei nº 1310 de 20 de Abril de 2011

Concede aumento do vencimento dos profissionais do magistério e adota outras providências.

Municipal
Lei nº 1309 de 07 de Abril de 2011

Dispõe sobre a denominação das ruas que indica e adota outras providências.Rua José Maria Damião de Oliveira; Rua Manoel Matoso Neto; Rua Justino Chaves Pitombeira; Rua Isaac Frutuoso de Oliveira.

Municipal
Lei nº 1307 de 07 de Abril de 2011

Modifica o artigo 1º, da Lei 906/2003, de 31 de outubro de 2003, e adota outras providências.

Municipal
Lei nº 1308 de 07 de Abril de 2011

Cria a ouvidoria do Município e dá outras providências.

Municipal