Coletânea de Leis

Pesquisa
Número Ementa Esfera
Lei nº 1343 de 29 de Fevereiro de 2012

Denomina de Solon José da Silva as pontes que ligam o lugar denominado cantinho de pedras a localidade de Pedras, no município de Russas e da outras providências.

Municipal
Lei nº 1344 de 29 de Fevereiro de 2012

Modifica o artigo 212, da Lei Municipal 736/2000 e da outras providências.

Municipal
Lei nº 1342 de 10 de Fevereiro de 2012

Altera dispositivo do ponto 13º, do art. 3º da Lei de Organização Territorial (Lei Municipal Nº 744/2000) para modificar denominação de bairro.

Municipal
Lei nº 1340 de 21 de Dezembro de 2011

Dispõe sobre a denominação da Travessa que indica e da outras providências.

Municipal
Lei nº 1337 de 21 de Dezembro de 2011

Dispõe sobre a denominação do imóvel que indica e adota outras providências.

Municipal
Lei nº 1336 de 21 de Dezembro de 2011

Institui o plano de cargos, carreiras e remuneração dos servidores da Guarda Civil Municipal de Russas e da outras providências.

Municipal
Lei nº 1341 de 21 de Dezembro de 2011

Dispõe sobre o serviço de Moto-Táxi no Município de Russas e da outras providências

Municipal
Lei nº 1339 de 21 de Dezembro de 2011

Dispõe sobre a denominação do imóvel que indica e adota outras providências.

Municipal
Lei nº 1338 de 21 de Dezembro de 2011

Dispõe sobre a denominação do imóvel que indica e adota outras providências.

Municipal
Emenda Constitucional nº 68 de 21 de Dezembro de 2011

Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

Federal
Lei nº 1334 de 21 de Novembro de 2011

Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, revoga a Lei Municipal Nº 1330, de 05 de outubro de 2011 e dá outras providências.

Municipal
Lei nº 12.527 de 18 de Novembro de 2011

Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º , no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei nº 8.112, de 11 de ...

Federal
Lei nº 1333 de 10 de Novembro de 2011

Dispõe sobre a denominação da rua que indica e adota outras providências.- Rua José Evanir Bessa.

Municipal
Lei nº 1332 de 05 de Outubro de 2011

Dispõe sobre a denominação de logradouro público da localidade de Timbaúba de Nossa Senhora das Dores e adota outras providências.

Municipal
Lei nº 1331 de 05 de Outubro de 2011

Cria o cargo de provimento em comissão denominado ouvidor/sus e dá outras providências.

Municipal
Lei nº 1330 de 05 de Outubro de 2011

Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente e da outras providências.

Municipal
Lei nº 1329 de 20 de Setembro de 2011

Concede reajuste salarial aos servidores da Autarquia Municipal – SAAE e adota outras providências.

Municipal
Lei nº 1328 de 14 de Setembro de 2011

Dá nome a rua e adota outras providências.- Rua José Bezerra Lima

Municipal
Lei nº 1327 de 14 de Setembro de 2011

Dispõe sobre a doação de terreno para a construção de galpão para funcionamento da empresa MT Acessórios, e adota outras providências.

Municipal
Lei nº 1326 de 01 de Setembro de 2011

Dispõe sobre a doação de terreno para a construção do Núcleo de Perícia Forense do Vale do Jaguaribe no Município de Russas, e adota outras providências.

Municipal