Coletânea de Leis

Pesquisa
Número Ementa Esfera
Lei nº 1224 de 11 de Agosto de 2009

Dispõe sobre a denominação do CEO - Centro de Especialidades Odontológicas do município de Russas e adota outras providências.

Municipal
Lei nº 1226 de 11 de Agosto de 2009

Autoriza o poder Executivo deste município a firmar convênio de cooperação financeira com a associação carnaubeira de arte - educação e adota outras providências.

Municipal
Lei nº 1225 de 11 de Agosto de 2009

Dispõe sobre a denominação do laboratório de análises clínicas do município de Russas e adota outras providências.

Municipal
Lei nº 1228 de 11 de Agosto de 2009

Dispõe sobre a denominação da passagem molhada da localidade de Passagem de Russas que indica e adota outras providências - Passagem João de Deus

Municipal
Lei nº 1227 de 11 de Agosto de 2009

Torna de utilidade pública a associação dos cabeleiros de Russas e adota outras providências.

Municipal
Lei nº 1229 de 11 de Agosto de 2009

Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com as entidades oficiais de representação dos municípios do estado do Ceará.

Municipal
Lei nº 1221 de 20 de Julho de 2009

Dispõe sobre a denominação do imóvel que indica e adota outras providências.

Municipal
Lei nº 1222 de 20 de Julho de 2009

Institui o dia municipal da Bíblia

Municipal
Lei nº 1220 de 20 de Julho de 2009

Dispõe sobre a organização administrativa do município de Russas, define a estrutura administrativa e o quadro de cargos de provimento em comissão e adota outras providências.

Municipal
Lei nº 1218 de 15 de Julho de 2009

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2010 e dá outras providências.

Municipal
Lei nº 1219 de 30 de Junho de 2009

Revoga em parte a Lei Nº 1139/2008, de 10 de Março de 2008, concede reajuste salarial para alguns cargos do serviço público municipal e adota outras providências.

Municipal
Lei nº 1216 de 29 de Junho de 2009

Dispõe sobre a denominação do Ginásio Poliesportivo e adota outras providências.

Municipal
Lei nº 1217 de 29 de Junho de 2009

Dispõe sobre a denominação do Ginásio Poliesportivo e adota outras providências.

Municipal
Lei nº 1215 de 09 de Junho de 2009

Altera o Art. 6º da Lei Municipal Nº 1141/2008 de 07 de Abril de 2008, que autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através do Banco do Brasil , ...

Municipal
Lei nº 1214 de 26 de Maio de 2009

Regulamenta a incorporação de carga horária e dá outras providências.

Municipal
Lei nº 1213 de 29 de Abril de 2009

Revoga a Lei Municipal Nº 1148/2008 de 24/06/2008 e Dispõe sobre a celebração do termo de Cessão de uso com o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação Básica, e adota outras providências.

Municipal
Lei nº 1212 de 22 de Abril de 2009

Autoriza o Poder Executivo deste Município a firmar convênio de cooperação técnica e financeira com a União das Associações Comunitárias de Russas - UNACR e adota outras providências.

Municipal
Lei nº 1211 de 22 de Abril de 2009

Altera a Lei 1066, de 03 de Abril de 2007, criando o órgão colegiado de recursos, denominando junta administrativa de recursos de infrações - JARI Russas

Municipal
Lei nº 1209 de 22 de Abril de 2009

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro para a liga russana de futsal e adota outras providências.

Municipal
Lei nº 1210 de 22 de Abril de 2009

Autoriza o Poder Executivo deste Município a firmar convênio de cooperação técnica e financeira com a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará e adota outras providências.

Municipal