Coletânea de Leis

Pesquisa
Número Ementa Esfera
Lei nº 1258 de 02 de Março de 2010

Dispõe sobre a denominação da rua que indica e adota outras providências.- Rua Dr. Raimundo Xavier de Araújo.

Municipal
Lei nº 1257 de 02 de Março de 2010

Regulamenta a declaração de utilidade pública no município de Russas, estado do Ceará e dá outras providências.

Municipal
Lei nº 1256 de 02 de Março de 2010

Dispõe sobre o REFIS – Programa de recuperação de créditos fiscais, visando o parcelamento dos créditos tributários referentes aos Impostos sobre a propriedade predial e territorial urbana -IPTU, Imposto sobre serviço de qualquer natureza – ISS e remissão de débitos ...

Municipal
Lei nº 1255 de 04 de Janeiro de 2010

Dispõe sobre a desafetação de imóvel para construção do Centro Educacional Infantil -CEI do bairro Planalto da Catumbela e adota outras providências.

Municipal
Lei nº 1251 de 02 de Dezembro de 2009

Revoga a Lei Municipal Nº 1197, de 03 de dezembro de 2008.

Municipal
Lei nº 1252 de 02 de Dezembro de 2009

Dispõe sobre o apoio técnico, administrativo e financeiro à Junta Administrativa de recursos de Infrações - JARI.

Municipal
Lei nº 1253 de 02 de Dezembro de 2009

Dispõe sobre a denominação do imóvel que indica e adota outras providências.

Municipal
Lei nº 1249 de 25 de Novembro de 2009

Inclui a função de economista doméstica na Lei Nº 1219, de 30 Junho de 2009 e adota outras providêncais.

Municipal
Lei nº 1250 de 25 de Novembro de 2009

Dispõe sobre a denominação da rua que indica e adota outras providências.

Municipal
Lei nº 1248 de 20 de Novembro de 2009

Revoga a Lei Municipal Nº 1196, de 03 dezembro de 2008.

Municipal
Lei nº 1246 de 17 de Novembro de 2009

Dispõe sobre a denominação da rua que indica e adota outras providências.

Municipal
Lei nº 1243 de 17 de Novembro de 2009

Dispõe sobre a denominação da rua que indica e adota outras providências.

Municipal
Lei nº 1245 de 17 de Novembro de 2009

Dispõe sobre a denominação da rua que indica e adota outras providências.

Municipal
Lei nº 1244 de 17 de Novembro de 2009

Dispõe sobre a denominação da rua que indica e adota outra providências.

Municipal
Lei nº 1242 de 17 de Novembro de 2009

Revoga a Lei Municipal Nº 1207, de 15 de abril de 2009

Municipal
Lei nº 1241 de 17 de Novembro de 2009

Dá nova redação ao artigo 4º da Lei 1070, de 12 de junho de 2007

Municipal
Lei nº 1240 de 30 de Outubro de 2009

Concede reajuste salarial ao servidores da Autarquia Municipal - SAAE e adota outras providências.

Municipal
Lei nº 1239 de 21 de Outubro de 2009

Altera a acrese dispositivos da Lei Nº 733, de 20 de outubro de 2000, que dispõe sobre o parcelamento, uso e ocupação do solo do município de Russas, conforme o disposto no art. 97, I e II, Lei Municipal 1.188/08.

Municipal
Lei nº 1238 de 21 de Outubro de 2009

Dá nova redação ao artigo 1º, caput, da Lei 1017, de 09 de maio de 2006.

Municipal
Lei nº 1236 de 30 de Setembro de 2009

Revoga Lei 1210/2009 e autoriza o poder executivo deste município a firmar convênio de cooperação técnica e financeira com a delegacia regional de polícia civil e adota outras providências.

Municipal